Uma auditoria da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) defende que o Hospital Termal das Caldas da Rainha deve sair da alçada do Ministério da Saúde e passar a ser gerido pela autarquia, sendo retirados do edifício todos os serviços que ali estão instalados (Medicina Física e Reabilitação, Psiquiatria e Terapia da Fala) e que não têm relação com a actividade termal. Por outro lado, é defendido ainda que, caso a cedência das instalações à Câmara das Caldas não seja concluída até final do ano, o hospital seja entregue à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.
Esta auditoria, realizada entre 10 de Janeiro e 16 de Março, foi requerida pelos promotores do abaixo-assinado contra a privatização do Hospital, que entretanto se constituíram enquanto comissão, e que lamenta o seu resultado.
“Relativamente às contas falam muito pouco e também têm muitas contradições”, disse ao nosso jornal, Vítor Dinis, um dos quatro caldenses que enviou o pedido de auditoria. Os proponentes vão, por isso, contestar agora os resultados e esperar uma nova auditoria.
O pedido de intervenção da Inspecção Geral das Actividades de Saúde era muito claro em relação ao seu propósito: “esclarecer eventuais desvios dessas verbas para o hospital distrital”. No entanto, o relatório da IGAS, a que a Gazeta das Caldas teve acesso, salienta que apenas existe um orçamento global e que a gestão orçamental “é feita de acordo com os critérios de economia, eficiência e eficácia”.
O documento conclui que “o encerramento do Hospital Termal Rainha D. Leonor não se deve a qualquer acto de má gestão por parte do actual conselho de administração”.
O relator, o inspector Amadeu Silvestre, entende que não houve qualquer desvio de verbas do Termal para o Hospital Distrital, mas afirma que “o que não existiu foi a alocação de verbas ao Hospital Termal por insuficiência orçamental” sendo considerado mais importante o hospital de agudos.
“Hospital Termal não é um verdadeiro hospital”
“O Hospital Termal Rainha D. Leonor, na sua actividade normal, enquanto estância termal, não desenvolve qualquer actividade de natureza hospitalar, no sentido em que hoje tem esse conceito”, concluiu a IGAS.
O relatório refere que “o facto de ter sido atribuída a qualificação de Hospital à estância termal das Caldas é a única razão que justifica a sua actual integração num agrupamento de estabelecimentos hospitalares e, por essa via, no SNS”, mas salienta que esta é apenas uma estância termal “e não um verdadeiro hospital”. Uma afirmação que contraria a ideia de que as Caldas da Rainha tem o hospital termal mais antiga do mundo.
Por outro lado, o relator afirma que a gestão das termas caldenses não pode ser comparável à gestão de outras estâncias termais que foram sempre geridas por “gestores especializados, conhecedores da área do termalismo, funcionando em termos empresariais”.
Segundo o relatório da IGAS, que recebeu a concordância do inspector-geral, José Martins Coelho, “na actual conjuntura económico-financeira não faria qualquer sentido que o CHO, obrigado a prestar cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde da sua área de cobertura em situação aguda ou grave, alocasse uma parte significativa do seu insuficiente orçamento para manter em funcionamento a estância termal que é o Hospital Termal”.
Uma opinião que vem ao encontro daquilo que foi afirmado pelo presidente do conselho de administração do CHO nas respostas ao autor da auditoria.
De acordo com o relatório, Carlos Sá salientou que “tanto o edifício como as respectivas condutas de transporte de água, desde os aquíferos até ao Hospital Termal, necessitam há vários anos de obras de requalificação urgente que, por se considerarem bastante onerosas para o erário público, não foram possíveis de levar a cabo, face às dificuldades financeiras e orçamentos em que o centro hospitalar se encontrava e se encontra”.
Carlos Sá explicou ainda que o conselho de administração do CHON, a que sucedeu o CHO, avaliou a situação daquela entidade e “ponderada a situação de falência técnica do centro hospitalar”, decidiu que a sua prioridade seria a prestação de cuidados de saúde aos doentes agudos.
Também em relação à passagem da gestão do Hospital Termal, o auditor concorda com Carlos Sá.
Contactado pela Gazeta das Caldas, Carlos Sá, afirmou não ter ficado surpreendido com as conclusões deste relatório “pois as mesmas vão ao encontro daquilo que o CA tem vindo a defender”.
O gestor salientou que “o principal objectivo do conselho de administração é privilegiar o tratamento dos utentes e encontrar uma solução que permita o relançamento da actividade termal para bem do desenvolvimento consistente e sustentado das Caldas da Rainha”.
Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt
