Cerca de 200 cidadãos (mais 130 do que no ano passado) escolheram, no passado dia 8 de Abril, em Assembleia Participativa, as propostas que querem ver implementadas no concelho das Caldas, no âmbito do Orçamento Participativo. As cinco propostas mais votadas ascendem a um montante de 135 mil euros e privilegiam a manutenção e construção de espaços públicos. Como em sexto lugar ficaram dois projectos empatados, cabe agora aos vereadores decidirem em sessão de Câmara qual a proposta a concretizar neste orçamento que tem um limite de 150 mil euros.
A autarquia tem agora dois anos para executar os projectos aprovados.
Este ano, o Orçamento Participativo teve 21 propostas inscritas (em 2013 foram 13), dos quais apenas 12 seguiram para votação pública por reunirem todos os requisitos. De acordo com o vereador Hugo Oliveira, ainda há pormenores a melhorar, nomeadamente o período de apresentação e votação das propostas, que terá que ser feita mais cedo, de modo a que o processo já esteja adiantado aquando da votação do Orçamento, no final de cada ano.
Dos 200 participantes deste ano, cerca de 150 votaram online. O vereador diz que, apesar da maior participação em relação ao ano passado, “é preciso aumentar a divulgação para que mais cidadãos participem”.
Também o âmbito das propostas apresentadas foi maior, abarcando várias freguesias do concelho e prevendo melhoramentos em espaços já existentes e a criação de outros, assim como a preocupação com a necessidade de melhor iluminação pública.
Algumas das ideias constavam da campanha eleitoral e alguns dos cidadãos mostraram descontentamento com esse aproveitamento, assim como com o facto de alguns presidentes de Junta mobilizarem pessoas para a votação. No entanto, Hugo Oliveira desvaloriza essas opiniões, realçando que “o que está na origem do orçamento participativo é que as pessoas se mobilizem para que determinado projecto ganhe”. Acrescentou ainda que, “sendo uma obra para a sua freguesia não vejo mal que presidentes da Junta se mobilizem e levem pessoas a votar”.
Hugo Oliveira irá agora propor à Câmara para que seja feita uma sessão solene de apresentação dos projectos aprovados.
Projectos de 2013 ainda não concluídos
O projectos integrados no primeiro OP, para o ano de 2013, ainda se estendem durante este ano. A “Fixação de Capital Intelectual Criativo”, dinamizado pela associação Destino Caldas, é o mais avançado, tendo já executado várias actividades, como é o caso da promoção da plataforma criativa, do Bazar à Noite e Feira de Artesanato. Esta associação, que criou dois postos de trabalho, foi também a responsável pelo estabelecimento de um protocolo com a Universidade de Coimbra, através dos qual os alunos de arquitectura desenvolvem projectos para o espaço público das Caldas da Rainha.
As Oficinas Sociais estão a funcionar e o “Projecto de Cidadania e Responsabilidade”, proposto pelo Conselho da Cidade, já dinamizou uma campanha de prevenção rodoviária e prepara uma outra de sensibilização ambiental.
O projecto “Acções de Sensibilização Ambiental” foi reformulado, com a criação de uma cooperativa – a Casa – que agora irá estabelecer um protocolo com a autarquia para a execução das acções de sensibilização e conferências na área da cidadania.
As Hortas Urbanas já têm as normas de utilização aprovadas e está previsto para breve a abertura das inscrições. As hortas ficarão instaladas num terreno frente ao colégio Rainha D. Leonor junto ao Complexo Desportivo.
O projecto da Marca da Praça da Fruta é o mais atrasado, estando a Câmara à espera que os promotores apresentem os documentos que já lhes foram pedidos há vários meses. “O projecto parece-me tão interessante que equaciono sentar-me com o promotor para que a própria Câmara o execute”, disse Hugo Oliveira, acrescentando que se trata de uma mais valia numa altura em que a praça está a ser alvo de intervenção.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt
