O Parlamento Europeu reuniu a semana passada em sessão plenária. Sim, não estávamos em Estrasburgo, nem em Bruxelas, estava cada um dos deputados em sua casa, on line, nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE). Mas isso não nos inibiu de tomarmos decisões importantes para o futuro da UE. A crise da COVID-19 vai deixar marcas. Pelos familiares e amigos que perdemos, pelos empregos que desaparecem, mas também pela limitação dos contactos sociais nas escolas, nas famílias, no trabalho. Mas deixará marcas muito maiores se não formos capazes de construir uma resposta europeia.
O Parlamento Europeu está a fazer o seu trabalho para que consigamos construir essa resposta europeia. Já muito foi feito: fornecimento de equipamentos médicos, fronteiras internas com corredores verdes para que as mercadorias e bens essenciais, designadamente bens alimentares ou médicos, possam circular, apoio a agricultores e pescadores, (nomeadamente a pescadores portugueses), auxilio a Pequenas e Médias Empresas ou repatriamento de cidadãos que queriam passar esta crise junto dos seus. Aos Estados-Membros foi dada também a possibilidade de usarem toda a flexibilidade no uso dos fundos europeus, (para Portugal, no PT2020). Também o Eurogrupo aprovou um pacote de 540 mil milhões de euros para proteger as empresas, os empregos e ajudar os países a sustentarem as suas contas publicas, sem que o acesso a esses financiamentos possa condicionar as políticas futuras. Temos consciência de que os custos desta crise vão levar a um aumento brutal do défice e da dívida.
Já muito foi feito. Mas não é suficiente. A resposta europeia tem de ir muito mais longe. O Parlamento Europeu aprovou na última sessão plenária a criação de “obrigações de recuperação” (recovery bonds) garantidas pelo orçamento da UE, destinadas a proteger os Estados da sua exposição ao risco junto dos mercados financeiros. Uma decisão histórica que há muito reivindicávamos. Para além disso, aprovou a criação de um Fundo de Solidariedade da UE para o COVID-19 de, pelo menos, 50 mil milhões de euros. E finalmente, porque esta crise não pode fragilizar nem a democracia nem o Estado de Direito, valores fundadores da União, expressou a sua preocupação com a evolução da Democracia e do Estado de Direito na Hungria e na Polónia.
Margarida Marques
Deputada Europeia,
Vice-Presidente da Delegação Socialista portuguesa ao Parlamento Europeu
