Circos com animais podem ter os dias contados

A iniciativa proposta pelo partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) foi aprovada na generalidade em sede de grupo de trabalho e será levada à Assembleia da República ainda este ano. Caso os deputados dêem luz verde à iniciativa legislativa, os circos vão ter seis anos de período transitório para entregar os animais.
O diploma proposto pelo PAN foi aprovado na especialidade no passado dia 25 e dele consta uma lista de animais interditos aos espectáculos circenses, da qual fazem parte macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes, tanto os recolhidos na natureza, como os criados em cativeiro.
Este foi um processo desencadeado em Dezembro do ano passado pelo PAN e foi agora aprovado em sede do Grupo de Trabalho sobre Participação de Animais em Circos e ratificado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
Caso seja aprovado em plenário, o diploma prevê um período de transição de seis anos, ao fim do qual os circos estarão proibidos de exibir este tipo de actuações. E até lá os animais só podem ser utilizados se estiverem registados num cadastro nacional. Do não cumprimento resultarão processos de contraordenação.
O diploma prevê ainda que o governo crie um programa de entrega voluntária de animais usados em circos, bem como uma linha de incentivos financeiros destinados à reconversão e qualificação profissional dos domadores e tratadores das companhias circenses, quando estes entreguem voluntariamente os animais que utilizem.
O Governo terá ainda de definir qual a entidade responsável por garantir o registo e tratamento de dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados no Circo, por efectuar as apreensões dos animais mantidos ilegalmente nos recintos, e também pela recolocação dos animais entregues voluntariamente em centros de acolhimento.
Nos últimos anos os movimentos que pedem o fim da utilização de animais nos circos tem vindo a crescer e a conseguir implementar a proibição ou restrições a este nível, pelo mundo inteiro.
Segundo a organização internacional Quatro Patas, países como Áustria, Bélgica, Bósnia, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Estónia, Irlanda, Letónia, Macedónia, Holanda, Noruega, Escócia, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Bolívia, Costa Rica, El Salvador, Índia, Irão, Israel, Colômbia, México, Paraguai, Peru e Singapura já proibiram a utilização de animais selvagens, Inglaterra e Roménia estão em período de transição. Países como Chipre, Grécia, Malta, Guatemala e Honduras já proibiram a utilização de qualquer tipo de animais. E existe ainda ainda um conjunto de países a implementar vários tipos de restrições.