Vereador da Educação também defende “equilíbrio” entre colégios e escola pública

A reunião da rede educativa, que reúne as escolas da região Oeste com responsáveis autárquicos e do Ministério da Educação, teve lugar no passado dia 8 de Maio em Alcobaça, tendo ficado pré-decidido o número de turmas a atribuir a cada agrupamento escolar. Em causa estão os estabelecimentos escolares de Alcobaça, Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral e Peniche.
Esta reunião ocorre depois de já vários anos de polémicas por causa da atribuição de turmas aos colégios privados (pelas quais o Estado paga vários milhões de euros anualmente) sabendo-se que existe capacidade disponível na rede pública. Uma polémica que foi agravada depois de a Polícia Judiciária ter feito uma busca aos colégios do grupo GPS por suspeitas de corrupção.
O vereador da Educação da Câmara das Caldas, Alberto Pereira, disse à Gazeta das Caldas que na reunião de Alcobaça pediu a palavra antes da divulgação da distribuição da rede, para falar sobre a realidade concelhia e do entendimento da autarquia sobre esta matéria. “Achamos que deve haver um equilíbrio em relação ao número de turmas, que devia ser conseguido reduzindo o número de turmas nos estabelecimentos privados com contrato de associação e não nas escolas públicas”, disse. “O município tomou uma posição clara”, acrescentou, para logo alertar que a autarquia não tem poder de decisão neste processo.
No final da reunião, e já com a rede distribuída, Alberto Pereira (que foi professor na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro) voltou a intervir para lamentar que nenhum agrupamento no concelho assumisse a candidatura de uma turma de ensino secundário recorrente. No entanto, disse compreender os seus motivos, pois a “exigência de turmas de 30 alunos é muito grande assim como a necessidade de as manter com mais de 25 alunos”. Por isso, sugeriu à tutela, que se possam abrir turmas com menos alunos no que respeita ao ensino secundário recorrente.

É NAS MATRÍCULAS QUE TUDO SE DECIDE

Contactado o director do Agrupamento Raul Proença, José Pimpão disse que este ficou com o número de turmas que havia proposto e que “é idêntico ao ano anterior” – 25 turmas no secundário e mais 14 no terceiro ciclo.
“A reunião correu de forma pacífica e foram atribuídas às escolas as propostas que apresentaram”, disse o responsável, reconhecendo que o problema do encaminhamento de turmas para os colégios privados não se verifica nesta fase, mas sim na das matrículas, quando os pais escolhem as escolas para os seus filhos.
Tendo em conta a proposta do vereador caldense para a redução do número de alunos na abertura de turmas de ensino recorrente no secundário, José Pimpão manifestou desde logo disponibilidade para ter essa oferta. “Havendo pessoas interessadas o agrupamento está disposto a avançar”, disse, deixando um repto aos interessados para se dirigirem à escola a manifestar a sua disponibilidade.

“NÚMERO SATISFATÓRIO”

À Escola Rafael Bordalo Pinheiro foram atribuídas 21 turmas para o ensino regular, uma para o vocacional e 16 para o profissional, num total de 40 turmas, mais duas do que as que funcionam este ano (mas menos quatro do que a capacidade total da escola).
O Ministério propõe a entrada de mais cinco turmas para o 7º ano e quatro turmas para o 10º ano. Também os cursos profissionais ao nível do 10º ano são contemplados com cinco turmas.
O director do agrupamento, António Veiga, destaca que nunca propõem turmas para o 7º e 10º anos pois trata-se de alunos oriundos de outras escolas e também não sabe se conseguirão abrir cinco turmas de cursos profissionais, como a tutela prevê. Por outro lado, há discrepâncias em relação ao 8º ano, onde a escola propõe três turmas e o ministério apenas duas. E no 12º ano são propostas duas enquanto que a escola desejava três turmas.
O mesmo responsável considera que as 40 turmas previstas é um “número satisfatório”, apesar da Escola Bordalo Pinheiro ter capacidade para receber ainda mais quatro turmas.

“EQUILÍBRIO É LARACHA RETÓRICA”

Numa tomada de posição pública, o vereador socialista Rui Correia manifestou a sua “perplexidade” pelo facto da Câmara não ter um papel activo na distribuição das turmas pelas escolas do ensino básico e secundário nas Caldas da Rainha para o ano lectivo 2014/2015.
Considera que o “equilíbrio” entre ensino público e privado “constitui uma laracha retórica que tem conduzido a um equívoco ilícito”, pois a lei é clara no seu conceito de complementaridade com que enquadra os contratos de associação. “Quando a oferta pública não existe, outros parceiros devem ser chamados a participar”, diz, acrescentando que este não é o caso das Caldas.
Rui Correia diz ainda que é “inaceitável que o mapa da rede escolar não inclua os totais de turmas a distribuir pelos colégios Rainha D. Leonor e Frei Cristóvão para os 5º, 7º e 10° anos”. Conclui, por isso, que o Ministério da Educação “admite esta intolerável falta de transparência” por parte das entidades com contratos de associação e persiste em “práticas juridicamente ilícitas e pedagogicamente discriminatórias”, que contribuem para o prejuízo da rede pública.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt

PS contra fecho de escolas

O PS das Caldas da Rainha manifestou a sua oposição à proposta de encerramento das escolas básicas de Salir do Porto, Peso, Santa Susana, Vidais, Lagoa Parceira e, pela primeira vez, jardins de infância da Santa Susana, Lagoa Parceira e Rabaceira. Estes estabelecimentos de ensino estão em risco de fechar portas devido à ampliação do número mínimo de alunos autorizados por estabelecimento escolar e numa tentativa de economia de escala que, segundo o PS, “está por comprovar”.
O vereador Rui Correia diz que não existe documentação que prove a benignidade desta reforma, cujo único “fundamento visível” parece resumir-se a fechar escolas. Por outro lado, sabe que a população sente como “traumático o desaparecimento das suas escolas de primeiro ciclo, referências históricas, comunitárias e atractivas de novas famílias jovens”.
O autarca reconhece que esta reforma “já vem de governos anteriores” (incluindo a que decorreu durante o governo PS com Maria de Lurdes Rodrigues) e tem como consequência “uma redução da atractividade das localidades, nomeadamente as do interior rural”.

F.F.