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A zona onde agora ocorreu a derrocada teve urbanizações licenciadas nos finais dos anos 90 num período de forte construção nas arribas de S. Martinho do Porto. À época tinha havido uma alteração legislativa que desafectou da REN (Reserva Ecológica Nacional) uma série de áreas do litoral e que foi bem aproveitada pelos promotores imobiliários para ali semearem urbanizações.
No caso do empreendimento da Gilmat, a delegação do Oeste do Ministério do Ambiente, à época liderada por Paulo Lemos (que mais tarde viria a ser secretário de Estado do Ambiente durante o governo de Passos Coelho), embargou a obra com base no parecer técnico do geólogo Paulino Pereira e no facto de parte da construção se situar em REN. O embargo, porém, durou pouco. Com a pressão da Câmara de Alcobaça, então presidida por Miguel Guerra (já falecido) – que alegava deferimento tácito no caso da REN e queria à viva força autorizar a construção na zona do Facho – o Ministério do Ambiente levantou o embargo e a obra avançou.
“A Natureza dá sempre razão a quem tem razão”
Paulino Pereira, o professor do Instituto Superior Técnico que em 1997 fez o estudo geológico sobre as arribas de S. Martinho do Porto e da Foz do Arelho, diz que “a Natureza dá sempre razão a quem tem razão”, não se mostrando surpreendido por, 22 anos depois, os factos comprovarem que estava certo quando na altura alertou para os riscos de se construir na zona do Facho.
“Era um risco já nesse tempo. A única alternativa seria consolidar as arribas, o que representaria custos incomportáveis para o Estado”, disse à Gazeta das Caldas, salientando que a erosão costeira é inevitável e que há um histórico de escorregamentos nas zonas costeiras do Oeste.
Quanto às autorizações de licenciamento das urbanizações – que agora estão em risco -, Paulino Pereira usou da ironia: “as pessoas não deviam ser impedidas de construir onde querem, mas se a casa for abaixo não podem vir pedir obras de sustentação pagas pelo Estado”. Ou seja, quem quiser arriscar, tem de assumir esse risco.
