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O projecto Oeste+Recicla tem uma missão simples: que se reciclem garrafas de bebidas não reutilizáveis. “Tem por base a implementação de um sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas não reutilizáveis que irá potenciar o aumento da taxa de reciclagem” das mesmas.
Segundo a OesteCIM, que é a promotora do projecto “o sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem e a produção de reciclado de elevada qualidade, compatível com os requisitos necessários para a incorporação na produção de novas garrafas de bebidas, promovendo a maximização da circularidade dos materiais recuperados”, numa lógica de economia circular.
O projeto tem uma duração prevista de execução de 18 meses e um orçamento global a rondar o milhão de euros, sendo que conta com uma comparticipação de financiamento no âmbito do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” do EEA Grants 2014-2021, cujo slogan é “Working together for a green and competitive Europe”. A comparticipação é de 90% do investimento, que corresponde a praticamente 900 mil euros.
A OesteCIM terá como Parceiro a empresa norueguesa Empower, “que já realizou limpezas-piloto em 16 países e limpou mais de 70 toneladas de resíduos plásticos” e que “foi seleccionada como uma das 10 soluções mais inovadoras em desafiar o desperdício de plástico numa competição realizada pela Comissão Europeia em 2019”.
A comunidade intermunicipal explica também que “através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia” e que “como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants”.
Este mecanismo tem como objectivo “reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários” e para o período entre 2014 e 2021 contou com uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
