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O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação do director do rancho folclórico e etnográfico “Os Oleiros”, da Associação Cultural e Recreativa Arneirense, Arlindo Estevão, a uma pena de prisão suspensa de três anos por abusos sexuais de duas menores do grupo que, na altura dos factos, tinham oito e 12 anos.
Por se tratar de uma pena inferior a cinco anos de prisão efectiva, dificilmente a defesa do abusador de crianças poderá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, mas a advogada, Ana Correia Fonseca, disse estar ainda a estudar a melhor forma de actuar para corrigir aquilo que diz ser “uma tremenda injustiça”.
Manuel Oliveira, pai de uma das vítimas, revelou à Gazeta das Caldas que foi com algum alívio que reagiu à notícia de que o homem que abusou da sua filha terá finalmente que cumprir a pena a que foi condenado, embora tal não signifique que vá para a prisão. O pai fala em alívio porque houve muitas pessoas da associação e do bairro dos Arneiros, onde moram, que pensaram sempre que o caso foi uma invenção das crianças.
Houve também quem desvalorizasse o caso porque nunca chegou a haver penetração com o pénis (as vítimas, que tinham na altura oito e 12 anos, queixaram-se de terem sido apalpadas e beijadas pelo sexagenário).
Polícia reformado na área da investigação criminal, Manuel Oliveira deparou-se muitas vezes com pedófilos, mas nunca pensou que a sua filha poderia alguma vez ser o alvo de um. “Fiquei muito chocado, até porque eram pessoas que julgava serem de confiança”, disse. A sua outra filha, mais velha, também tinha feito parte do rancho folclórico e não havia motivos para ter quaisquer suspeitas.
O caso foi descoberto depois da mãe da outra vítima ter desconfiado por as duas meninas terem começado a negarem-se a ir aos ensaios do rancho sem serem acompanhadas pelos pais. Só depois de muita insistência é que a rapariga revelou a estar a ser alvo de abusos. Manuel Oliveira acabou por descobrir também que a sua filha estava a passar pela mesma situação e foram logo apresentar queixa às autoridades.
“A minha filha tinha tanta vergonha e tanto medo que nunca quis contar”, referiu o pai. Nessa altura começou a ser acompanhada por uma psicóloga que a terá ajudado a contar tudo. Após cinco anos dos factos terem ocorrido, a filha de Manuel Oliveira continua a ter acompanhamento psicológico e está sempre a pedir ao pai para se mudarem para outra cidade.
Segundo a sentença, Arlindo Estêvão, de 61 anos, aproveitou o facto destas menores dançarem no rancho para praticar “actos sexuais de relevo” contra a vontade das mesmas, por várias vezes.
De acordo com a descrição das crianças, os abusos aconteceram nas instalações do Arneirense e na carrinha onde este as levava para casa, a seguir a espectáculos ou ensaios.
O director do rancho nunca admitiu os crimes em tribunal e o colectivo entendeu que isso demonstrava que este não estava arrependido dos actos que cometeu.
Devido à “estigmatização de que foram vítimas” e ao facto de o director do rancho “ter a obrigação de tomar conta delas”, o tribunal decidiu condenar o dirigente associativo a uma pena de dois anos e três meses por cada um dos crimes, cometido de forma sucessiva.
Em cúmulo jurídico a pena foi reduzida a três anos, suspensos por igual período, na condição de o homem pagar uma indemnização de 2000 euros a uma das vítimas e de não participar em actividades do rancho nas quais estejam incluídas menores.
A defesa tinha pedido recurso ao Tribunal da Relação, que acabou por não lhe dar provimento.
Arlindo Estêvão mantém funções no rancho folclórico porque a sentença diz que este só não pode estar envolvido em acções com menores e porque a mesma ainda não transitou em julgado.
Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt
