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Representantes dos 180 trabalhadores subcontratados do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) reuniram, a 10 de Outubro, com elementos das administrações da Tónus Global e Lowmargin, para obter informação sobre o processo de transferência de trabalhadores da primeira para a segunda empresa. Ambas têm a mesma sede e gestores em comum.
Insatisfeitos com as respostas das empresas, prometem continuar a lutar pelos seus direitos e ameaçam com greve.
Entre os subcontratados do CHO há alguns que já trabalham há 20 anos para o Estado por conta de empresas que se dizem “prestadoras de serviços”. Nas suas tarefas reportam à hierarquia do hospital, mas com a sua entidade empregadora o contacto limita-se a “trocar recibos e conferir salários”, disse Carla Jorge, porta-voz destes trabalhadores.
A representante afirma que estes funcionários estão integrados nas estruturas hierárquicas do CHO e trabalham lado a lado com colegas do quadro que têm direitos laborais diferentes. “Temos menos salário, menos estabilidade, menos margem para marcação de férias, mais horas de trabalho e remunerações diversas em atraso”, disse.
Carla Jorge diz que, após a reunião com os representantes das duas empresas contratantes, estes alegaram desconhecimento sobre a forma como são definidos os períodos de férias e sobre o facto de alguns trabalhadores não terem assinado o acordo de passagem a 40 horas apesar de as estarem a cumprir. Enquanto isso, os colegas do quadro só fazem 35 horas e têm um salário superior.
“Uma que tem contratualizações com Estado no valor de vários milhões de euros em troca de uma prestação de serviços não deveria desconhecer o atropelo dos direitos a que os trabalhadores têm sido sujeitos”, disse a porta-voz.
Nessa reunião, as administrações das duas empresas responsabilizaram o CHO pelo não pagamento de algumas das retribuições em falta e pela falta de informação.
Ainda assim, e segundo Carla Jorge, a Tónus Global/Lowmargin assumiu a responsabilidade de pagar as remunerações em atraso, garantir os serviços em falta de Medicina no Trabalho (o que nem parece verdade dado que os funcionários trabalham em hospitais) e de reunir com a administração do CHO para tentar uniformizar os direitos dos seus funcionários com os do quadro do CHO.
Os trabalhadores aguardam agora o desenrolar do processo, esperando ver reconhecidos os mesmos direitos dos seus colegas. Senão, prometem outras formas de luta, como uma greve por tempo indeterminado.
Mesma sede, mesmos gestores, um nome diferente
A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis está a acompanhar a situação destes funcionários do CHO e em comunicado deram a conhecer que a Tónus Global, “tem vindo a desrespeitar os direitos mais elementares destes profissionais como atrasos sistemáticos no pagamento dos salários, subsídios de férias em falta, valores não pagos por trabalho extraordinário ou o incumprimento de serviços mínimos”.
Consideram que esta empresa e a administração do CHO “reagem com indiferença e chantagem” à situação e acordaram e comunicaram gradualmente aos trabalhadores “a sua transferência para uma nova empresa intermediária, mantendo-se a situação precária e, imagine-se, os mesmos gestores e a mesma sede”. No fundo, trata-se da mesma empresa a quem foi dada uma nova designação Lowmargin, Lda.
Os Precários Inflexíveis perguntam ao Ministério da Saúde o que justifica no CHO a manutenção de uma intermediação que, sem vantagem, “é mais onerosa e coloca em causa a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais, em prejuízo do serviço público”.
