Subcontratados do Centro Hospitalar do Oeste têm de escolher entre redução salarial e a não renovação do contrato

Dezenas de trabalhadores que prestam serviços no Centro Hospitalar por conta de empresas de trabalho temporário foram confrontados na semana passada com o anúncio de que, no próximo ano, irão ganhar menos 10% do seu salário ou, em alternativa, o seu contrato não lhes seria renovado. Exceptuam-se, naturalmente, aqueles que só ganham o salário mínimo pois não poderiam ganhar menos do que esse montante.
Alguns desses trabalhadores, que contactaram a Gazeta das Caldas, classificaram este processo de “autêntica chantagem” e de “vergonhoso”.
Em causa estão enfermeiros, administrativos, pessoal das oficinas e até quadros superiores, que trabalham, alguns há vários anos, para o hospital por conta de empresas a quem o Centro Hospitalar contratualiza a prestação de serviços.
Carlos Sá, presidente do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), diz que tal decorre do cumprimento da Lei do Orçamento para 2012, que obriga a uma redução de custos de 10% com as empresas de outsourcing, não sendo, por isso, sua, a decisão de reduzir salários. Esse acto de gestão, explicou, é da responsabilidade dessas empresas que vendem serviços para o hospital.
Este responsável disse ainda que as empresas podem, se quiserem, suavizar a redução salarial de quem ganha menos e penalizar quem ganha mais, mas que tal não depende da administração do CHO que se limita a aplicar a lei que obriga à redução de 10% de custos nas contratualizações com empresas exteriores.
Esta lei, explicou, tem subjacente algum sentido de equidade, pois os funcionários públicos já sofreram reduções nos seus vencimentos em 2012 e não receberam os subsídios, enquanto que os trabalhadores das empresas privadas que laboram no hospital receberam 14 salários que, por sua vez, não foram reduzidos.
Outsourcing DE VENTO EM POPA

O recurso a empresas privadas para prestar serviços que são parte integrante da actividade de um hospital tem vindo a aumentar, uma vez que a mão-de-obra assim obtida, sendo precária, é mais barata.
Só desde Outubro o então CHON adjudicou serviços de Psiquiatria no valor de 8.640 euros à empresa Fernando Henriques Pereira, Lda. e de 7.200 euros à Multipessoal-Medical SA. Na especialidade de Otorrino foram compradas prestações de serviços no valor de 7.200 euros à firma Graça Barbeiro, Lda.
Os maiores contratos foram realizados com a Tonus Global Unipessoal, Lda. que assegurou serviços de Técnico de Diagnóstico Terapêutica em ambiente hospitalar por 18.800 euros e prestação de serviços auxiliares e administrativos de apoio à actividade hospitalar por 75.100 euros.
À empresa caldense Sicaldas foi adjudicado um contrato de 6.400 euros para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral com formação em saúde ocupacional.
Esta situação de redução dos valores contratados em outsourcing estendem-se a todos os organismos que estão dependentes de financiamento do Orçamento Geral do Estado, tendo possibilitado a poupança pública de milhões de euros no ano que agora termina.

Carlos Cipriano
cc@gazetadascaldas.pt