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“A capacidade submarina é imprescindível para assegurar a soberania do mar e abdicar dela traduz-se num convite às outras potências marítimas para nos substituírem”, alertou o ex-presidente do Programa de Aquisição dos Submarinos, almirante Cavaleiro de Ferreira. Na palestra, organizada pelo Rotary Club das Caldas no dia 21 de Maio, o especialista defendeu que Portugal deve ter, pelo menos, três submarinos, para proteger com eficiência a extensão da Plataforma Continental portuguesa que em 2015 deverá atingir os 3,85 milhões de quilómetros quadrados.
Admirador confesso da capacidade submarina, Cavaleiro de Ferreira afirma que estes devem ser uma prioridade quando se trata da defesa da soberania nacional e que “é impensável ter fragatas oceânicas e não dispor de submarinos para as proteger”. Ainda para mais, esclareceu, os custos de aquisição de um submarino são menores do que com uma fragata oceânica, assim como as despesas de manutenção, operacionais e de pessoal.
Cavaleiro de Ferreira participou activamente no controverso processo de aquisição de submarinos, iniciado em 1995 e que culminou em finais de 2010, com a entrega de dois submarinos ao Estado Português. No entanto, o especialista abandonou o cargo em 2002, depois de conhecer a intenção do governo, liderado por António Guterres, em reduzir para dois o número de submarinos a adquirir e não os três equipamentos como defendia.
“Em boa verdade, o número devia ser de, pelo menos quatro, com opção de mais dois, tendo em conta as necessidades de protecção da nossa ZEE e da futura Plataforma Continental, cuja área deverá aproximar-se dos 3.85 milhões de quilómetros quadrados”, defendeu.
O orador fez uma resenha histórica de todo o processo de aquisição, dando nota das suas vicissitudes e consequências, tendo por base um artigo que escreveu em Dezembro passado para a Revista Militar.
Cavaleiro de Ferreira destacou ainda que o submarino, pelo “secretismo e natureza das suas operações”, está normalmente envolvido numa áurea de mistério e inacessível ao comum dos cidadãos. Talvez por esse desconhecimento a capacidade submarina seja “tão mal reconhecida, por vezes mesmo incompreendida, pelos nossos responsáveis políticos quanto à alta prioridade que tem que ser dada à sua existência, sustentação e continuidade na Armada”, referiu.
O militar considera que mesmo em tempo de crise financeira é importante não descurar estes meios para assegurar uma vigilância eficaz nas dimensões espacial, submarina, aérea e de superfície.
No pólo caldense da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, o orador realçou ainda que não se pode permitir que, “a pretexto de uma questão de transparência, muito discutível, se opte pela modalidade de concurso público internacional em detrimento do ajuste directo”. Lembrou que, por isso, foram necessários 16 anos para construir a nova esquadrilha de submarinos, encarecendo “desnecessariamente” o custo de aquisição daqueles meios.
“Não há que ter receio de adjudicações, mesmo a empresas estrangeiras, com recurso à figura do ajuste directo, uma vez que o que está em causa são meios essenciais à segurança nacional”, disse.
Nas Caldas o orador defendeu ainda que é necessário os portugueses virarem-se para o mar, dando nota das potencialidades que podem obter com a extensão da plataforma continental, em que o subsolo também é nacional.
O empresário João Sá Nogueira recordou que esta conferência com Cavaleiro de Ferreira partiu da vontade do seu cunhado, Rogério Caiado, membro do clube caldense e o rotário mais antigo do país, que faleceu recentemente.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt
