Apesar da proposta de redução do IRS em 4% não ter sido acolhida na Câmara, o PSD garante que não inviabializará a alternativa que irá à Assembleia.
A diminuição do poder de compra da classe média originado pelo contexto sócio-económico atual esteve na base da proposta apresentada, mas que não foi acolhida pela maioria (VM e PS) na Câmara, que irá baixar a comparticipação no IRS para 2,5% e não 4% como o PSD defendia. Em conferência de imprensa, realizada a 9 de novembro (já após a votação), os vereadores sociais-democratas justificaram a medida com o “contexto excecional” de uma elevada taxa de inflação e, por outro lado, das boas contas da Câmara. De acordo com Tinta Ferreira o saldo orçamental da autarquia andará próximo dos 10 milhões de euros e deverá transitar para 2023 com um aumento de saldo de, pelo menos, dois milhões de euros em relação ao ano anterior. “Esta alteração na cobrança de IRS diminuiria a receita em cerca de um milhão de euros, pelo que o município ainda transitaria cerca de um milhão para fazer face às despesas extra, que também reconhecemos que vai ter”, explicou.
O ex-presidente de Câmara lembra que sempre foram favoráveis a uma política de impostos baixos e rejeita que esta seja uma “solução populista”. “Não estamos a anunciar qualquer candidatura, estamos a fazer o trabalho de oposição que é o de, avaliando o momento e a situação, fazer as propostas mais adequadas para a população”, justificou.
O vereador Hugo Oliveira defendeu que também os apoios à população mais vulnerável (e que não paga IRS) devem ser aumentados e que este é um contributo para a classe média, que “é a mais atacada, e esquecida, nas crises”, lamentando que não tenha sido visto dessa forma pela maioria. Uma posição que foi reforçada por Maria João Domingos, lembrando que as pessoas têm vindo progressivamente a perder poder de compra.
“Uma cidade que não tenha uma classe média ativa é uma cidade que vai definhando”, salientou o social-democrata Pedro Marques, dando nota do aumento do preço dos bens alimentares.
A proposta mais votada, e que irá à Assembleia Municipal, é a da devolução de 2,5% do IRS, que foi defendida pelo VM e pelo PS como a “mais equilibrada” e que permite ao município investir em várias áreas. O PSD ainda não decidiu qual a intenção de voto, mas refere que “não pode votar contra porque, com 17 deputados municipais, chumba a proposta e as pessoas não recebem qualquer benefício. E é melhor receberem 2,5% do que nada”, salientou Tinta Ferreira, acrescentando que a oposição tem de ser responsável.
Também ao nível da derrama, o PSD propôs a diminuição de 1/3 do valor atualmente cobrado, passando para 0, 33%. Esta medida, aprovada por unanimidade, terá um impacto de cerca de 100 mil euros nos cofres da autarquia.
