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Os vereadores do PS, Rui Correia e Jorge Sobral, não consideram “aceitável” que a autarquia caldense tenha gasto “perto de um milhão de euros” para garantir a continuidade do Colégio Ramalho Ortigão como estrutura educativa e que “ignore olimpicamente esse gasto público”. Esta verba alude ao apoio que a autarquia deu à Associação de Estudos do Oeste Ramalho Ortigão e à Escola Superior de Biotecnologia (da Universidade Católica), entre Março de 1998 e 2009. Durante este período foram efectuadas várias transferências para aquisição de equipamento e apoio à gestão daquele estabelecimento de ensino superior.
Os vereadores socialistas mostram o seu descontentamento com o facto de não se avaliar “convenientemente alternativas” ou a possibilidade de a Câmara receber uma “indemnização ou compensação por parte de quem irá usufruir das obras realizadas e comparticipadas pelos caldenses” – o Patriarcado de Lisboa.
“Não é admissível tamanha ligeireza sobre a forma como se descuidam estes assuntos de milhões, sem notícia sequer de qualquer exigível contrapartida”, dizem os vereadores em comunicado.
Esta posição surge na sequência da possibilidade de alteração no uso do Externato Ramalho Ortigão, que foi aprovado na Câmara com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP. Os vereadores socialistas votaram contra, por entenderem que desta forma o antigo externato não poderá voltar a ser um estabelecimento escolar.
O edifício, propriedade do Patriarcado de Lisboa, deverá ser transformado num lar de apoio a pessoas pobres com deficiência profunda e residência para as freiras que delas tomam contam, da congregação Irmãs do Cottolengo do Padre Alegre, Servidoras de Jesus. O edifício irá receber obras para se adaptar à residência das freiras e também para poder apoiar mulheres pobres com deficiência.
Contactado pela Gazeta das Caldas, o Patriarcado de Lisboa não se quis pronunciar, remetendo declarações para quando o processo estiver concluído.
De acordo com a deliberação da Câmara, a maioria concorda com esta alteração desde que cumprido o manifestado pelo Patriarcado e depois de ter a posição favorável da Segurança Social e do Ministério da Saúde.
O Patriarcado de Lisboa já tinha apresentado esta proposta em 2014, que foi recusada pelo executivo por “não considerar adequada a alteração de uso do edifício”, justificando com a necessidade de tipificação do uso pretendido e do seu enquadramento legal. O proprietário do edifício contestou esta decisão e, dado que a informação técnica o permite, agora a maioria decidiu “ponderar a alteração do uso”.
No documento enviado pelo Patriarcado de Lisboa para a autarquia, a que a Gazeta das Caldas teve acesso, é referido que pedido de alteração do uso de externato para equipamento de assistência social surge na esteira de um uso aceite para o mesmo fim, daquele edifício, por parte da autarquia à Misericórdia caldense.
É referido que tanto as normas legais e regulamentares aplicadas como as condições do edifício “permitem a autorização de utilização requerida”.
