O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Alfeizerão, José Luís Monteiro de Castro, enfrenta hoje a destituição do cargo numa assembleia geral extraordinária que promete ser polémica.
À Gazeta das Caldas, o dirigente contesta as críticas de que é alvo, nomeadamente pelos elementos demissionários da Mesa Administrativa, assegurando que admite vir a “impugnar as decisões que eventualmente venham a ser tomadas nesta reunião plenária” devido a “contradições estatutárias” que encontrou na marcação da assembleia geral e que, diz, constituem “uma flagrante ilegalidade”.
Além de questionar “a oportunidade da realização” da reunião no contexto de pandemia, o provedor sustenta que “todos os pontos” da ordem de trabalhos da assembleia “violam estatutariamente o Compromisso pelo qual se rege a Santa Casa da Misericórdia de Alfeizerão”.
Na leitura de José Monteiro de Castro, a Assembleia Geral “não poderá destituir o provedor sem que antes sejam apurados os resultados dum inquérito” que está em curso, na sequência da “eventual instauração de um processo disciplinar”, no qual “deverão ser individualizadas por escrito as eventuais infracções imputadas, dando ao acusado garantias de defesa”, o que não se terá verificado.
“Uma assembleia geral não é um tribunal e muito menos um local para se fazerem ‘julgamentos populares’, como eventualmente poderá vir a acontecer”, considera o provedor.
O dirigente sustenta, ainda, que “não compete” à Assembleia Geral analisar, discutir e decidir sobre os fundamentos dos pedidos de demissão dos mesários, pois essa “situação terá que ser solucionada no seio da Mesa Administrativa”.
Aludindo aos “ambiciosos investimentos” em curso na instituição, José Luís Monteiro de Castro refere que “as perturbações provocam sempre instabilidade, e como tal nunca serão bem-vindas, muito menos em tempos de pandemia e de enorme incerteza”.
A assembleia geral de hoje da Misericórdia de Alfeizerão está marcada para as 18h30.
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