Prossegue o julgamento da Junta da Foz com audição das testemunhas

O julgamento do presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho e tesoureiros teve nova sessão, a 11 de maio, para ouvir apenas três testemunhas

Decorreu no Tribunal da Comarca de Leiria, a 11 de maio, mais uma sessão do julgamento do presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Sousa, da antiga secretária, Maria dos Anjos Sequeira e dos três antigos tesoureiros da mesma junta – Luís Vila Verde, Jorge Constantino e José Ferreira (este último faltou, por doença), que estão acusados de peculato, ou seja, de se terem apropriado indevidamente de dinheiro da Junta, em benefício próprio ou de terceiros. Entre novembro de 2013 e setembro de 2017 “desapareceram” 195 mil euros daquela autarquia de base.
A procuradora do Ministério Público e um coletivo de três juízas ouviram e os advogados de defesa dos arguidos inquiriram três testemunhas ligadas ao processo. A primeira foi Fátima Alves, inspetora da Judiciária, que foi a responsável pela investigação dos factos que constavam no relatório de auditoria, feita por Filipe Mateus, em junho de 2017. Esta foi realizada a pedido da assembleia de freguesia e o economista foi mais uma das testemunhas ouvidas nesta sessão.
Segundo a inspetora da Judiciária, a contabilidade de junta “foi de muito difícil leitura” e exemplificou, afirmando que há talões de combustível, entre muitas outras despesas, usados nos carros e máquinas da junta de freguesia, que não têm a devida justificação em termos contabilísticos. A testemunha também e constatou que há Ordens de Pagamentos (OP) da Junta que não têm qualquer justificação. A inspetora também referiu que existiam documentos em más condições, alguns rasgados, e que o trabalho da Judiciária foi fazer uma consulta com base na auditoria. “Fazemos perícias, não auditorias”, resumiu. Fátima Alves referiu ainda as transferências de verbas da Junta para a Associação de Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho que também era presidida pelo presidente da Junta, Fernando Sousa apresentavam discrepâncias. “Algumas das transferências efetuadas voltaram de novo à Junta”, disse a testemunha.
Fátima Alves, questionada pelos vários intervenientes afirmou que “são todos culpados, houve má gestão e até mais do que isso!”.
Seguiu-se Maria Caldeira, que foi funcionária da Junta de Freguesia da Foz, entre dezembro de 2013 e abril de 2018.
Foi questionada sobre as suas funções, se preenchia ou não formulário quando fazia horas extraordinárias, se existia um livro de ponto ou se sabia quem era a pessoa responsável pela faturação dos salários. Maria Caldeira deu a conhecer que seria a então secretária da Junta, Maria dos Anjos Sequeira, a fazê-lo.
Por último, foi ouvido o economista Filipe Mateus, a quem foi pedido, pela assembleia de freguesia, que fizesse uma auditoria às contas da Junta da Foz, em junho de 2017. A testemunha falou que no seu trabalho – baseado em documentos e em testemunhos de vários funcionários – encontrou discrepâncias entre os valores das transferências entre a Junta e a Associação de Desenvolvimento da Foz. Constatou “uma grande falta de controlo interno na gestão da Junta, além de administração informal”. Afirmou, por exemplo, que nos mandatos de Fernando Sousa em análise, em relação ao anterior, liderado por Fernando Horta, foi emitido “o triplo dos cheques”.
Foi ainda pedido que justificasse porque reuniu com elementos da Junta num escritório nas Caldas da Rainha ao que respondeu que foi “uma opção minha”. Para esta testemunha “o executivo trabalhou em roda livre e o mais provável é ter existido um descontrolo nas verbas”, rematou. O julgamento vai continuar já no próximo dia 25 de maio, às 9h30, altura em que serão ouvidas mais testemunhas que têm sido convocadas e que não chegaram a ser ouvidas no Tribunal de Leiria. Falta escutar 11 das testemunhas, convocadas para o dia 11 de maio. Cansadas de caminhar para outra localidade para depois nem sequer serem ouvidas, há quem tenha pedido para participar via on-line, no Tribunal das Caldas.■