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Os complexos escolares do Alvito e do Furadouro, orçados em cerca de oito milhões de euros, (dos quais 5,4 milhões foram comparticipados pelo FEDER) receberam a visita da Comissão Directiva do Programa Mais Centro (Programa Operacional Regional do Centro) no dia 15 de Novembro. O presidente desta comissão, Alfredo Marques, justificou a escolha com o facto de serem “obras de qualidade e uma referência na região e no pais” ao nível da educação.
O responsável, que anualmente faz uma visita pelas obras emblemáticas co-financiadas pelos fundos comunitários, diz que é “muito gratificante para quem gere os fundos ver que o dinheiro dos contribuintes é bem aplicado”.
De acordo com Alfredo Marques, há muita obra que está a ser feita actualmente, dando nota que o Mais Centro é, de todos os programas regionais, o que tem a mais alta taxa de execução, que actualmente ultrapassa os 30%. O responsável deixou ainda um elogio aos municípios, que deverão acabar o ano com uma taxa de execução superior a 50%. Estes bons resultados fazem do Mais Centro um “programa de referência no âmbito do QREN”, destacou Alfredo Marques, acrescentando que a crise que o pais atravessa leva a que as “várias entidades se tenham que unir mais e a trabalhar em proximidade para obterem bons resultados”.
O presidente da Câmara Óbidos, Telmo Faria, deu nota que este município tem sido “um contribuinte bastante activo” para os bons resultados do programa Mais Centro, com uma taxa de execução superior a 50% neste município. “Temos apresentado muitas candidaturas que vão de encontro aos objectivos de políticas públicas pré-definidas e não temos nenhuma razão de queixa à forma como se processam depois os reembolsos”, disse.
O autarca reconhece, no entanto, que neste momento é difícil para alguns municípios conseguirem fazer mais obra apoiada por fundos comunitários, uma vez que há sempre necessidade “da comparticipação nacional“.
Em Óbidos a Câmara organizou-se de forma a que, mesmo neste período de crise, ter “capacidade financeira que nos permite responder a grande velocidade” a novos projectos. Na opinião de Telmo Faria, é importante as autarquias conseguirem aproveitar esta receita extraordinária que têm ao seu dispor.
A equipa do Mais Centro visitou ainda nos últimos o Hospital Pediátrico de Coimbra, a requalificação do Agroal (Ourém) e a empresa Perfitec em Leiria, considerados bons exemplos de projectos onde se aplicam devidamente os fundos comunitários na região.
O melhor município para se estudar
Óbidos é considerado pelo “Ensino do Futuro” como o “melhor município para estudar”. O galardão foi entregue no passado dia 14 de Novembro pelo secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, ao projecto “Escolas D`Óbidos – Uma Educação Criativa”.
A distinção, atribuída pelo Grupo Vision Education e pela Sinase, é justificada com o investimento realizado pelo município na concertação de um modelo educativo ligado ao desenvolvimento económico e urbano do território, iniciado com a construção e gestão dos novos complexos escolares
Ter ganho este prémio dá uma motivação acrescida à Câmara para defender uma “maior descentralização para que Óbidos possa afirmar os seus projectos educativos específicos”, afirma o seu presidente, Telmo Faria.
O autarca reclama uma maior autonomia em termos de política educativa. “Não basta darem-nos prémios e termos uma das escolas no compêndio da OCDE, é preciso que não nos deixem ficar com excelentes instalações para afirmação de um velho projecto educativo”, disse Telmo Faria aos jornalistas.
O autarca considera que o país vive ainda numa fase de “grande centralismo” e defende a implementação de novos projectos mais autónomos. A próxima meta em Óbidos passa por conseguir melhorias nos resultados escolares e durante vários anos.
Telmo Faria já agendou com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar uma visita aos complexos escolares, tendo ficado “o compromisso de estudar o nosso assunto”. O autarca não sente que haja uma desconfiança logo à partida com o projecto de Óbidos, mas considera um erro de politica pública em Portugal não se ter já descentralizado ou criado um sistema em que as autarquias possam, voluntariamente, mostrar os seus projectos.
“Não vale a pena ter redes internacionais, equipamentos de excelência, se não houver depois abertura nesse sentido”, diz o autarca que quer implementar um projecto local, que junta algumas das melhores práticas internacionais.
O projecto “Escolas D`Óbidos – Uma Educação Criativa” conta com a dinamização de diversos programas educativos ligados à criatividade, ensino artístico e autonomia. O novo modelo educativo assenta numa escola municipal, cujo projecto-piloto já foi iniciado no Jardim-de-Infância do Arelho.
“Neste momento já temos os edifícios, funcionários e todo o sistema de apoio, mas precisamos de um contrato para criar a possibilidade de um novo tipo de educação em Portugal”, sustenta o autarca.
