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O movimento “Em Defesa da Escola Pública do Oeste” apresentou queixa contra o grupo GPS por “existirem fortes indícios de que dinheiros públicos na ordem dos milhões de euros (pertencentes a todos nós contribuintes) têm sido entregues ao longo dos últimos anos a colégios privados para serem aplicados no ensino, segundo critérios altamente lesivos para os interesses patrimoniais do Estado”.
A queixa deu entrada na passada terça-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e é assinada por seis professores em representação do referido movimento. Este foi criado em Julho do ano passado quando centenas de docentes de escolas da região se viram confrontados com horários zero (sem turmas atribuídas).
O documento da queixa, a que Gazeta das Caldas teve acesso, baseia-se na reportagem da TVI “Dinheiros Públicos, Vícios Privados” para apresentar um conjunto de factos que pedem para ser investigados a fim de que os seus autores sejam identificados e punidos “pelos graves prejuízos causados ao Estado e à comunidade”.
Os professores dizem que alguns dos colégios privados do grupo GPS não se encontram em zonas carenciadas de escolas públicas, verificando-se o encaminhamento de alunos para aqueles estabelecimentos, “o que pode configurar crimes como o de utilização de verbas do erário público para favorecimento de interesses privados e corrupção”.
O documento diz ainda que “parte das verbas recebidas pelo grupo proprietário destes colégios é fonte de enriquecimento ilícito dos proprietários e gestores do grupo”. A reportagem da TVI dava conta de uma frota de dezenas de automóveis de luxo na posse do grupo GPS e dos seus administradores.
Os factos passíveis de ser investigados reportam-se a 2005/2006 quando foram construídos nas Caldas da Rainha os colégios Frei Cristóvão e Rainha D. Leonor numa altura “em que já não se verificaria a sobrelotação das escolas públicas do concelho” pois as escolas de Óbidos e de S. Martinho do Porto tinham entretanto aberto o ensino secundário.
“Desde então têm sido encaminhados para estes colégios turmas que têm lugar nas escolas da rede pública, verificando-se um subaproveitamento de recursos públicos: estas escolas estão a funcionar com salas vazias e há professores sem horário ou em mobilidade interna”.
A queixa apresentada no DCIAP, endereçada à sua directora, Cândida de Almeida, seguiu também para a Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal.
C.C.
