Presidente e ex-secretária condenados a pena de prisão, suspensa, de 4 e 3 anos

Fernando Sousa e a ex-secretária Maria dos Anjos foram condenados a penas de quatro e três anos de prisão, suspensas, pelo crime de peculato. Presidente da Junta da Foz vai recorrer da decisão

Fernando Sousa, o presidente da Junta de Freguesia da Foz Arelho, e a ex-secretária Maria dos Anjos Sequeira, foram condenados, a 28 de setembro, pelo Tribunal Judicial de Leiria, a penas de quatro e três anos de prisão, suspensas, pelo crime de peculato.
O coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria considerou a prova “parcialmente provada” e condenou o autarca Fernando Sousa a quatro anos de prisão, com pena suspensa por igual período, e com regime de prova (cumprimento de plano de reinserção social) e ainda a obrigação do pagamento de 14.459 euros.
A ex-secretária, Maria dos Anjos Sequeira, foi condenada a três anos de prisão, suspensa por igual período, também com regime de prova (cumprimento de plano de reinserção social) e ao pagamento de 27.900 euros.
Os restantes arguidos, os tesoureiros Luís Vila Verde, Jorge Constantino, António Ferreira, que também tinham sido igualmente acusados do crime de peculato, foram absolvidos.
Em causa esteve um desvio de 193 mil euros encontrado numa auditoria feita à Junta da Foz, em 2017.
Em notícia da Gazeta (de junho de 2022) conta-se que já havia indícios de “fraudes contabilísticas, crimes tributários, apropriação indevida de dinheiros e uso de dinheiros públicos para fins particulares” por parte de elementos da Junta de Freguesia da Foz do Arelho. Entre as despesas contam-se fraldas , que o presidente da Junta justificou em tribunal que foram compradas para pessoas carenciadas da Foz. Há despesas várias de bebidas alcoólicas que foram justificadas pelo autarca como terem sido usadas em “festas da Junta”.
De acordo com a decisão do coletivo de três juízas, Fernando Sousa e Maria dos Anjos Sequeira estão ainda sujeitos a cumprir um plano de reinserção social que será elaborado e supervisionado pelos serviços de reinserção social.

Fernando Sousa vai recorrer
A advogada de Fernando Sousa, confirmou à Gazeta das Caldas que o seu constituinte vai recorrer da sentença até porque “ele foi condenado por algo que não fez efetivamente”.
Na sua opinião Fernando Sousa “não praticou o crime de peculato, de todo”. Para a causídica “não estão preenchidos os requisitos legais -nem os elementos objetivos nem os subjetivos” – e,  como tal,  “não concordamos e achamos injusto e, por isso, iremos recorrer”, rematou. Já o advogado de Maria dos Anjos Sequeira, ainda não sabe se a sua constituinte está interessada em interpor recurso. Há o prazo de um mês para o fazer.

Há três mandatos na Junta
O presidente da Junta da Foz do Arelho, Fernando Sousa, candidatou-se ao terceiro mandato à frente dos destinos da Foz, em 2021.
Em 2013, ano em que foi eleito para o primeiro mandato naquela Junta, pelo MVC (Movimento Viver o Concelho) obteve 223 votos. Já em 2017 e a concorrer pelo MIFA (Movimento Independente pela Foz do Arelho), conseguiu 245 votos. Em 2021, o autarca foi reeleito, tendo obtido 260 votos. ■