Tinta Ferreira é a favor da diminuição do número de alunos por sala de aula, fazendo notar que “turmas de dimensão adequada são facilitadoras do sucesso educativo”. O presidente da Câmara falava na cerimónia de homenagem aos professores do pré-escolar e 1º ciclo que leccionam no concelho, que decorreu no CCC no passado dia 22 de Fevereiro
No futuro, o evento será alargado aos docentes dos restantes níveis de ensino, resultado da descentralização de competências na área da Educação que a autarquia prevê aceitar no ano lectivo de 2020-2021.

Perante uma plateia maioritariamente composta por professores, Tinta Ferreira comprometeu-se a defender turmas com menos alunos. “Acho que o aumento que houve no passado não beneficiou a docência nesses níveis de ensino”, disse, referindo-se ao 2º e 3º ciclos e secundário. Também no pré-escolar e 1º ciclo, considera que ainda se pode reduzir o número, fazendo notar que “turmas de dimensão adequada são facilitadoras do sucesso educativo”.
Na cerimónia de homenagem aos professores, o autarca disse que a Câmara está a ponderar aceitar as competências ao nível da Educação no 2º e 3º ciclos e ensino secundário no ano lectivo de 2020-2021. O município passará a ter a responsabilidade dos edifícios, do pessoal não docente e despesas como água, electricidade e pequenas reparações. Ao nível dos recursos humanos, irão juntar-se mais 245 colaboradores (sobretudo auxiliares de acção educativa) aos cerca de 400 que actualmente trabalham na Câmara e Serviços Municipalizados, o que levará a um crescimento de mais de 50% dos funcionários da autarquia.
“Apesar de não sermos entusiastas da matéria, não deixaremos de fazer o trabalho bem feito”, disse o presidente, explicando que irão dialogar com os responsáveis dos agrupamentos para estabelecer as regras e, possivelmente, elaborar protocolos de colaboração.
Tinta Ferreira recordou que o município caldense nunca quis estabelecer contratos inter-administrativos com o Estado ao nível da Educação porque entende que esta é uma área na qual a administração central deve ter “obrigações efectivas do ponto de vista da sua acção, sob pena de ter 308 pequenos governos”. Uma posição contrária à do concelho vizinho que foi dos primeiros a iniciar um processo de municipalização do ensino.
Com descentralização agora em vigor, a Câmara das Caldas terá que aceitar essas competências até 2021. Pretende fazê-lo antes, tendo em conta que esse será um ano de eleições autárquicas. Também a festa que homenageia os professores passará a ser alargada aos outros níveis de ensino. E, provavelmente, haverá mais docentes que se aposentam para homenagear, o que não tem acontecido nos últimos anos, com o aumento da idade da reforma.
O presidente da Assembleia Municipal, Lalanda Ribeiro, que também foi professor, fez notar que apesar da importância dos novos métodos e tecnologias, a formação dos profissionais é a base do sucesso educativo.

Requalificações e novas escolas

A vereadora com o pelouro da Educação, Maria João Domingos, aproveitou a presença dos directores dos agrupamentos escolares para agradecer o seu “empenho e dedicação” para uma “educação de reconhecida referência”. A autarca deixou também uma palavra aos elementos do Conselho Geral de cada agrupamento sobre o valor dos projectos educativos, dos planos de actividades, que se concretizam dentro e fora dos perímetros escolares. Salientou a diversificação de projectos e acções que evidenciam a dinâmica na área da educação e acrescentou que as novas transferências de competências, por parte da tutela, “constituem um alargamento da parceria em educação que já é efectiva com os agrupamentos de escola e toda a comunidade educativa”.
A autarquia aguarda o visto do Tribunal de Contas para iniciar a obra de cerca de 1,5 milhões de euros da escola da Encosta do Sol, que integrará a valência pré-escolar de infância. Está em análise pelo Centro 2020 o projecto da Escola Básica do Avenal e em discussão as necessidades de intervenção de requalificação e ampliação da de A-dos-Francos e da melhorias nas escolas básicas da Foz do Arelho, Ponte e Reguengo.
Segundo a vereadora, a autarquia tem também investido em equipamentos e mobiliário, bem como ao nível das comunicações e meios pedagógicos.
Este ano lectivo há 734 crianças a frequentar as 39 salas da rede pública pré-escolar, o que corresponde a mais 32 que no ano anterior. Destas, 92% utilizam serviço de refeição e 430 têm prolongamento de horário de atendimento no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à família. Nos 25 estabelecimentos do concelho frequentam o 1º ciclo 1628 alunos (menos 50 que no ano passado) dos quais 1497 têm serviço de refeições na escola.
Desde Dezembro foram colocadas 10 assistentes operacionais para apoio ao pré-escolar e 1º ciclo.
A cerimónia contou com a animação do organista Mário Estrelinha e terminou com um jantar convívio no foyer do CCC. A cada participante foi oferecido o livro “Refugiados da Segunda Guerra Mundial nas Caldas da Rainha”, da autoria da Carolina Henriques Pereira.