Plano de reabilitação das linhas de água das Caldas começa no Rio da Cal

O objetivo passa por reabilitar os rios utilizando técnicas de engenharia natural. Troço de 200 metros será o primeiro a ser intervencionado num concelho que possui cerca de 90 quilómetros lineares de linhas de água. No passado sábado, o espaço junto ao Rio da Cal, recebeu a Festa da Água, que pretendeu promover a literacia de natureza

A problemática linha de água, que há uns anos era um grande foco de poluição, está “muitíssimo melhor” e parte dela – cerca de 200 metros entre as antigas instalações da EDP e a zona junto ao Pinhal de Santo Isidoro – marcará o início do plano de reabilitação das linhas de água do concelho das Caldas. O objetivo passa por reabilitar os rios, mas de acordo com um novo paradigma, da utilização de técnicas de engenharia natural, ao invés do uso do cimento e betão, que aumenta o risco de cheias e inundações. “É também preciso mostrar às pessoas que aquilo que se fazia há 20, 40 anos está totalmente errado e teremos que mudar a nossa forma de atuar sobre os rios”, explica Carla Santos, bióloga, do Gabinete do Ambiente da Câmara das Caldas, que organizou a primeira Festa da Água, na tarde de 8 de novembro, exatamente naquele espaço (em frente à ESAD.CR).

A reabilitação que agora se pretende levar a efeito passa pelo corte da vegetação invasora e exótica e o replantar de espécies de árvores autóctones, nomeadamente salgueiros, freios, sabugueiros, ao mesmo tempo que se consolidam as margens para que estas não sejam erodidas nos caudais de inverno e haver alguns trilhos informais para que as pessoas possam passear ao longo das linhas de água.

Estas práticas serão ajustadas às especificidades de cada um dos troços das outras linhas de água do concelho que, no total, ascendem a cerca de 90 quilómetros lineares.

Estas intervenções pretendem também adaptar o território no contexto das alterações climáticas, na mitigação do risco de cheias e inundações e também para que, no Verão, a água não escasseie, explica Carla Santos.

No caso deste troço, por se tratar em zona urbana será a autarquia a intervir, enquanto que nos locais não urbanos, a reabilitação e manutenção será responsabilidade dos particulares que confinam com as linhas de água. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem um manual de boas práticas para particulares e, de acordo com Carlos Castro, desta entidade, numa primeira fase o objetivo passa por não impor multas, mas procurar que as pessoas entendam como fazer, numa perspetiva pedagógica.

“É uma mudança de práticas que deve ser executada pelo município e pelos particulares para que todos possamos ter linhas de água que sejam mais seguras e que preservem todos os serviços de ecossistema prestados pelos rios”, conclui Carla Santos.

Também para a União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, responsável pela manutenção do espaço, esta recuperação ambiental é muito importante. Pedro Brás recorda que já foi feita a catalogação das árvores ali existentes, por técnicos do município, e têm decorrido diversas iniciativas de cariz ambiental, numa parceria com a Ágora.
O troço que atravessa o Pinhal de Santo Isidoro esteve em foco na Festa da Água, uma iniciativa que pretende ser um momento de partilha de informação e uma oportunidade para promover a literacia de natureza. A primeira edição teve por mote “passado, presente e futuro do rio da Cal” e convidou a população a visitar aquele espaço natural, participando em ateliers lúdicos e artísticos, exposição de memórias passadas e partilha de reflexões para o futuro. Organizada pela autarquia e União de Freguesias de Nossas Sra do Pópulo, Coto e S. Gregório, em parceria com a ESAD.CR, a Festa da Água contou com a participação de diversas instituições e associações ambientais e do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro.

O tratamento das águas
O saneamento é responsabilidade dos SMAS. De acordo com Rute Henriques, atualmente 90,9% do concelho está coberto pela rede de saneamento e os restantes quase 10% usam tratamentos individuais, tipo fossa. Em 2024, os serviços municipalizados trataram mais de três milhões de metros cúbicos de águas residuais, sendo que mais de 2,7 milhões foram encaminhados para o emissário submarino e 560 mil metros cúbicos despejados em linhas de água do concelho.

A ampliação da ETAR das Águas Santas é uma urgência, mas também está prevista a construção e remodelação da rede de drenagem, a instalação de sistemas de controlo e o reforço de ações de fiscalização para minimizar as ligações indevidas e descargas ilegais.

De acordo com o presidente da Câmara, Vítor Marques, o Estado demorou três anos para reconhecer como ação de Relevante Interesse Público a viabilização da ampliação da ETAR, através da alteração ao PDM caldense, infraestruturas de saneamento e abastecimento de águas em espaços agrícolas e espaços florestais, o que levou a que tivessem de fazer uma revisão do projeto inicial. Esse trabalho deverá ficar concluído ainda este mês, “para podermos lançar o procedimento concursal para realmente fazer essa ampliação e reabilitação”, informou o autarca, admitindo que o investimento ascenda a mais de seis milhões de euros. Nesta altura apenas está assegurado um milhão de euros a fundo perdido, através da OesteCIM, mas a autarquia irá procurar mais financiamento comunitário para suportar uma obra que irá demorar quase dois anos a ser concretizada, uma vez que a ETAR nunca deixará de funcionar.

Vítor Marques destaca que esta intervenção na ETAR permitirá o aproveitamento das águas tratadas, para lavagens, jardins e agricultura, podendo repercutir-se numa receita para a autarquia, ao mesmo tempo que reduz os custos com a quantidade de água que é enviada para o emissário submarino.