Petição pela reposição dos reembolsos para tratamentos termais

A Associação das Termas de Portugal lançou uma petição pela reposição das comparticipações estatais em tratamentos termais. Esta é uma medida que foi cortada em 2011, com impactos significativos ao sector. Segundo o documento que acompanha a petição, foram mais de 30 mil utentes que deixaram de ter acesso a tratamentos termais em todo o país.
No mesmo refere-se que “a suspensão dos reembolsos directos não resultou na redução das despesas de saúde do Estado, mas sim na deslocalização de despesa para outras alternativas terapêuticas”.
A petição foi lançada nas Caldas no dia 12 de Agosto, no Salão Nobre do Hospital Termal e de imediato foi assinada por membros do executivo camarário, líderes dos partidos com assento na Assembleia Municipal e pelos cinco candidatos à Câmara.
Antes das assinaturas, Santos Silva, hidrologista e consultor do município, sublinhou que antes do fim das comparticipações haviam entre 50 e 60 mil utentes, que correspondiam a um investimento em termalismo de cerca de meio milhão de euros anuais.
Além disso, considerou injusto que os cidadãos portugueses que vivam noutros país da UE possam fazer tratamentos termais em Portugal sendo comparticipados pelos países prescritores.
A petição estará disponível na Festa de Verão, na Feira dos Frutos, no Espaço de Turismo, no edifício dos produtos regionais (junto à entrada da Praça do Peixe) e nos órgãos de comunicação social locais (entre os quais, nas instalações da Gazeta das Caldas).
Para esclarecimento de dúvidas, existe um e-mail disponível: peticao.termas2017@gmail.com.

“Direitos adquiridos que foram cerceados”

José Carlos Faria, número um dos comunistas na corrida à Câmara, fez notar o impacto que o corte nas comparticipações têm na qualidade de vida dos utentes e lembrou que “eram direitos adquiridos que foram cerceados pela troika em 2011”. Fez ainda questão de notar que a petição pede o que o PCP sempre defendeu: a integração destes cuidados no SNS.
“Que haja lucidez na decisão e que isso possa reverter a favor das Caldas, do concelho e dos aquistas”, concluiu.

“Que o Governo não se deixe manipular”

Rui Gonçalves é o candidato dos centristas e também ele está “inteiramente a favor” da reposição das comparticipações. “É importante para o termalismo em geral e para as Caldas em particular”, fez notar. O candidato à Câmara realça que “também é importante que os tratamentos passem a ser receitados pelos médicos”, caso contrário de pouco servirão as comparticipações.
“Espero que o Governo seja sensível a esta questão e que não se deixe manipular pela indústria farmacêutica”, afirmou Rui Gonçalves.

“A reposição da cadeira de hidrologia nas licenciaturas”

Tinta Ferreira, o actual presidente da Câmara que se recandidata pelos sociais-democratas, defendeu que “a comparticipação dos tratamentos com águas termais terá que ser próxima do que são as comparticipações para os medicamentos” e que idosos e carenciados devem ter um apoio maior.
Recordando que a fundação do Hospital Termal nas Caldas foi um dos primeiros actos de um “serviço nacional de saúde”, afirmou que o Estado deve “assumir esse compromisso, como fez no passado”. Por outro lado, defende que também deve assumir ainda os tratamentos termais como matéria relevante para a saúde, “nomeadamente nas escolas de medicina, porque também deixou de haver a cadeira de hidrologia nas licenciaturas”. Apesar de hoje existirem pós-graduações em termalismo, o autarca pediu a reposição da cadeira no primeiro grau do ensino superior porque “senão amanhã não temos médicos com conhecimento suficiente para prescrever adequadamente os tratamentos termais”.

“O momento é muito oportuno”

Luís Patacho, o rosto dos socialistas nas autárquicas, disse que esta é “uma iniciativa de elementar justiça, que visa recuperar os benefícios cortados pelo anterior governo PSD-CDS”. Assim, “por todas as razões e mais alguma”, apoia esta petição.
Considera que “o momento é muito oportuno, porque o actual governo tem uma sensibilidade maior relativamente ao termalismo” do que o anterior e porque até a nível europeu existe uma valorização maior do que nas últimas décadas.
A concluir recordou a vinda do secretário de Estado às Caldas, onde admitiu a possibilidade de as comparticipações serem repostas.

“Era a esquerda que puxava esta questão”

Lino Romão, candidato bloquista, disse que a petição “reforça a consciência de que termalismo é saúde”. O candidato mostrou-se satisfeito que já exista um consenso político sobre o assunto, realçando que no anterior mandato e em vários debates organizados pelos meios de comunicação locais, “normalmente era a esquerda que puxava esta questão”.
Segundo o candidato, na altura a direita não se revia nesta posição. “Ainda bem que já reconhecem que o termalismo é uma questão de saúde e que se recupere esta ideia, ainda que o anterior momento tenha servido também para desarticular o próprio hospital do Serviço Nacional de Saúde”.