O município da Nazaré manifestou hoje pesar pela morte do antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio e decretou luto municipal perante a “perda irreparável” de alguém que manteve forte ligação à terra natal.

Em comunicado, em nome de todos os órgãos autárquicos e da comunidade, o município da Nazaré, no distrito de Leiria, manifesta “o mais profundo pesar pela partida de Álvaro Laborinho Lúcio”, nascido na Nazaré em 01 de dezembro de 1941, e que morreu hoje, aos 83 anos.

Reconhecendo-o como “figura ímpar”, a autarquia sublinha a “intervenção assinalável nas áreas da justiça, do ensino e da cultura”, num percurso marcado “pela dedicação ao Direito, à cidadania e à comunidade”.

Na nota em que manifesta “orgulho e reconhecimento” pela forte ligação de Laborinho Lúcio à sua terra natal, a Câmara da Nazaré expressa condolências à família e decreta luto municipal, “em sinal de respeito e memória” perante “a perda irreparável de alguém que tão dignamente serviu a Justiça e a comunidade”.

O executivo municipal conclui o comunicado manifestando o desejo de que o legado de Álvaro Laborinho Lúcio permaneça vivo e inspire novas gerações.

Já o recém-eleito presidente da Câmara da Nazaré, Serafim António, que será empossado em 01 de novembro, escreveu na rede social Facebook que “a Nazaré perde hoje um dos seus filhos maiores, um homem que honrou a (…) terra e que levou o nome do (…) concelho mais longe, sempre com orgulho e com o coração cheio de afeto pelas suas origens”.

Magistrado, ministro, escritor, pensador, “mas acima de tudo um humanista, alguém que acreditava nas pessoas, na justiça e no poder transformador da educação e da cultura”, escreveu Serafim António, para quem Laborinho Lúcio foi “um homem por inteiro”.

Na mesma rede social, o anterior presidente da autarquia da Nazaré, Walter Chicharro, lamentou a perda de “um dos grandes nomes da Justiça, da política, da educação, do teatro e da escrita”, reconhecido como um “homem bom” e “grande figura nazarena dos últimos 100 anos”.

Álvaro Laborinho Lúcio foi secretário de Estado da Administração Judiciária e ministro da Justiça, durante o Governo de Cavaco Silva, e ministro da República para os Açores, durante a presidência de Jorge Sampaio.

Foi também Procurador da República junto do Tribunal da Relação de Coimbra, inspetor do Ministério Público, Procurador-Geral-Adjunto da República, diretor da Escola da Polícia Judiciária e do Centro de Estudos Judiciários.

Na Nazaré, foi presidente da Assembleia Municipal.

Nas Caldas foi aluno do Externato Ramalho Ortigão.

Mais recentemente, integrou a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa.

Na juventude, foi ator amador, tendo participado na criação do Grupo de Teatro da Nazaré.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito e obteve o Curso Complementar de Ciências Jurídicas.

Laborinho Lúcio foi membro, entre outras, de associações como a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e a CRESCER-SER, de que era sócio fundador.

Entre 2013 e 2017, foi Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho e membro eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa.

Estreou-se na escrita de ficção narrativa em 2014, com “O Chamador”, na Quetzal, editora pela qual lançou mais quatro títulos até ao ano passado.

Já este ano, em março, editou, pela Zigurate, com Odete Severino Soares e ilustrações de Catarina Sobral, o livro “Marília ou a Justiça das Crianças”.

Foi condecorado em 2005 pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

A UNICEF Portugal lamentou hoje a morte do antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, destacando uma vida dedicada à justiça, educação e direitos das crianças e jovens, com “décadas de serviço público e intervenção cívica”.

Numa nota enviada às redações, a organização não-governamental “expressa o seu profundo pesar” pela morte de Laborinho Lúcio e destaca uma vida “marcada pelo firme compromisso com a justiça, a educação e, sobretudo, pelos direitos das crianças e dos jovens”.

“Ao longo de décadas de serviço público e intervenção cívica, Álvaro Laborinho Lúcio fez da justiça um espaço de humanidade e de compromisso ético”, diz a UNICEF Portugal.

Refere que “a sua obra, sempre ancorada nos valores da justiça e da cidadania, trouxe uma visão lúcida e generosa sobre a educação, a ética pública e o papel transformador de cada criança na construção de uma sociedade mais justa”.

“O seu legado continuará a inspirar todos os que acreditam que cada criança tem direito a ser protegida e valorizada, e que o futuro se constrói, antes de tudo, com Humanidade”, acrescenta.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje a morte do antigo ministro Álvaro Laborinho Lúcio, que recordou como “figura cimeira” da justiça que “esteve sempre à frente do seu tempo”.

Álvaro Laborinho Lúcio, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, que foi ministro da Justiça durante os governos chefiados por Aníbal Cavaco Silva, ministro da República para os Açores e procurador-geral adjunto da República, morreu hoje, aos 83 anos.

Através de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou “profunda consternação pela morte do juiz conselheiro jubilado Álvaro Laborinho Lúcio”.

O chefe de Estado recorda-o como “figura cimeira no domínio da justiça”, que “esteve sempre à frente do seu tempo” e que “aliava as suas ímpares qualidades profissionais a uma cultura humanística, a uma ética cívica e a um elevado sentido de serviço ao país”.

“Sempre na defesa dos direitos humanos, sempre na procura permanente da defesa intransigente dos direitos das crianças em todas as suas dimensões”, acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa.

“Ecuménico na sua personalidade e na sua projeção na sociedade portuguesa, influenciou sucessivas gerações de juristas, sempre com trato afável e enleante”, lê-se na nota de pesar.

Na nota de pesar, destaca-se que Laborinho Lúcio exerceu “elevados cargos ao serviço de Portugal”, entre os quais “ministro da Justiça, ministro da República para os Açores, deputado, diretor do Centro de Estudos Judiciários”.

“O Presidente da República que perdeu hoje um amigo, apresenta à sua família, ao Supremo Tribunal de Justiça e aos amigos de Laborinho Lúcio as mais sentidas condolências”, acrescenta-se.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, destacou a participação cívica e política do antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio, que morreu hoje, sublinhando a sua dedicação à causa pública e ao país.

“Deixou-nos, aos 83 anos, Álvaro Laborinho Lúcio. Ilustre jurista, antigo Ministro da Justiça e distinto escritor, foi exemplar na participação cívica e política e na dedicação à causa pública e ao nosso país”, escreve Luís Montenegro na rede social X.

O primeiro-ministro apresentou ainda à família e aos amigos de Laborinho Lúcio “sentidas condolências e um profundo agradecimento”.

Cavaco Silva lembra “verticalidade moral”, competência e humor

Álvaro Laborinho Lúcio morreu hoje aos 83 anos em casa, confirmou à agência Lusa o presidente da Câmara da Nazaré, Manuel Sequeira, cidade de onde era natural.

Numa nota de pesar, o PSD, partido pelo qual foi deputado e cujos governos integrou, diz ter recebido a notícia com profunda tristeza, salientando que “Laborinho Lúcio foi um jurista brilhante, dos mais proeminentes ministros da Justiça que Portugal teve em democracia”.

“A sua visão humanista do Direito, em que a justiça deve estar ao serviço das pessoas, é uma característica que merece ser recordada e admirada”, refere o PSD.

O Partido Social Democrata destaca que Laborinho Lúcio “foi uma das vozes pioneiras em Portugal na defesa dos direitos das crianças”, salientando que “pugnava por uma justiça educativa, não punitiva, centrada na reinserção, responsabilização e proteção dos menores”.

Para o partido, Laborinho Lúcio dignificou todos os cargos que ocupou na República, destacando como exemplo o período, entre março de 2003 e março de 2006, em que ocupou o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, “testemunho da sua entrega total ao país, à lei e à Constituição”.

Na nota de pesar, em que presta “sentidas condolências à família e amigos”, o PSD refere que a Nazaré “perdeu um dos seus cidadãos mais ilustres”.

“Foi aí que encontrou inspiração para os seus romances, obras que refletem sobre a vida, o bem, o mal e, naturalmente, a justiça”, adianta.

“Que o seu legado seja um exemplo de inspiração para as atuais e futuras gerações” pede o PSD, realçando que “Portugal perdeu uma voz íntegra, humana, livre e de enorme competência”.

A Federação Distrital de Leiria do PS manifestou hoje “profundo pesar” pela morte do antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, realçando o seu “sentido de serviço público” e o “contributo decisivo para uma justiça mais humana”.

“Ao longo da sua vida, distinguiu-se pelo sentido de serviço público, pela defesa do diálogo e pelo contributo decisivo para uma justiça mais humana e próxima dos cidadãos”, refere uma publicação da Federação na rede social Facebook.

Na publicação, a Federação, liderada por Gonçalo Lopes, faz saber que, “com profundo pesar”, lamenta “o falecimento de Álvaro Laborinho Lúcio”, nascido em 01 de dezembro de 1941, na Nazaré, distrito de Leiria.

“Personalidade marcante da justiça e da vida pública portuguesas, dedicou-se ao serviço do Estado, à defesa dos direitos, ao aprofundamento da cidadania e à promoção dos valores da justiça e do Estado de Direito”, adianta.

Salientando que Laborinho Lúcio desempenhou um papel fundamental em diversas áreas, o Partido Socialista do distrito de Leiria expressa “as mais sentidas condolências à família, aos amigos e a todos os que com ele partilharam o percurso e o legado de compromisso com a justiça e a democracia”.

“Prestemos-lhe a devida homenagem, continuando a trabalhar pelos valores que sempre defendeu e mantendo viva a memória do seu contributo para uma sociedade mais justa, solidária e democrática”, adianta.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) lamentou hoje a morte do antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio, destacando uma “figura ímpar” cuja vida “se distinguiu pela integridade, sabedoria e dedicação ao serviço público”.

Numa nota enviada à Lusa, o sindicato “manifesta profundo pesar” pela morte de Álvaro Laborinho Lúcio, que faleceu hoje, aos 83 anos, e envia condolências à família e amigos do “magistrado de carreira, antigo Ministro da Justiça e figura ímpar da justiça portuguesa”.

“Laborinho Lúcio foi um homem de qualidades profissionais e humanas amplamente reconhecidas, cuja vida se distinguiu pela integridade, sabedoria e dedicação ao serviço público”, refere o sindicato.

Acrescenta que Laborinho Lúcio foi um magistrado exemplar, que em todas as funções que desempenhou “deixou uma marca indelével de rigor, humanismo e visão reformadora”.

“O seu percurso foi norteado pela defesa intransigente dos valores democráticos, da justiça acessível e da dignidade da pessoa humana”, lê-se na nota.

O Instituto de Apoio à Criança lamentou hoje a morte de Laborinho Lúcio, destacando-o como figura maior da justiça e da cidadania, com uma vida dedicada à defesa dos interesses da criança e das causas sociais e humanas.

Numa nota publicada na rede social Facebook, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) destaca o seu “humor subtil e pensamento inspirador” e a “voz firme em defesa dos direitos da criança em Portugal”.⁠

“A sua ligação ao IAC foi feita de presença e de pertença. Enquanto membro do Conselho Consultivo, acompanhou de perto o nosso caminho, oferecendo pensamento, inspiração e coragem”, é referido na mensagem.

O IAC destaca também que Laborinho Lúcio foi “pioneiro na abordagem jurídica de temas sensíveis, nomeadamente no que se refere ao abuso sexual de crianças, ajudando o país a olhar, com verdade e responsabilidade, para realidades que durante demasiado tempo foram silenciadas”.

Segundo o IAC, o exemplo e legado de Laborinho Lúcio permanecerão para sempre.

O presidente da Assembleia Regional dos Açores manifestou hoje “profundo pesar” pela morte de Álvaro Laborinho Lúcio, lembrando a “vasta carreira” ao serviço da “causa pública” do antigo ministro da República para a região.

“Álvaro Laborinho Lúcio distinguiu-se pela sua vasta carreira ao serviço da Justiça, da Cultura e da causa pública, sendo reconhecido pelo seu humanismo, pela lucidez intelectual e pela integridade com que sempre exerceu funções”, afirmou Luís Garcia, citado em comunicado.

O presidente do parlamento açoriano evoca Laborinho Lúcio como uma “figura de grande prestígio nacional”, recordando o seu percurso como ministro da República para os Açores, cargo que desempenhou com “profundo respeito pelas autonomias regionais e com reconhecida sensibilidade às especificidades da região”.

“A sua vida pública e intelectual ficará como exemplo de serviço, ética e compromisso com os valores democráticos”, lê-se no comunicado.

A Assembleia Regional destaca, também, que Laborinho Lúcio foi uma “presença ativa na vida cívica e cultural” do país e associa-se ao “pesar nacional pelo falecimento de uma personalidade de excecional relevo na vida pública portuguesa”.

O líder do PS/Açores, Francisco César, manifestou o seu “profundo pesar” pela morte de Álvaro Laborinho Lúcio, antigo ministro da República para os Açores, considerando que “deixou uma marca indelével na história da autonomia açoriana”.

O antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio morreu hoje aos 83 anos em casa, confirmou à agência Lusa o presidente da Câmara da Nazaré, Manuel Sequeira (PS).

Na nota de pesar, Francisco César sublinha o exemplo de “integridade, humanismo e serviço público” de Laborinho Lúcio, recordando que foi ministro da República para os Açores entre 2003 e 2006, durante a presidência de Jorge Sampaio.

Segundo o líder do PS/Açores, durante o seu mandato, Laborinho Lúcio “pautou a relação entre o Estado e a região pelo respeito institucional, pelo diálogo construtivo e por uma permanente preocupação com o desenvolvimento equilibrado” das ilhas do arquipélago.

“Foi um homem de Estado, íntegro, profundamente respeitado, que sempre valorizou os Açores e a autonomia regional com uma postura de diálogo, ponderação e sentido de serviço público”, afirmou Francisco César.

Em nome do PS açoriano, o dirigente apresenta as “mais sinceras condolências à sua família e amigos, com profundo reconhecimento pelo legado de dignidade e de serviço ao bem comum que deixa ao país e aos Açores”.

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou que o antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, que morreu hoje, aos 83 anos, “foi um amigo dos Açores e um açoriano de coração”.

José Manuel Bolieiro, em nome do executivo regional, manifestou o seu “profundo pesar” pela morte do jurista, magistrado, professor e antigo ministro da Justiça.

Na nota de pesar, Bolieiro recorda que entre 2003 e 2006 exerceu o cargo de ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, função que “desempenhou com elevado sentido institucional e com um profundo respeito pelas instâncias de governo próprio”.

“De trato afável, de espírito culto e inteligência serena, Álvaro Laborinho Lúcio foi um amigo dos Açores e um açoriano de coração. Recordá-lo é celebrar um humanista que acreditava no poder da palavra, na força da justiça e no valor da participação cívica como instrumentos de progresso coletivo”, referiu o chefe do executivo açoriano de coligação.

Nos Açores, “deixou o exemplo de um homem de diálogo, atento às pessoas e às realidades de cada ilha, amigo da autonomia e da cidadania açoriana, que sempre valorizou como expressão viva da democracia”.

Bolieiro acrescentou que Laborinho Lúcio foi uma “figura de raro equilíbrio entre o saber e a humanidade” e “dedicou a sua vida à justiça, à educação e à valorização da cidadania, causas que sempre entendeu como pilares essenciais de uma sociedade livre e democrática”.

“A sua visão do Direito, centrada nas pessoas e na dignidade humana, marcou gerações e continua a inspirar quem acredita que o conhecimento e a ética podem transformar o país”, concluiu.

O Governo Regional dos Açores “associa-se à dor da família, dos amigos e de todos quantos, em Portugal e nos Açores, lamentam a perda de uma personalidade distinta, cuja memória permanecerá como exemplo de integridade, sabedoria e compromisso com o bem comum”.

Já numa publicação na rede social Facebook, Bolieiro escreveu que recebeu com “profunda tristeza” a notícia da morte de Álvaro Laborinho Lúcio.

“Tive o privilégio de o conhecer pessoalmente e de com ele partilhar momentos de reflexão e convivência. Era um homem de trato afável, de grande inteligência e de rara sensibilidade, que olhava os Açores com o carinho de quem se sentia parte desta terra. Foi, verdadeiramente, um amigo da região, um açoriano de coração”, referiu.

Instituto Açoriano de Cultura e CPCJ Vila Franca do Campo manifestam “profundo pesar”

O reitor da Universidade do Minho (UMinho) considerou hoje que a comunidade daquela academia “ficou hoje muito mais pobre” com a morte de Álvaro Laborinho Lúcio, que foi presidente do Conselho Geral da instituição entre 2013 e 2017.

Em nota enviada à Lusa, Rui Vieira de Castro refere que Laborinho Lúcio colocou “toda a sua experiência e o seu saber” ao serviço da UMinho, tendo assumido “de corpo inteiro” a presidência do Conselho Geral, “gerindo de forma única, com grande equilíbrio e inteligência, as várias visões que nele coexistiam”.

“Soube conquistar o respeito, a admiração e o carinho de toda a nossa comunidade. Dela se tornou membro de facto, participando ativamente em múltiplos eventos e iniciativas institucionais, com o brilho, a inteligência, a bondade, a humildade, a qualidade da palavra e o humor que lhe eram tão característicos”, acrescenta.

Em 2019, a universidade atribuiu a Laborinho Lúcio o título de doutor ‘honoris causa’.

“A comunidade da Universidade do Minho ficou hoje muito mais pobre. Curvemo-nos perante a memória do doutor Álvaro Laborinho Lúcio, recordando quem tão bem serviu a nossa universidade”, remata a nota.

A atual presidente do Conselho Geral da UMinho, Assunção Raimundo, também já manifestou “profundo pesar” pela morte de Laborinho Lúcio.

“Manifestamos a nossa sincera gratidão pelo exemplo, pela disponibilidade e pelo compromisso institucional que sempre demonstrou para com a Universidade do Minho. A sua forma de estar, a sua ética de trabalho e a sua proximidade com o Conselho Geral e com a Universidade do Minho permanecerão na memória de todos aqueles que tiveram o privilégio de o conhecer e com ele colaborar”, refere.

*com agência Lusa