Instalado o primeiro Comité de Cogestão de pescaria em Portugal

A Sala Berlengas da ESTM – Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, em Peniche, foi escolhida providencialmente para a cerimónia de instalação do Comité de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas. Trata-se de um marco histórico, tendo em conta que é o primeiro comité de cogestão de uma pescaria criado em Portugal, que tem como principal objetivo uma gestão mais sustentável do ponto de vista ambiental desta atividade económica. O percebe é dos mais apetecidos e procurados mariscos da costa portuguesa, que devido à dificuldade da sua captura atinge um valor comercial bastante elevado. Devido às suas caraterísticas naturais, as Berlengas são um local privilegiado para a sua captura. Este enquadramento legal da cogestão foi elaborado pelo consórcio de entidades que integram o ‘Co-Pesca 2’, projeto para a gestão sustentável da pescaria apoiado pelo programa comunitário MAR2020, cujo balanço de encerramento foi apresentado nesta sessão à porta fechada, sendo fruto de um trabalho conjunto de diversas entidades desde 2018.
São várias as instituições, públicas e privadas, que integram este comité de gestão. Desde a Capitania do Porto de Peniche, passando pela Docapesca, Município de Peniche, Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IPMA, Unidade de Controlo Costeiro da GNR, à Universidade de Évora e ESTM. Também se associaram a este projeto a Arméria – Movimento Ambientalista de Peniche, Plataforma de Organizações não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca, Associação Natureza Portugal e, ainda, a associação que representa os cerca de 40 mariscadores licenciados para pescarem o percebe na Reserva Natural das Berlengas.
Na sessão, os representantes das instituições envolvidas destacaram o trabalho desenvolvido até agora e que permitiu a criação deste comité de gestão. Mas, sublinharam, o mais difícil será conseguir articular os diversos interesses que estão em jogo, concretamente a defesa do meio ambiente com a atividade piscatória, num equilíbrio que todos estão interessados em manter para o futuro.
Sérgio Leandro, um dos principais dinamizadores deste projeto enquanto investigador responsável do Instituto Politécnico de Leiria e do MARE (polo de investigação científica do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente), agora diretor da ESTM, concluiu que “o compromisso tem que continuar” e destacou que “sem a adesão dos mariscadores, nada disto seria possível”. Também Rui Pombo, responsável regional do ICNF, elogiou este trabalho desenvolvido em Peniche.