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Chefe da representação da Comissão Europeia em Lisboa deixou alertas e desafios em sessão nas Caldas
Sofia Moreira de Sousa esteve, na passada quinta-feira, na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) e aproveitou a realização de uma sessão sobre os “Apoios da União Europeia” para elogiar o trabalho do poder local e sublinhar que o paradigma dos fundos estruturais está a mudar. “Assumi funções há relativamente pouco tempo, mas há tempo suficiente para me ter apercebido da importância das autarquias e das CIM”, declarou a chefe da representação da Comissão Europeia em Lisboa, para quem é “através das equipas que resolvem cooperar que se consegue capitalizar os instrumentos financeiros e pensar o que queremos que aconteça na nossa região”.
Dirigindo-se a uma plateia de autarcas e quadros técnicos de autarquias e associações, a dirigente notou que os fundos europeus “têm a tendência para se reduzir e assim tem de ser”, pois de outra forma este modelo “teria de ser encarado como um fracasso”. Sofia Moreira de Sousa desafiou “os atores locais e o setor privado” a concorrer aos chamados “fundos competitivos”, que “afetam uma avaliação de mérito das propostas apresentadas por vários países e não são alocados por país”.
“É muito importante as autoridades locais concorrerem a alguns projetos, mas também ajudarem entidades a concorrer”, salientou. a responsável, observando que, com o agudizar da guerra na Ucrânia, a transição energética se torna “ainda mais urgente”, devido à dependência da Europa do petróleo e gás russo.
Para o presidente da OesteCIM, a presença da representante da Comissão Europeia nas Caldas foi uma oportunidade para reforçar que a inclusão social “é um dos pilares estratégicos no Oeste”. “Esta é uma região onde não queremos que ninguém fique para trás”, frisou o presidente da Câmara de Alenquer, explicando que a entidade tem como prioridades duas áreas, “a transição ecológica e a digital”, que considerou “dois pilares para o desenvolvimento sustentável”.
Nesse sentido, sublinhou a importância do projeto que visa transformar o Oeste na primeira smart region do país, dado tratar-se de um instrumento que “visa dotar os territórios de uma ferramenta analítica capaz de ajudar a gestão de políticas públicas”.
Europa Criativa e CERV em análise
Na sessão, organizada pelo Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo, foram abordados os programas Europa Criativa e CERV (Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores).
O Europa Criativa apoia os setores cultural e criativo, tendo Sara Machado, responsável pela vertente cultura e media noticiosos do programa, explicado que abarca “projetos que dificilmente podem ser financiados” pela Direção-Geral das Artes, privilegiando as parcerias transnacionais e a criação de um valor acrescentado europeu”.
Luísa Proença apresentou o CERV, que resulta da fusão dos programas “Europa para os cidadãos” e “Direitos e Cidadania”, tendo como objetivo promover os valores e direitos consagrados nos tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos. ■
