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A comunidade intermunicipal do Oeste (OesteCIM) tem vindo a ajudar a equipar os bombeiros oestinos. Com o objectivo de equipar 50% do quadro de activos e do quadro de comando, a acção começou em Maio de 2014 e poderá estar concluída em Setembro deste ano. Os soldados da paz caldenses ainda não receberam nenhum equipamento da Oeste CIM, uma vez que preferiram receber 101 fatos (calças e dólmen) em vez de cerca de 60 fardas completas.
A OesteCIM tem vindo a entregar equipamentos de protecção individual (EPI) para o combate a incêndios florestais às corporações oestinas. Até ao momento já foram entregues 341 capacetes (em Maio de 2014) e, durante o mês de Agosto deste ano, 386 cogulas e 514 luvas. A comunidade intermunicipal estima a entrega dos 790 fatos (calças e dólmen) para o mês de Setembro, enquanto que o procedimento para aquisição das botas ainda se encontra a decorrer.
O objectivo da OesteCIM é equipar 50% do quadro activo e quadro de comando das corporações de Bombeiros da região Oeste, totalizando 583 bombeiros oestinos. No entanto, cada corporação podia escolher os equipamentos de que tinha maior necessidade, desde que não ultrapassasse o montante global que lhes havia sido atribuído.
No caso das Caldas, os soldados da paz continuam à espera dos equipamentos, uma vez que a corporação requereu receber 101 fatos (só calças e dólmen) em vez de cerca de 60 fatos completos.
A OesteCIM, esclareceu que optou por “um concurso público com divisão por lotes com vista a abrir a possibilidade de empresas fornecedores de apenas um dos equipamentos, poderem também concorrer, e assim, promover a igualdade de oportunidades”.
A dotação financeira do Fundo de Coesão era de cinco milhões de euros, com uma taxa de financiamento de 85%. A região Oeste teve uma candidatura aprovada no valor de 249.206,50€.
Os valores unitários de referência considerados para aferir os montantes globais para cada corporação foram em 2014 de 548,24€ para cada farda completa. Assim, a corporação caldense, por exemplo, teria 24.240,00 euros para equipamentos e a de Óbidos 17.082,40 euros.
Quando instada a pronunciar-se sobre o interregno entre Maio de 2014 (data em que foi assinado o protocolo e em que foram entregues os capacetes) e Agosto de 2015 (entrega das cogulas e luvas), a OesteCIM esclareceu que se deveu ao facto de “ser uma entidade colectiva de direito público e como tal estar sujeita às regras e prazos previstos no Código de Contratos Públicos”.
A OesteCIM fez ainda questão de frisar que os equipamentos entregues em 2015 “respondem às exigências estabelecidas na Ficha Técnica nº10 – Equipamentos de Combate a Incêndios em Espaços Naturais, alterada em Abril de 2014”.
