Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
Os autarcas oestinos pediram à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, “celeridade” nos procedimentos para poderem avançar com os processos de descentralização de competências. Em causa estão, sobretudo, questões procedimentais e burocráticas.
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, reuniram, no passado dia 20 de janeiro, com os autarcas do Oeste para fazer um balanço e levantamento das necessidades relativamente ao processo de descentralização de competências. O objectivo é criar um conjunto de medidas que possam operacionalizar, de forma mais célere, a transferência de competências para as autarquias locais.
As questões procedimentais e burocráticas relacionadas com a passagem do património, juntamente com a saúde e a educação, são as que mais dúvidas têm suscitado aos autarcas.
Em relação ao património, os municípios estão interessados em alguns imóveis do Estado e já o informaram, contudo continuam à espera de uma resposta relativamente a essa disponibilização, para que possam desenvolver os seus projectos. Em relação à educação falta fazer “pequenos ajustes” relativos ao destino das verbas, e na saúde faltam os autos de transferência, explicou o presidente da OesteCIM aos jornalistas, no final da reunião.
A governante irá agora “ver, junto dos colegas de cada ministério para perceber o que está a emperrar no processo e poder-se avançar”, acrescentou o também presidente da Câmara de Alenquer. O autarca reconhece que a maior dificuldade que sentem é a de serem muitas competências e terem pouco tempo para as implementar.
“A nossa preocupação é que as comissões de acompanhamento funcionem para que possamos, com algum conforto, dar resposta aquilo que nos é transferido”, explicou.
Enorme adesão
Alexandra Leitão registou com agrado a desta comunidade intermunicipal ao processo. Das 12 autarquias, a maioria aceitou as competências. A grande excepção é Sobral de Monte Agraço, liderado pela CDU, que apenas aceitou as competências que são transferidas para a OesteCIM.
A governante está a fazer um périplo pelas 21 comunidades intermunicipais e duas Áreas Metropolitanas, de Lisboa e do Porto, tendo já reunido com cerca de metade destes organismos. Considera que há condições para no próximo ano ter todas as competências transferidas para os municípios. “Quando se tem uma CIM onde das 12 autarquias, 10 aceitaram quase todas as competências, era uma pena e até um defraudar de quem já fez tanto caminho, vir-se agora suspender o processo ou paralizá-lo”, concretizou.
De acordo com Alexandra Leitão poderão ser feitos acertos pequenos, “de filigrana”, mas sem colocar em causa o processo.
O roteiro irá decorrer até ao início da segunda semana de Fevereiro. Segue-se um relatório e o anúncio de medidas para implementar no terreno.
