As iniciativas promovidas pela OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste. no âmbito da Economia Circular, começaram no ano passado a ganhar dimensão através da marca ‘Oeste Circular’. Com este conceito, os municípios oestinos comprometem-se a assinar o esforço de mobilização de comportamentos por parte de diversos intervenientes, desde os representantes das entidades públicas até às empresas da região, passando pelo universo escolar e terminando nos cidadãos. O papel ativo de cada município passa também pela sua própria agenda. Para incrementar ainda mais a reciclagem, por exemplo, o Município de Óbidos poderá ser pioneiro na região com o lançamento projecto ‘Pay-As-You-Throw’, que poderá levar à diminuição do pagamento das tarifas municipais de Resíduos Sólidos Urbanos.
O Município de Óbidos poderá ser pioneiro na região Oeste, a curto prazo, da implementação do sistema ‘Pay-As-You-Throw’ (PAYT), um modelo que pretende que seja um claro incentivo para os munícipes, por via financeira, de promover a separação do lixo doméstico e, deste modo, aumentar as taxas de recolha selectiva. A ideia é simples e está em estudo a sua implementação: os munícipes irão pagar os serviços dos Resíduos Sólidos Urbanos de acordo com a quantidade de resíduos que produzirem e, quanto mais reciclarem, menos pagam de taxas municipais.
Este sistema baseia-se na aplicação de dois princípios de política ambiental: o princípio do poluidor-pagador e o conceito de responsabilidade partilhada na sua comunidade. Ambos os princípios, pressupõem que os cidadãos são identificados como agentes envolvidos na cadeia de atividades que levam à produção de resíduos, e que devem pagar pela parte dos custos correspondente à sua parte de responsabilidade na cadeia de consumo. De acordo com a Payt Portugal, organização que pretende disseminar este conceito no país, estes sistemas baseiam-se em três etapas principais: identificação do produtor de resíduos com o fim de estabelecer uma cobrança directa; medição da quantidade de resíduos produzidos ou serviços aproveitados; e aplicação de um modelo de preço unitário para cobrança individual de acordo com o serviço fornecido ou requisitado. “Desta forma, a tarifa de resíduos deixa de ser cobrada sob a forma de uma tarifa fixa e/ou associada a outros factores e passa a ser cobrada sob a forma de uma tarifa variável, que depende da quantidade de resíduos produzidos e do serviço de recolha correspondente”, destaca esta entidade.
Alertar a população para as alterações climáticas
Este é mais um passo que a edilidade obidense presente dar para reforçar a liderança regional na reciclagem, como comprovam os últimos dados da empresa Valorsul, responsável pela recolha selectiva dos ecopontos no Oeste e na região de Lisboa. Mas vem no seguimento das várias actividades de consciencialização ambiental que tem vindo a promover ao longo do tempo e que, nos últimos anos, acabaram por trazer bons resultados. Por exemplo, neste último Festival Internacional Chocolate de Óbidos, a autarquia promoveu a oficina de reciclagem ‘Vamos construir o nosso brinquedo’, no que foi uma oportunidade para as crianças se divertirem, mas também serviu para aumentar uma consciência cívica e ambiental nas famílias que possam promover comportamentos que assegurem a sustentabilidade do nosso Planeta. Uma iniciativa inserida no certame de Óbidos, este ano dedicado à temática das alterações climáticas.
Mas não são apenas o Município de Óbidos e a empresa Valorsul, responsável pela recolha dos ecopontos, que procuram consciencializar as pessoas para a importância da reciclagem. O movimento associativo também começa a dar os seus passos nesta área, como comprova a iniciativa promovida pela Associação Presente e Futuro, de A-da-Gorda, que recolheu e entregou 14 toneladas de papel no âmbito de uma campanha solidária para o Banco Alimentar do Oeste (BAO). Esta colectividade chegou mesmo ao primeiro lugar do ‘ranking’ regional, no ano passado, ao ter angariado 14.280 quilos de papel para a campanha ‘Papel por Alimentos’, promovida pela Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares. Com a recolha de papel, os Bancos Alimentares Contra a Fome recebem, das empresas certificadas de recolha e tratamento de resíduos, produtos alimentares que são distribuídos pelos mais carenciados. O BAO revelou que o papel entregue pela associação obidense foi essencial no reforço dos cabazes mensais distribuídos por várias instituições sociais do concelho, dando como exemplo o facto de que a entrega de leite, nos meses de Setembro, Outubro e Novembro do ano passado, só foi possível devido a esta campanha.
O segundo lugar do ranking regional oestino, ainda de acordo com a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares, pertence também a uma instituição obidense, o Grupo Interparoquial de Óbidos. Para o município obidense, “o facto de os dois primeiros lugares serem de associações do concelho, reforça a ideia de que a comunidade de Óbidos se preocupa com questões ambientais como a reciclagem, pois empenha-se e mostra vontade de participar ativamente neste tipo de campanhas, atingindo resultados cada vez melhores”.
OesteCIM tem na economia circular uma política de princípio
A OesteCIM – Comunidade Intermuncipal do Oeste destacou à Gazeta das Caldas que tem vindo a apostar fortemente em dinâmicas promotoras de práticas sustentáveis aplicadas a diversos sectores, em linha com as orientações da Comissão Europeia que estipulou que, em 2025, 55% dos resíduos terão de ser reciclados, 60% em 2030 e 65% em 2035. “O compromisso com as práticas circulares continuará a marcar a agenda da OesteCIM, numa procura ativa de comportamentos que traduzem o conceito da economia circular, atribuindo ferramentas e conhecimentos aos diferentes intervenientes e aumentando a sua participação e adesão”, destacou ao nosso jornal o Primeiro-Secretário Paulo Simões.
Em 2018, as iniciativas promovidas pela OesteCIM, no âmbito da Economia Circular, começaram a ganhar expressão através da marca ‘Oeste Circular’, que passou a assinar o esforço de mobilização de comportamentos por parte de diversos intervenientes, desde os representantes das entidades públicas/municipais até às empresas da região, passando pelo universo escolar e terminando nos cidadãos, “condição transversal a todos”, destaca o responsável da instituição que junta os 12 municípios da nossa região.
A parceria estratégica com duas entidades gestoras de resíduos – ERP Portugal, que faz a gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e de Pilhas e Acumuladores, e Novo Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, são duas dessas iniciativas, a par da distribuição de 3500 mil kits ambientais ‘Planeta da Transformação’ pelos alunos do 4.º ano nas 184 escolas oestinas.
PAULO RIBEIRO
