Obras já estão atrasadas

Há seis meses à frente dos destinos da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Tinta Ferreira, de 49 anos, está empenhado em dar uma “nova dinâmica” ao concelho e tem como prioridade neste primeiro mandato resolver o problema do Hospital Termal e do seu património. Considera que até Setembro, Outubro deverá existir uma decisão sobre a sua passagem, ou não, para o município e defende que a gestão do Hospital Termal deve ser feita por uma entidade de cariz social. Nos Pavilhões do Parque gostaria de ver um hotel termal, mas no caso de não conseguir um parceiro privado, o autarca diz que tudo fará para os manter de pé.
À Gazeta das Caldas Tinta Ferreira disse ainda que gostaria de ter sob alçada da Câmara o Museu do Hospital e considera que o Atelier Museu Ferreira da Silva deverá ser criado junto ao Cencal, em terrenos da autarquia.
Apologista de uma maior abertura do seu município, o autarca defende parcerias com os vizinhos Óbidos, Alcobaça e Rio Maior, em áreas como a Lagoa de Óbidos, transportes escolares e actividades culturais.
Quanto às obras em curso no centro da cidade, o presidente da Câmara tem más notícias: já estão atrasadas.

GAZETA DAS CALDAS – Na sua campanha prometeu uma nova dinâmica. Que dinâmica é essa e em que medida é que já está a ser posta em prática?
TINTA FERREIRA – Uma nova dinâmica não se coloca em prática de um dia para o outro, mas acho que estamos a conseguir implementá-la, procurando mobilizar os serviços e os autarcas no sentido de uma maior proximidade à população. Reunimos com todos os funcionários da Câmara, trocámos impressões e apelei para que houvesse um maior empenho de todos, discutimos sobre as condições de trabalho e estamos a procurar melhorar algumas e reformulámos a organização da Câmara.
Estou muito satisfeito com a capacidade de resposta dos serviços, que muitas vezes intervêm rapidamente sem ser preciso falar com uma chefia ou um vereador. É esta autonomia organizada e responsável que quero que aconteça. Acho que é mais notória no sector da limpeza e intervenção dos espaços verdes.
Não digo que sejamos capazes de responder eficazmente a todas as solicitações e a todo o momento, mas penso que imprimimos um ritmo diferente, que esperemos que seja mais eficaz.

G.C. – Sucede a Fernando Costa que esteve à frente dos destinos da Câmara durante 27 anos. Considera-se um seu herdeiro ou seguidor, ou quer ter um mandato autónomo e inovador em relação ao que era feito antes?
T.F. – Dou sequência ao que considero que eram boas políticas, medidas e formas de estar, e faço diferente o que acho que é preciso ser diferente.
O tempo muda, as circunstancias que vivemos hoje não são as mesmas de há 15 ou 20 anos, nem a forma de trabalhar nem os instrumentos que temos à nossa disposição. Naquilo que entendemos que seja útil para o município e que já vinha da actuação do Dr. Fernando Costa, damos continuidade, como é o caso do rigor das contas, uma gestão cuidada e apertada, uma forma de trabalhar próxima das freguesias e que estas tenham uma qualidade de vida idêntica às da cidade. Noutras coisas temos de evoluir. Penso que é necessário dar mais atenção à limpeza e combater os graffitis que não são considerados arte.

G.C. – Mas as diferenças situam-se sobretudo na limpeza da cidade e das paredes, ou quer definir um programa de acção novo e diferente do que se fez nos últimos anos?
T.F. – Só podemos ser inovadores dentro daquilo que os meios nos permitem, especialmente financeiros. Acho que tem havido um esforço de todos no sentido de envolver as pessoas, ouvi-las e aproveitar as melhores ideias, que estão a ter sequência no dia-a-dia.
É importante que as Caldas regresse a uma posição de verdadeira liderança no contexto regional e que seja reconhecida nesse contexto.

G.C. – De que forma?
T.F. – Tem a ver com a resolução de problemas que são crónicos nas Caldas e que vamos ter que trabalhar para os resolver até ao final da década, como é o caso do Hospital Termal, Lagoa de Óbidos e Linha do Oeste. Estas três áreas são decisivas na afirmação das Caldas da Rainha no futuro, no contexto regional e empresarial.
Também temos que criar possibilidade de atrair empresas para as Caldas. Já demos um sinal nesse sentido tendo impostos baixos e isentando a derrama para pequenas empresas. Mas temos que ser mais pró-activos na captação de empresas de forma a criar emprego.
Já começamos a ter alguns sinais de que as Caldas é um local novamente interessante para as empresas se instalarem, mas temos que criar um conjunto de condições, como espaços e terrenos. Para isso temos que criar uma reserva de poupança para os adquirir e depois disponibilizá-los para as empresas.

G.C. – E como pensa obter esse capital numa altura de crise e em que já teve que comprar a Expoeste e o terreno onde está construída a EBI de Santo Onofre?
T.F. – Há opções em termos de investimento que vamos ter que fazer. Há algumas áreas que terão menos investimento em termos físico e outras que terão mais. Desde que a gestão corrente não sofra um aumento significativo em termos de custo, é possível, nas actuais circunstâncias e na forma como o sistema está montado (e aí o mérito é para quem organizou a gestão da Câmara no passado), é possível manter uma organização controlada que nos permita fazer os investimentos necessários no momento certo.
E se for necessário, recorreremos a um crédito, com boas condições e pago a longo prazo, para fazer face a algum investimento. Temos rácios de endividamento muitos bons, que nos permitem fazer isso.

T.F. – Como avalia o papel da oposição desde as últimas eleições e no mandato já iniciado? Vai-lhe proporcionar condições para poderem exercer o mandato como gostaria que lhe dessem se fosse oposição?
T.F. – Acho que tem cumprido o seu papel de oposição democrática e não estamos à espera de ter uma concordância de todos os autarcas relativamente às nossas políticas e acções. Tem procurado, na maioria das matérias mais sensíveis e decisivas, avaliá-las com bom senso e ir ao encontro das nossas posições. Por outro lado, nós não temos uma postura rígida e procuramos conciliar posições.
O objectivo é melhorar as condições de trabalho dos vereadores e da Assembleia Municipal. Ao nível da Assembleia Municipal já apresentámos um estudo do que se pretende fazer no auditório e estamos, neste momento, a recolher preços para abrir o concurso. Terá também uma sala de trabalho na Câmara.
Relativamente aos vereadores ficarão com a sala agora ocupada pelos funcionários que se dedicam às obras da Regeneração Urbana e que passarão para o Edifício de Requalificação dos Produtos Regionais, logo que este esteja terminado. Também procurámos que os vereadores tivessem acesso a meios de comunicação que não tinham anteriormente, nomeadamente telemóveis.

G.C. – E ao nível do executivo? É verdade que existem relações de alguma tensão entre o presidente da Câmara, o vereador Hugo Oliveira e a vereadora Maria da Conceição Pereira, que representam três tendências muito diferentes no PSD caldense?
T.F. – Não. É verdade que os três estivemos disponíveis para podermos ser escolhidos pelo partido para candidatos a presidente da Câmara. Mas o partido escolheu e depois achámos por bem fazer uma equipa conjunta.
Somos pessoas que sabemos o que fazemos e quando tomamos decisões desta natureza tiramos daí as devidas consequências. Significa isto que está constituída uma equipa liderada por mim e que tem a colaboração activa e empenhada de todos os vereadores. As relações são boas e o trabalho é profícuo e útil.

“É um privilégio para a Câmara ter uma vereadora deputada na Assembleia da República”

G.C. – O facto da vereadora ser deputada na Assembleia da República e estar na Câmara a meio tempo tem prejudicado os pelouros que estão sob a sua alçada?
T.F. – A senhora vereadora, pelo facto de ser deputada, tem três pelouros atribuídos [Cultura, Acção Social e Saúde]. Poderia ter mais delegações atribuídas se não estivesse a exercer essas funções, mas é muito importante a sua presença enquanto deputada.
É um privilégio para uma câmara ter entre os vereadores do seu executivo um que exerce funções de deputada na Assembleia da República porque contribui muito no sentido de transmitir as opiniões das Caldas em locais em que o presidente da Câmara não teria, com a mesma facilidade, acesso. Isso permite uma ligação entre a administração central e local que é útil para as Caldas, para além de que, com a sua experiência e conhecimento, desenvolve adequadamente os pelouros que tem à sua responsabilidade.

G.C.- Há munícipes que, para resolver os seus problemas nestas áreas, têm que recorrer ao presidente da Câmara?
T.F. – O presidente da Câmara é responsável por todos os pelouros. Muitas vezes os munícipes tentam resolver com os vereadores e outros contactam-me para algumas questões. Procuramos sintonizar opiniões e funções e é importante estar disponível para todas as áreas e munícipes.

G.C. – Por exemplo, o Clube Sénior continua encerrado. A que se deve o atraso na sua reabertura?
T.F. – As obras demoraram mais tempo que o previsto e é isso que está a originar algum atraso.

Atrasos nas obras da Praça da Fruta e parque subterrâneo

G.C. – Vamos chegar ao Verão com uma cidade em obras. Está em condições de garantir que terminarão a tempo?
T.F. – Há ligeiros atrasos em relação a duas obras principais. No que respeita à Praça da Fruta, a minha expectativa é que tenha o máximo de atraso de três semanas [a obra tem prazo contratual previsto para meados de Julho] e o parque de estacionamento subterrâneo terá um atraso de mês e meio em relação ao inicialmente previsto [deveria estar pronto em Outubro].

G.C. – Quais são as razões para estes atrasos?
T.F. – A intempérie, nomeadamente a chuva, foi o principal motivo de atraso na Praça da Fruta. Quando estamos a trabalhar na rua e as águas começam a enlamear as terras não é possível fazer melhor. Mesmo assim, acho que as duas empresas estão a fazer um esforço para cumprir os prazos, tendo inclusive trabalhado nos feriados de 25 de Abril e 1 de Maio.
Na Praça 25 de Abril houve outro problema. O que tínhamos cadastrado em termos das condutas subterrâneas da água, gás, electricidade e telecomunicações, nem sempre correspondeu à realidade e tivemos algumas surpresas que obrigaram à alteração de projecto e tivemos que ter a autorização das entidades. Isso atrasou um pouco a obra sobretudo na zona junto ao Café Maratona e à entrada para o Hemiciclo João Paulo II.

G.C. – Não lhe coube a decisão política da realização destes projectos. Se estivesse a decidir poderia ter havido outro plano de obras, que mudassem o perfil da cidade, incluindo vias cicláveis e outras soluções para a cidade?
T.F. – As candidaturas estavam condicionadas às regras que existiam nos fundos comunitários e umas eram mais incentivadas do que outras. Relativamente às questões de ciclovia o centro da cidade tem pouca propensão para a poder ter separada do passeio. O que se está a fazer é um modelo de cidade próximo do modelo misto, onde há uma coabitação entre os carros e os peões, em que os passeios são alargados. O piso que é utilizado para as viaturas proporciona a redução de velocidade.

“A Praça da Fruta seria o local mais apropriado para construir um parque subterrâneo”

G.C. – O parque de estacionamento na Praça da República  não foi uma oportunidade perdida?
T.F. – A Praça da Fruta seria, seguramente, o local mais apropriado para construir um parque de estacionamento subterrâneo, mas tem um conjunto de condicionantes que nos poderia limitar muito a execução dessa obra.

G.C. – Mas nem sequer foi estudado.
T.F. – Só a 60 centímetros de profundidade da escavação das sondagens que fizemos na praça encontrámos logo um conjunto de elementos arqueológicos, embora descontextualizados. Corríamos o risco de ter a obra parada durante alguns anos.
Se por uns meses já há o prejuízo que há para o comércio local, e encontrámos um espaço para a praça nas proximidades, imagine-se o que era a obra parada durante dois ou três anos para se estudarem os achados arqueológicos. Quem decidiu optou por não arriscar e, tendo em conta o tecido empresarial da praça, que tem pessoas com muita idade a vender, eu entendo essa posição.
Passaremos, com a construção do parque de estacionamento frente à Câmara, a ter três parques subterrâneos e alguns espaços ao ar livre suficientemente próximos do centro. Manteremos o tempo de estacionamento gratuito que permita às pessoas terem acesso ao centro da cidade.
Por outro lado, estamos também a tentar dar a conhecer melhor as Caldas. A divulgação vai ser uma matéria que tem que melhorar ao longo deste mandato.

G.C. – O que é que já foi feito para melhorar essa divulgação e que projectos têm?
T.F. – Por exemplo, a iluminação de Natal, em parceria com a ACCCRO, em que foi feito um esforço para que a divulgação decorresse nessa altura e de uma forma mais moderna. Vamos apostar numa feira nacional no parque, vamos ter a divulgação nos meios de comunicação social adequados, e vamos ter a televisão [TVI] no Largo do Termal.

G.C. – Quando é que terminam as obras do passeio pedonal na falésia da Foz do Arelho?
T.F. – Está a ser concluído o processo para ser adjudicada. Ao abrigo da Lei dos Compromissos não é possível assumir todos os encargos ao mesmo tempo e, portanto, estamos a trabalhar para, logo que possível, adjudicar a obra.
Provavelmente não será possível que esteja pronta antes do Verão.

G.C. – Já tornou público que o Hospital Termal e a possível passagem do património termal para a Câmara são a prioridade deste mandato. Como está o processo?
T.F. – O Estado, através do Ministério das Finanças, já entregou à Câmara um auto de cedência do património termal para a Câmara apreciar. Esta segunda proposta [a primeira não tinha sido aceite pelo município] já resultou de um processo de conversações onde estive envolvido e é o que considero uma base de trabalho mínima, tendo em conta o mandato que a Câmara me entregou para as conversações.
A proposta anterior propunha uma cedência do património por 30 anos e esta propõe por 50. Enquanto que a primeira propunha a renda paga a partir do terceiro ano no caso do Hospital Termal e, a partir do quinto ano no que respeita ao restante património termal, esta propõe uma renda a partir do 25º ano. E, no caso de haver lucro, a primeira proposta pressupunha uma comparticipação nos lucros na ordem dos 30% e esta propõe apenas 25%.
Já é uma proposta aceitável em termos de apresentação à Câmara e Assembleia Municipal. O executivo irá pronunciar-se sobre ela brevemente e depois será remetida à Assembleia para discussão.

“A solução ideal para os Pavilhões do Parque seria um hotel termal”

G.C. – Já foi firmado algum acordo ou protocolo entre a Câmara e o CHO ou o Ministério da Saúde para a transferência do Hospital Termal?
T.F. – Não. Só depois da Câmara e Assembleia Municipal aprovarem. O facto de eu considerar que o que nos é proposto agora já é uma base possível de discussão, não significa que seja a posição final da Câmara e Assembleia Municipal. Só depois da respectiva discussão.
Agora estamos perante uma situação em que o município tem que decidir. Ou não aceita uma cedência de património e continua a reivindicar junto do Estado a requalificação do Hospital Termal e Pavilhões do Parque, na expectativa de que alguém faça isso (e com franqueza, não nos parece evidente que nos actuais condicionalismos, a aposta na saúde seja requalificar o Hospital Termal e os pavilhões do Parque), ou, por outro lado, tenta mudar o destino e, assumindo algum risco, fazer alguma coisa.

G.C. – E a Câmara tem capacidade para assumir todo o património do Hospital?
T.F. – Há várias opções possíveis. Devemos bater-nos pelas melhores. Mas se não conseguirmos, tentaremos criar condições para conseguir algumas. Por exemplo, conseguíamos parceiros, quer na área social para o Hospital Termal, quer privados para os pavilhões do Parque, e conseguíamos fundos comunitários para requalificar tudo. Esta era a situação ideal.
Tenho tido algumas reuniões e posso garantir que, por exemplo, o secretário de Estado concordou que o serviço de Medicina Física e Reabilitação pudesse continuar a funcionar no Hospital Termal mesmo que o património seja transferido para a Câmara. Esse serviço, que é do Serviço Nacional de Saúde, pelo menos, poderá continuar a funcionar.
O nosso plano A é ter uma instituição privada de cariz social que desenvolva uma actividade hospitalar a gerir o hospital. No que respeita aos Pavilhões do Parque e restante património, o ideal era obter fundos comunitários e conseguir um parceiro privado que investisse e requalificasse o espaço para aquilo que foi pensado – um hotel termal. Esta é a solução ideal e que nos estamos a bater por ela.
Se não se conseguir a recuperação dos pavilhões do Parque com fundos comunitários e para essa função, então temos que decidir se, ao menos, conseguimos garantir que o edifício se mantenha.
Vamos brevemente adjudicar um estudo que nos permita avaliar quanto é que custa segurar o edifício, que é uma coisa que a Câmara tem condições para fazer. A manutenção daqueles edifícios é muito importante porque só assim posso amanhã conseguir um parceiro.
Relativamente ao hospital, acho que é possível conseguir fundos porque não é preciso fazer grandes transformações. Pensamos que um investimento na casa dos três milhões de euros é perfeitamente possível no Programa Regional Mais Centro e depois ter financiamento comunitário que nos permita ter condições para o funcionamento do hospital.
Nessas condições acho que o município pode influenciar o destino dando uma nova utilização ao Parque e Mata, segurar os edifícios e criar condições para que o património não se degrade.

G.C. – E quando será feita a passagem para a Câmara?
T.F. – A haver uma decisão, decorrerá este ano, não sei se antes ou depois do Verão, mas seguramente não passará de Setembro, Outubro.

G.C. – E a sociedade civil caldense está de acordo?
T.F. – Não tenho nenhuma sondagem feita, mas do que oiço, a maioria das pessoas percebe que é preferível fazermos alguma coisa a deixar estar como está.

G.C. – E o Compromisso da Rainha continua salvaguardado?
T.F. – O objectivo é que o Hospital Termal seja dirigido por uma instituição que não tenha por fim o lucro e deverá criar condições para que os que têm mais dificuldades possam ter acesso aos tratamentos, através dos sistemas que estão criados pela administração pública. Pelo menos, que os tratamentos não sejam mais caros do que o valor que tinham até há bem pouco tempo.

G.C. – Já fez vários contactos com entidades ligadas à área social? Já existem desenvolvimentos?
T.F. – Ainda é cedo. É difícil porque estamos a trabalhar à condição, porque estamos a propor coisa alheia, porque neste momento o património ainda não nos foi entregue. As conversações que existem têm um carácter preliminar porque a transferência do património não está feita.

G.C. – Se a Câmara já possuísse o património seria mais fácil negociar?
T.F. – Pelo menos tinha mais liberdade para falar. Não temos o património, não podemos estar a lidar com ele como se fosse nosso.

G.C. – Qual o investimento necessário para recuperar os pavilhões do parque?
T.F. – Para segurar apenas o edifício penso que estamos a falar num investimento entre 1,5 e 2 milhões de euros. Se estivermos a falar na recuperação do edifício no seu todo, dando-lhe um uso que não de hotel, estamos a falar em investimentos na ordem dos 10 milhões de euros.

G.C.- E qual a solução que mais lhe agradava para aquele espaço?
T.F. – A de hotel termal. Precisamos de uma âncora que atraia riqueza e turismo às Caldas. Mas há também outras actividades que não deixam de ser interessantes, como é o caso da componente criativa. No entanto, se os pavilhões forem recuperados como hotel, há outros edifícios no Parque, como as cavalariças junto à Parada, a casa dos guardas ou a casa dos barcos, que podem ser adaptados para essa finalidade.

G.C. – A Feira do Cavalo Lusitano, que integra largadas de touros no parque, está a causar controvérsia. Não acha que esta permissão poderá constituir-se como um entrave à passagem do património termal para a Câmara?
T.F. – Não vejo porquê. Propus-me voltar a trazer feiras nacionais às Caldas e ao Parque D. Carlos I, que é o local adequado para as fazer.
A organização de feiras naquele local implica o uso das pessoas e, em alguns casos, de animais, e o que importa garantir é que depois de utilizado as condições se mantenham idênticas, ou até melhores, do que as que existiam anteriormente.
A organização da feira do Cavalo Lusitano já deu provas no passado de fazer intervenções no parque e depois limpar e requalificar o espaço e isso vai acontecer outra vez. Peço que avaliem depois, quer a importância do evento, quer a forma como o Parque fica.

G.C. – Esta abertura do Parque a eventos será indiscriminada ou garante que haverá cuidado nas escolhas?
T.F. – Somos pessoas responsáveis e quem nos procurar para realizar eventos tem que apresentar o plano de intervenção, que depois apreciamos. Mas neste momento não somos nós que autorizamos que o evento se organize no parque (que ainda não é da gestão da Câmara). Nós pedimos à administração hospitalar que autorizasse.

G.C. – Com a passagem para a gestão da Câmara continuará gratuita a entrada do Parque D. Carlos I?
T.F. – Acho que dificilmente se ponderará a hipótese de se cobrar entradas no Parque. Não faz sentido para mim porque o Parque e a Mata são espaços de visitação pública e têm que ser criadas condições para que assim continuem. As receitas para sustentar o Parque e a Mata terão que advir da gestão do próprio património termal ou da Câmara.
As Caldas tendo aquele “pulmão” de uso público não teve tanta necessidade de criar espaços verdes para ocupação pública das pessoas. Se é o nosso espaço verde de excelência, temos que orientar para lá os fundos, quando tivermos essa responsabilidade.

Câmara quer Museu do Hospital e das Caldas

G.C. – Como avalia a política de betão cultural que tem passado por construções de ateliers de escultores, CCC, Biblioteca Municipal, Centro da Juventude e sempre menos investimento em software, ou seja, em inteligência colectiva de actividade cultural, inovação e criatividade?
T.F. – Sem o hardware não conseguimos ter o software. Temos que ter um local onde inserir o CD ou instalar o programa. Vivemos uma época em que o que era incentivado, em termos nacionais e de apoios comunitários, era a construção de equipamentos culturais que permitissem, no futuro, o desenvolvimento da criatividade. Isso foi bem aproveitado pelo nosso município.
Começam agora a existir programas de apoio para o tal software e nós estamos atentos e à espera que saiam os regulamentos de modo a dar uma utilização mais intensiva aos equipamentos culturais de que dispomos. Queremos atrair criadores para esses espaços e tornar os ateliers cada vez mais vivos.

“O Atelier-Museu Ferreira da Silva deve ser projectado junto ao Cencal”

G.C. – Como está a passagem dos museus para a Câmara? Quais são e qual o calendário previsto?
T.F. – O Museu de Cerâmica está integrado na rede nacional de museus e não tenho a intenção de o passar a municipal. O que vamos fazer é, em conjunto, construir um novo equipamento que permita alargar a área expositiva e pretendemos ter o melhor projecto com o menor custo possível. Ainda tentámos no actual quadro comunitário candidatar, mas não foi possível por overbooking. Estamos também a trabalhar com a  empresa proprietária da Fábrica de Faianças Rafael Bordalo Pinheiro num projecto para o espaço que o município adquiriu a fim de atrair as pessoas para a cerâmica. A Câmara comprou esse espaço e nele deverá ser criado um atelier.
Creio que o Atelier-Museu Ferreira da Silva deve ser projectado em terrenos que foram adquiridos e são adequados para o efeito, junto ao Cencal. É para aí que vai a minha ideia e será proposta em tempo útil ao município, ainda no decorrer deste mandato. Não digo que se conclua mas, pelo menos, que se possa iniciar. Creio que o artista nesse local – onde se instalaria o seu espaço de trabalho – iria sentir-se mais em casa. É preciso pensar na continuação do atelier para além da vida do mestre e isso poderia ser assegurado através da ligação ao Cencal.

G.C. – E em relação ao Museu do Hospital e das Caldas?
T.F. – O Museu do Hospital e das Caldas não consta do auto de cedência. É-nos dito por parte do Ministério de Saúde que ainda têm uso, referindo-se nomeadamente aos arquivos. Creio que valia pena a Câmara e a Assembleia Municipal ainda proporem a inclusão desse edifício na cedência. Na reunião de Câmara vamos propor isso pois já há algum consenso nessa matéria.
Não fazemos questão de ter as coisas. Nós nunca nos disponibilizaríamos a receber o património termal se a   administração central não estivesse parada e cuidasse dele. Está a deixar degradar aquele  património que ainda para mais faz parte das nossas origens e faz parte da nossa génese.
Agora um novo uso pode constituir-se como uma oportunidade de transformar a cidade e voltar a constituir-se como um conjunto de riqueza por força da actividade termal. É uma dificuldade que pode transformar-se numa oportunidade.

G.C. – O Centro de Artes poderá vir a ter uma nova dinâmica no futuro?

T.F. – O Centro de Artes precisava de reforçar os seus recursos humanos para poder desenvolver a sua actividade. Não podemos contratar pessoal. Recrutámos recentemente cinco trabalhadores na área, um calceteiro, dois motoristas, um canalizador e um pedreiro, pois estávamos quase sem ninguém nestas áreas. Quando pudermos, pretenderemos contratar mais gente para trabalhar no Centro de Artes.

G.C. – E na construção do Museu Leopoldo de Almeida a empresa responsável vai garantir a obra e os prazos?

T.F. – Em relação ao Museu Leopoldo de Almeida temos metade da obra feita, a empresa está com muitas dificuldades e já impus vários prazos, que não têm sido cumpridos. Vamos ver se conseguem terminar a obra até ao final do ano. Seria pior se decidíssemos rescindir e contratar uma nova empresa.

GC – E relativamente ao espólio cerâmico que a Câmara tem vindo a adquirir? Para quando a sua disponibilização ao público, nomeadamente as peças da Secla, da Molde e do artesanato popular?
TF – É prematuro ainda responder… Parte dessas colecções poderão ser vistas quando houver o alargamento do Museu de Cerâmica. A curto prazo não será possível ter novos espaços, com dimensão e adequados. Exceptuando o alargamento do Museu de Cerâmica não é prioritária a construção de outros espaços de exposição. Talvez um dia, quando o país for mais rico e houver meios para a construção de equipamentos culturais que possam albergar essas colecções. Poderei ser eu se ainda cá estiver, ou outros que venham a seguir. O património da Secla foi transportado e encontra-se na cave do Museu Barata Feio.

G.C. – A cerâmica é ainda uma das preocupações da autarquia?
T.F. – Sim, de facto é, apesar de só termos duas unidades a produzir cerâmica e depois outras pequenas unidades e artesãos individuais. A ideia da criatividade cerâmica é algo que merece o nosso incentivo e temos colaborado dentro do que são as nossas disponibilidades. A cerâmica de autor está a crescer, beneficiando do facto de termos uma escolas de artes nas Caldas e isso, conjugado com a nossa tradição, tem tido mais momentos de exposição e divulgação dessa cerâmica. Acho que no futuro poderemos trabalhar melhor essa marca. Tenho conhecimento que a Bordalo Pinheiro contratou mais 20 pessoas, e que a Molde tem feito um bom trabalho de exportação e estamos esperançados que as condições internacionais sejam favoráveis à produção europeia e da cerâmica portuguesa. Hoje alguns mercados perceberam que não era vantajoso a importação oriental porque a relação qualidade/custo não é benéfica.
Apesar de tudo, não tenho pedidos para a instalação de novas fábricas de cerâmica nas Caldas. Os proprietários da Bordallo Pinheiro deram-me a conhecer que pretendem aumentar as suas instalações e portanto estamos a aguardar que apresentem os respectivos projectos.

“A reforma judiciária vai prejudicar os caldenses”

G.C. –  Caldas da Rainha vai perder muito com a reforma judiciária em curso. O que fez para evitar isso? Se o governo fosse do PS teria existido uma postura mais pró-activa?
T.F. – Manifestámo-nos politicamente nos locais próprios para o  efeito, mas isto resulta de um processo de concentração de meios impostos por quem nos emprestou dinheiro [troika] e, portanto, não deixamos de perceber as razões pelas quais esta reforma foi feita. Sabemos que vai prejudicar os caldenses que passarão a ter que se deslocar a Leiria para resolver algumas questões, mas percebemos que era uma batalha que dificilmente seria vencida.
Esperemos que as condições do país melhorem para que alguma política de proximidade volte a ser readquirida. Se o governo fosse do PS dificilmente poderia fazer de forma diferente, a menos que não quisesse pagar aos credores.
Vê-se até o que se está a passar com a presidência francesa. Uma das bandeiras do senhor Hollande era de que tudo seria possível fazer sem cortes nem austeridade em França, quando a realidade lhe mostrou que não era possível e até foi preciso uma política de austeridade e condicionada. Duvido pois que o PS português tivesse força para ter um resultado diferente. Sou céptico em relação a isso.
G.C. – Temos edifícios e empreendimentos privados nas Caldas que foram apanhados pela crise e ficaram inacabados. Dificilmente se concluirão. Que solução preconiza?
T.F. – Há um conjunto de pequenos factores que poderão contribuir para a melhoria dessa situação. Vai sair uma lei que permite a dispensa de algumas obras para poder requalificar um edifício e ter licença de utilização. Por exemplo, ao nível dos estabelecimentos, há mudanças em relação aos pés direitos, escadas e casas de banho de edifícios antigos, que agora passam a dispor de sete anos para que as pessoas possam fazer essas intervenções. Nessas circunstâncias, o custo de requalificação das casas terá uma redução de cerca de 20%.
A própria lei dos solos dificilmente permitirá construção nova. Nestas circunstâncias a tendência para a requalificação e recuperação de edifícios acontecerá na maioria das cidades e a nossa não será excepção. Nós vamos estar a atentos a tudo o que é instrumentos comunitários que nos permitam candidatarmo-nos à promoção da reabilitação. Se houvesse fundos para isso, gostaríamos de adquirir alguns edifícios e proceder à sua reabilitação para depois os colocar em arrendamento a casais jovens. O que temos são casas abandonadas e cidadãos com uma certa idade a viver no centro da cidade.
Temos que fazer um esforço para trazer os jovens a morar no coração das Caldas.

G.C. – O que pensa fazer com aqueles  edifícios que estão à entrada das Caldas que não foram acabados? Acaba por ser a própria imagem da cidade que fica em causa…
T.F. – É verdade. Só que a obra tem proprietário e acho que não devemos gastar já os meios que temos nessa aposta. Ou conseguimos um particular interessado em reabilitar como aconteceu no edifício junto à estação da CP, que esteve abandonado mais de uma dezena de anos, ou então o município terá que pensar em fazer alguma coisa. Só que neste momento não temos condição para fazer esse investimento. A nova dinâmica não chega para tudo (risos…).

“Imagino as Caldas como um concelho com produção criativa e artística”

G.C. – Que visão tem das Caldas da Rainha para o futuro de médio prazo? Uma cidade termal? Uma cidade comercial? Uma cidade de serviços? Uma cidade cultural? Uma cidade do Design?
T.F. – A cidade deixou de depender exclusivamente das termas e cresceu para além disso. As termas poderão voltar a ter um peso económico importante para o desenvolvimento do concelho. A nossa característica, tradição e localização continuará a ser um caminho na área do comércio e dos serviços. Será reforçado o papel do turismo, as termas, a Foz do Arelho e também o turismo ambiental. A nossa hospitalidade e capacidade de receber será um factor determinante. Seremos também um concelho com produção criativa e artística. No futuro, imagino as Caldas como um concelho com produção criativa e artística. Imagino que as Caldas seja cada vez mais acolhedora para quem é artista e que queira produzir e relacionar-se com outros artistas. Que aqui seja desenvolvida produção artística. A médio prazo o futuro das Caldas reafirmar-se-á segundo a sua génese e origem.
A componente agrícola continuará a ter um crescimento interessante e a indústria creio que continuará a ter o seu papel com a dimensão que temos hoje. Poderão vir novas, que serão importantes para garantir emprego, mas a principal actividade resulta do comércio e serviços e não devemos esquecer que este último é muito alargado e pode incluir até a investigação.

“Gostaria de englobar Óbidos, Alcobaça e Rio Maior em projectos comuns”

G.C. – A relação com Óbidos vai ser mesmo pacificada e vão conhecer-se iniciativas comuns e trilhando objectivos que beneficiem ambos os concelhos?
T.F. – Estamos num processo de aproximação de posições, algo que é muito vantajoso para os dois concelhos. Temos a intenção de partilhar projectos nas áreas da produção cultural e animação e, também, na componente termal poderemos fazer eventuais candidaturas conjuntas para benefício do Hospital Termal e do património termal das Caldas e para a criação da unidade termal das Gaeiras.
Não encaro isso como um perigo. Pelo contrário, considero como um complemento da nossa oferta. Quanto maior a capacidade de atrair gente à região, melhor é para atrair mais riqueza para todos.
Nós estamos em início de mandato e estamos demasiado absorvidos em pôr a estrutura a funcionar tendo em conta a nossa postura e a nossa personalidade. Há um fervilhar de ideias e iniciativas, mas ainda não nos sentámos à mesa para efectivar essas parcerias.
Gostaria ainda de englobar Alcobaça e Rio Maior em projectos comuns, organizar cimeiras entre os executivos municipais no sentido de tratar de assuntos comuns. Há áreas que nos interessam, como, por exemplo, com Alcobaça, no que diz respeito aos transportes escolares, à água nos serviços municipalizados e também a agenda cultural, que deve ser pensada em conjunto e ter programas conjuntos.

G.C. – Se no futuro for imposto aos concelhos uma nova organização territorial é assumidamente contrário ou aceitará negociar e estudar o assunto?
T.F. – Devemos defender os nossos concelhos como estão com as respectivas fronteiras. Se um dia nos for imposta essa situação vamos ter que ver, dado que é uma matéria que conflitua com as populações.
Não gosto de fazer futurologia sobre coisas que não são mensuráveis no imediato.

G.C. – Qual a dimensão populacional e territorial que achará mais adequada para ter uma autarquia eficiente e sustentável?
T.F. – Considero que o mínimo seriam 10 mil habitantes pois se for mais pequeno terá dificuldade de sustentabilidade e de afirmação. Um bom exemplo é Óbidos que possui 12 mil habitantes, é sustentável, possui um conjunto de receitas próprias muito significativo e que desenvolve imensas actividades. É dos 10 melhores no que diz respeito à receita municipal per capita. Há concelhos com menos de 10 mil habitantes, mas ainda assim alguns desses, pela sua dimensão territorial, não se justifica juntar-se a outros.
O que não estou de acordo é com o desfalque que está a ser feito aos municípios, que são cada vez mais controlados, sem possibilidade de ter um rasgo. Os presidentes das câmaras têm menos poder e acho que não é benéfico para o desenvolvimento das populações.

“Nas freguesias as nossas apostas são na componente social dos idosos”

G.C. – Quais os projectos que estão a ser desenvolvidos nas freguesias?
T.F. – Conseguimos construir com as Juntas de Freguesia um conjunto de equipamentos adequados para o desenvolvimento da sua actividade. Hoje é necessário reforçar as suas competências e os seus meios para melhor poderem desenvolver a sua actividade.
No protocolo de competências que aprovámos, já neste mandato na Assembleia, aumentámos o apoio às freguesias por força de mais competências que também lhe demos. Isso vai contribuir para uma sua maior capacidade de intervenção, por exemplo, nos melhoramento das suas estradas, valetas, espaços verdes. São pequenas coisas, mas que são muito importantes para a vivência, com qualidade, da freguesia.
As nossas principais apostas vão ser na componente social dos idosos. Há algumas freguesias que ainda necessitam de equipamentos sociais, nomeadamente Alvorninha, Carvalhal Benfeito, Salir do Porto, entre outras, e estamos a trabalhar nesse sentido para que em todo o concelho haja uma unidade de acolhimento e de apoio ao nível dos mais idosos, de modo a termos uma rede completa no concelho.
Depois é necessário melhorar as condições de sinalização, do mobiliário urbano e das estradas.
Temos ainda a intenção de dar um aproveitamento diferente à barragem de Alvorninha. Já encheu e estamos à espera que tenha um plano de água constante que nos permita depois trabalhar. Temos que ter a autorização do Ministério da Agricultura para que no futuro tenhamos ali um ponto de recreio, que também é importante do ponto de vista do turismo rural e de lazer.
G.C. – Ainda na última Assembleia o PS se queixou dos atrasos de que são alvo os planos, nomeadamente os de urbanização de Salir do Porto, da Foz do Arelho e o do Nadadouro. Qual o ponto da situação?
T.F. – Apesar de continuarem muito morosos, estão a avançar a um ritmo mais intenso. De qualquer forma estamos dependentes de entidades externas, que têm que emitir pareceres e sem isso não podemos avançar. Acho que alguns deles conseguimos terminar ainda este ano.

G.C.- Em relação ao cais e bares da Foz do Arelho está a ser feito um plano de reabilitação. Como será o futuro daquela zona?
T.F. – Abrimos recentemente concurso para o projeto, que tem como preço base 200 mil euros e que aponta para um volume de obra na ordem dos 4 ou 5 milhões de euros. Será feita a requalificação desde a avenida, zona do cais e até ao parque de campismo.
O estudo prévio prevê um espaço de lazer, marina e zona para os bares.

G.C.- A habitação jovem nas freguesias é uma promessa eleitoral reiterada, mas justifica-se numa altura em que há tantas casas devolutas?
T.F. – Reconheço que não tem havido procura, mas há freguesias mais rurais que justificam um incentivo para a atracção dos jovens, nomeadamente as do Landal, Carvalhal Benfeito, Alvorninha e Santa Catarina. Mas há terrenos que ainda têm que ser comprados e feitos os projectos de infraestruturas. Daremos continuidade a esse projeto ao longo deste mandato.
É regular receber pessoas com pedidos para que se crie condições, em terrenos onde não podem construir, para que os filhos possam fazer uma casa, o que eu não posso fazer.
O que podemos é criar condições para tentar combater a desertificação.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt

Natacha Narciso
nnarciso@gazetadascaldas.pt

Bilhete de Identidade

Nome: Fernando Tinta Ferreira
Idade: 49 anos
Estado civil: casado
Filhos: dois
Formação: Licenciatura em Direito
Percurso político: Começou na JSD e foi presidente desta juventude partidária nas Caldas com 17 anos. Depois integrou os órgãos distritais e nacionais. Iniciou funções como deputado municipal em 1989, com 24 anos. Em 1993 integrou a lista à Câmara pelo PSD, mas em lugar não elegível. No entanto, devido a um acidente de um dos vereadores (José Fernando), Tinta Ferreira substituiu-o durante 10 meses, em 1995.
Profissionalmente começou a actividade em 1988, em Peniche, como dactilógrafo de terceira no Forpescas, tendo chegado a responsável do pólo da Nazaré daquele centro de formação ligado do sector das pescas.
Foi convidado em 1996 por Fernando Costa para ser seu adjunto. Exerceu estas funções durante ano e meio e foi eleito vereador em 1998, tendo sido eleito presidente da Câmara em 2013.
Passatempos: Gosta de ler, ver televisão e filmes. Sempre que pode, gosta de passear.

F.F./N.N.

“O liberalismo por si só não corrige as desigualdades”
G.C. – Considera-se um social-democrata?
T.F. – Considero-me verdadeiramente um social-democrata. Acho que o Estado deve ter alguma intervenção correctiva das desigualdades sociais. Ter alguma função distributiva e social sem inibir a actividade económica.
Acho que não podemos deixar ao livre arbítrio da economia a correcção das desigualdades, o liberalismo por si só não corrige as desigualdades. O Estado tem que ter alguma intervenção, mas não pode ser dirigista e, nessas circunstâncias, não sou socialista. Acho que a social-democracia é procurar corrigir as desigualdades sociais sem uma intervenção exagerada na economia.

G.C. – Acha que o PSD de Passos Coelho, o PSD que hoje é governo coligado com o CDS/PP é social-democrata?
T.F. – Em certa medida sim. A maioria da austeridade não incidiu sobre as classes mais baixas. Já atingiu pessoas com ordenados que não são elevados, mas as pessoas com salários mínimos não tiveram alteração.
Acho que houve uma tentativa de não massacrar mais ainda os mais pobres.

F.F./N.N.

“Não sou favorável à municipalização da educação”

A educação merece especial atenção para um presidente de Câmara que teve vários anos esse pelouro. Na polémica sobre o Colégio Rainha D. Leonor, Tinta Ferreira defende um “equilíbrio” entre o público e o privado e, no que diz respeito à municipalização da educação – como está a acontecer em Óbidos – diz-se discordante.
Já a constituição do agrupamento da Escola Bordalo Pinheiro com Santa Catarina é justificada pelo receio de que, dentro de algumas gerações, aquela freguesia fique na órbita de Alcobaça e o Landal fuja para Rio Maior.

G.C. – Como vai ser este ano feita a distribuição dos alunos entre as escolas da rede pública do concelho e o Colégio Rainha D. Leonor?
T.F. – Não sei. Isso é definido em termos de rede do Ministério da Educação, como sempre foi. O município é convidado a assistir à reunião de rede que é feita entre o Ministério da Educação e os directores dos Agrupamentos. A Câmara pode ou não ser chamada a opinar, mas é meramente consultiva, sem qualquer efeito vinculativo. Sei que vai haver uma reunião brevemente [teve lugar no dia 8 de Maio] e se o vereador da Educação [Alberto Reis Pereira] for chamado a opinar, irá defender a posição do município em que deve haver um reequilíbrio entre as turmas. Temos escolas nas Caldas da Rainha a 100% – entre elas, o Colégio Rainha D. Leonor – e outras com uma taxa de ocupação de 80% e que é preciso voltar a reequilibrar. É algo que não se consegue fazer de um dia para o outro, já que tem que se abrir as turmas de reinicio de ciclo (os 5º, 7º e 9º anos) tendo em conta esse reequilíbrio.
G.C. – Continua portanto a defender um “equilíbrio” ao invés do estrito cumprimento da lei, que diz que só devem ser encaminhadas turmas para os privados se não houver lugar na rede pública?
T.F. – Eu considero que se houver equilíbrio está a ser cumprida a lei.

GC – Por que motivo considerou agrupar a Escola Bordalo Pinheiro com Santa Catarina quando a D. João II está mesmo ao lado?
T.F. – Já foi falado no mandato anterior. A razão parece evidente pois não queríamos um agrupamento com mais de 4000 alunos e era isso que iria acontecer, seguramente. Conseguimos com isso agrupamentos mais equilibrados, com 2000 alunos cada. Um deles [Agrupamento Bordalo Pinheiro] mais direccionado para a zona sul e nascente do concelho e o outro na zona litoral [Agrupamento D. João II].
Em função da oferta, os pais e os alunos escolhem. Não há áreas de influência. O que há é a escolha dos alunos relativamente aos cursos que são disponibilizados ao nível do 10º ano. A distribuição tem que ser feita na rede. Quantas turmas cabem a cada um? Quantas pode abrir? E isso só na rede do Ministério é que se define.

GC – A coesão territorial do concelho deve sobrepor-se aos interesses dos alunos e professores? Não faria mais sentido agrupar a Bordalo Pinheiro com a D. João II e Sta. Catarina com Benedita?
T.F. – A coesão territorial é algo importante e os alunos não foram prejudicados no seu interesse. Devemos garantir que estes tenham ligação às Caldas, caso contrário a tendência é que as freguesias que estão no limite do concelho, como são os casos de Santa Catarina ou Landal, tenham tendência a ligar-se aos concelhos vizinhos, como é o caso de Alcobaça ou Rio Maior.
Nessas circunstâncias seria uma questão de tempo para que a relação entre Santa Catarina e Alcobaça passasse a ser de sentido único e era uma questão de gerações para começar a discutir se o concelho caldense devia estar organizado da forma como está hoje. Quero manter Santa Catarina ligada às Caldas e criar as condições de acesso possíveis.

G. C. – Em Óbidos está a ser criada uma escola municipal. Concorda com este modelo? Caldas também poderá, no futuro, ter o mesmo formato?
T.F. – Não, não concordo com esse modelo. A opção de Óbidos compete aos seus responsáveis, mas eu não sou favorável à municipalização da educação. Essa medida só faria acentuar o facto de termos um país a várias velocidades, já que a educação iria depender da dinâmica de cada município. Tem que haver uma harmonia nacional e não vejo por que é que os professores devam estar na dependência do presidente de Câmara ou do vereador da Educação na sua contratação ou na organização pedagógica. Esta última deve funcionar sob um grande chapéu nacional e depois deverá ter as especificidades de cada agrupamento e até de cada escola.
O que eu sou favorável é à autonomia efectiva dos agrupamentos e das escolas do ponto de vista pedagógico (que em grande medida existe) e também financeiro. Deveria existir uma verdadeira descentralização de competências em relação às direcções dos agrupamentos para resolver as questões de funcionamento das escolas. Mas essa descentralização não deve ser feita por uma entidade externa,  como é o caso do município. Este deve assumir um papel de facilitador, de parceiro e de colaborador – tal como deve ser noutras áreas da administração central.

G.C. – Como ex-vereador da Educação não o incomoda que o CCC funcione há anos sem serviço educativo?
T.F. – O CCC funciona com os meios que tem à disposição e não deve ter conseguido desenvolver condições para pagar a profissionais dessa área para oferecer esse serviço. Aprecio, no entanto, a nova dinâmica de espectáculos que está a implementar e que tem permitido ao centro cultural distinguir-se no contexto regional. Tem feito uma boa produção, negociação e bons contratos.
Não se pode fazer tudo de uma vez. Quando forem criadas condições em termos de receitas, então será relançando o serviço educativo.

G.C. – Como será o relacionamento da autarquia com a ESAD?
T.F. – Tem havido várias reuniões com as direcções da ESAD de modo a estabelecer parcerias e um exemplo disso foi a exposição das cabines telefónicas. Há uma série de projectos propostos que estão a ser apreciados. Agora houve uma mudança na direcção, mas estou seguro de que continuaremos a desenvolver as melhores relações.
Estamos a tentar melhorar as condições de acesso à escola, mudámos o percurso do Toma para que os alunos possam ter uma paragem mesmo à porta escola e concluímos os passeios iniciados no mandato anterior. A ESAD é o nosso elemento diferenciador em termos de conhecimento no contexto nacional, logo temos que ter trabalhos e parcerias. Há, por exemplo, o projecto de requalificação de algumas fachadas com azulejo que está em apreciação, assim como apoiamos o Caldas Late Night.

G.C. – Há outras universidades interessadas em ter pólos nas Caldas?
T.F. – É cada vez mais difícil ter ensino superior em cidades que não são capitais de distrito. Hoje há uma maior concentração de recursos e de custos, o que significa que algumas cidades, a prazo, irão deixar de ter algumas dos pólos das universidades.
Aquela ideia de expansão do ensino público pelo país está ultrapassada. O que temos que fazer ao nível da OesteCIM é estabelecer parcerias e protocolos com universidades, nomeadamente a Universidade de Lisboa, que possam proporcionar estudos e projectos sobre os próprios territórios.
As coisas passaram a ter outra escala e outra dimensão e temos que deixar de querer tudo nas nossas capelinhas.

G.C. – A educação é ainda uma bandeira das Caldas da Rainha?
T.F. – Sim, seguramente que é uma bandeira. Temos o primeiro lugar nos rankings dos exames do ensino secundário e do 12º ano, algo que é muito importante para as empresas quando tiverem que decidir instalar-se nesta zona, dada a qualidade dos nossos recursos humanos.
Além de que esses jovens, bons alunos com boa média e notas,  após obterem a sua formação, quererão desenvolver a sua actividade profissional e empresarial das Caldas. Nós não estamos a trabalhar para o imediato, estamos a trabalhar para daqui uma geração, para que os meus filhos e netos possam ter nas Caldas da Rainha uma outra riqueza, dinâmica e felicidade. Termos a melhor média do 12º ano significa que temos os melhores alunos do país, o que significa portanto que após a sua formação poderão ser os melhores empresários, funcionários ou prestadores de serviços. Alguns regressarão à sua região desenvolver a sua actividade. Alguns manterão sempre a ligação à sua terra. As Caldas vai beneficiar  disso.
A educação é uma bandeira e nós estamos a preparar mais projectos para os candidatar a fundos comunitários de modo a reabilitar mais escolas básicas de forma a que tenham melhores condições para o serviço educativo e possam continuar a sentir-se motivados. Os concursos e os projectos têm prazos de três a quatro anos e não há possibilidade de se agir no imediato. Por outro lado, obriga-nos a ter uma capacidades de planeamento bem diferente daquela que existia há 30 anos.

N.N./F.F.