Óbidos quer aplicar taxa turística na caiação de casas

Implementada há dois anos, a taxa tem por objetivo que o valor seja aplicado na preservação e salvaguarda do património

A Câmara de Óbidos já arrecadou 277,8 mil euros da taxa municipal turística até novembro (que ainda não está totalmente apurado), um valor que supera o global do ano de 2022, cujo montante foi na ordem dos 275 mil euros. Quando considerados períodos semelhantes (janeiro a outubro) a diferença é notória, tendo o ano passado o valor ascendido a mais de 264 mil euros enquanto que em 2022 (primeiro ano em vigor), o valor foi de 242 mil euros.
Este montante é aplicado na preservação do património, nomeadamente no investimento feito no projeto para o Aqueduto da Usseira, em máquinas e equipamentos para limpeza e manutenção de vias e vegetação e na aquisição de contentores móveis de recolha seletiva de resíduos. Foram também adquiridos “equipamentos destinados à vila muralhada e que apenas estarão na vila durante a noite, evitando os impactos negativos associados a este tipo de objetos”, explicou o presidente da Câmara, Filipe Daniel, acrescentando que também deram início ao procedimento de aquisição de sinalética vertical para as estradas do concelho.
Entre os planos para a aplicação da taxa municipal turística relativa a 2023 está a aposta na caiação dos edifícios públicos da vila muralhada e zona especial de proteção, e o estímulo para que os privados façam o mesmo, apoiando com a cal e pigmento, explica o autarca à Gazeta das Caldas. É ainda objetivo “criar novos espaços verdes ao longo do território e apostar no embelezamento do concelho e por isso iniciamos já um projeto com este intuito”, salienta, fazendo notar que pretendem garantir a limpeza e o reforço da segurança de pessoas e bens.
A taxa é aplicada a todos os hóspedes com dormidas em estabelecimentos localizados no concelho e tem o valor de um euro, por pessoa e por noite, para todos os hóspedes com idade superior a 13 anos. “E é para manter”, diz Filipe Daniel, salientando que querem continuar a olhar para a preservação e conservação do património histórico, apostar na promoção do desenvolvimento sustentável. “Queremos melhorar infraestruturas e oferecer serviços turísticos de qualidade”, concretiza.

Peniche quer implementar taxa
Também Peniche pretende implementar a taxa municipal turística. Na proposta de regulamento, a autarquia destaca que a atividade turística no município revela um crescimento significativo nos últimos anos e que este implica uma sobrecarga significativa das infraestruturas públicas e na própria prestação de serviços municipais, como a limpeza, o reforço na segurança de pessoas e bens e a manutenção dos espaços públicos. Defende, por isso, que o “princípio da justa repartição dos encargos públicos impõe que os custos operacionais em que incorre com a geração de utilidades aos turistas que visitam o concelho seja imputado, na proporção em que delas usufruem a estes turistas e não à população residente do município”. A taxa, no valor de um euro, é devida por noite, até um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia. ■