O novo acordo para a cedência do direito de superfície do posto de combustíveis do clube é válido até 2033. O Caldas recebe já 1 milhão de euros e o restante em 15 prestações anuais. Discussão sobre a aplicação das verbas será congelada até ao processo eleitoral que decorre esta época

A Assembleia-geral do Caldas do passado dia 24 de Janeiro legitimou a direcção para assinar um novo contrato de cessão dos direitos de superfície do posto de combustíveis com a Petrogal.
O Caldas recebe 1 milhão de euros no acto de escritura que formaliza o contracto, mais 500 mil euros divididos em 15 prestações anuais. A vigência do acordo é de 28 de Setembro de 2018 – o dia seguinte ao do final do original, assinado em 1993 – até 27 de Setembro de 2033.
A proposta foi validada por 50 dos 54 sócios presentes na reunião magna. Os restantes abstiveram-se.
Com o clube a ir a votos ainda durante a época corrente, Jorge Reis, presidente da direcção, comprometeu-se a aguardar até ao acto eleitoral para iniciar a discussão sobre como investir o dinheiro.

PROCESSO INICIOU EM JUNHO

O processo de negociação iniciou-se em Junho do ano passado, mas foi com alguma surpresa que os dirigentes do Caldas receberam o pedido de reunião da petrolífera para discutir um novo contrato de direito de superfície, explicou Jorge Reis.
É que clube e empresa tinham visões diferentes em relação ao final do primeiro contrato, assinado em 1993. Para o Caldas, o vínculo continuava válido até 2023, uma vez que em 2007, quando o clube cedeu a exploração à Petrocaldas, a Petrogal solicitou uma prorrogação de 5 anos para viabilizar o investimento na construção de uma loja Tangerina. No entanto, a empresa não reconhecia essa prorrogação, por esta não ter sido formalizada por meio de escritura e alegava que o acordo se tinha renovado automaticamente em 2018.
Mesmo assim, a empresa formalizou uma proposta em que oferecia ao Caldas 1,5 milhões de euros fraccionados em mensalidades de 5 mil euros por um período de 25 anos.
Os números não agradaram ao clube, que pediu aconselhamento jurídico a um escritório de advogados com sede em Lisboa e recorreu a um segundo parecer de Miguel Silva, advogado e antigo dirigente do clube. Ambos os pareceres aconselharam o clube a voltar à negociação com a Petrogal e a empresa acabou por melhorar as condições oferecidas.

PRIO TAMBÉM FEZ OFERTA

Houve outro dado que obrigou a Petrogal a melhorar a sua oferta. Em Agosto, a Prio colocou em cima da mesa uma proposta de 3,75 milhões de euros em prestações anuais de 150 mil euros por um prazo de 25 anos, mais um valor de 5 euros por metro cúbico de combustível vendido.
Apesar de esta oferta ser mais vantajosa em termos financeiros, obrigava o Caldas a entrar num processo judicial contra a Petrogal para provar que o contrato se mantinha válido ate 2023.
Se ganhasse a litigância, o clube só poderia concretizar o contrato com a Prio nesse ano. Se perdesse a Petrogal só seria obrigada a pagar ao Caldas um valor obtido com base na actualização do contrato inicial, já que em 1993 o Caldas recebeu cerca de 300 mil euros, dos quais 260 mil na forma de comparticipação na construção do edificado.