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José Correia é o novo presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL). A tomada de posse da nova direcção decorreu no auditório da Expoeste, nas Caldas da Rainha, no passado dia 20 de Janeiro, e reuniu mais de 200 trabalhadores da administração local de todo o país. Na cerimónia, que contou com a presença de Arménio Carlos, da CGTP, este sindicato apresentou como medidas prioritárias o descongelamento dos salários e as progressões na carreira.
Mais trabalho e melhor emprego. Esta a frase que sintetiza a carta reivindicativa da nova direcção do STAL que apresenta como prioridades o descongelamento dos salários e um conjunto de medidas ligadas aos suplementos, eliminação da sobretaxa de IRS e a qualidade de emprego.
“Temos sofrido um ataque sem precedentes, sobretudo do anterior governo, relativamente à liquidação de emprego por postos de trabalho, que estimamos que seja em mais de 20 mil postos de trabalho no sector”, disse José Correia.
Nas Caldas, onde foi eleito, assim como os restantes órgãos do sindicato, referiu ainda que é prioritária a regulamentação das condições de trabalho prestado em condições de insalubridade e risco e os suplementos de disponibilidade de piquetes. José Correia não aceita que “menorizem” os trabalhadores da administração local que têm em média rendimentos mais baixos que o conjunto da administração pública.
O sindicato defende também o reforço das competências das autarquias, a criação de regiões administrativas e a rejeição dos processos de municipalização de funções sociais na área da saúde e da educação. Por outro lado, reitera a defesa da reversão da privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF) e do processo de fusão dos sistemas multimunicipais de águas e saneamento.
José Correia destacou ainda que a lista dos novos órgãos nacionais integra “125 dirigentes, dos quais mais de metade são novos”, o que mostra “a capacidade de renovação” do sindicato. Entre os elementos empossados está o caldense António Marques, como presidente do Conselho Fiscal. Elogiado pelos oradores como um “histórico do sindicato”, este dirigente foi o primeiro presidente do STAL em 1976.
O anterior presidente do sindicato, Francisco Braz, passa agora a encabeçar a Assembleia Geral. Dirigente associativo há mais de 30 anos, lembrou que tiveram duas grandes vitórias: a consolidação das 35 horas semanais e a confirmação que esta é uma “organização séria, responsável, de luta e capaz de se bater pela justiça e direitos dos trabalhadores”.
Também presente na cerimónia esteve o líder da CGTP, Arménio Carlos, que destacou o “combate” deste sindicato contra a privatização dos resíduos sólidos e da água. “Se o processo não foi para a frente deve-se à luta intensíssima que o STAL desencadeou e soube alargar a outros movimentos, fez chegar a mensagem às autarquias e sensibilizou a opinião publica para o que é um bem de todos”, disse. Alertou que o problema ainda não está resolvido, mas que foi o papel determinante deste sindicato para que a água não tenha sido privatizada.
Lembrou também que foi a “luta” pelas 35 horas de trabalho dos funcionários públicos que levou a que vários partidos tenham colocado esse princípio no seu programa eleitoral. Um objectivo que ainda não está cumprido porque o governo já fez saber que este horário poderá voltar a estar em vigor, desde que “não traga encargos financeiros”. Arménio Carlos criticou as políticas levadas a cabo contra os trabalhadores e disse que querem negociar com o governo, garantindo, contudo, que não se deixarão enganar.
O dirigente defendeu que é importante que as promessas feitas pelo poder político sejam cumpridas em tempo útil porque isso “valoriza a política e os políticos e dá confiança aos trabalhadores e populações para participar mais civicamente”. Lembrou ainda o papel dos sindicatos e dos trabalhadores nas três derrotas dos partidos de direita, para o Parlamento Europeu, Autárquicas e Assembleia da República.
Actualmente o STAL tem cerca de 45 mil trabalhadores filiados.
