Municípios asseguram transportes escolares

As Câmaras das Caldas e de Óbidos garantem os transportes através de contratos com a empresa rodoviária e da articulação com as Juntas de Freguesia

Nas Caldas da Rainha, o transporte para a escola está garantido aos estudantes de todo o concelho e nos vários níveis de ensino. De acordo com a Câmara, até ao 9º ano o transporte é gratuito, enquanto que os jovens que frequentam o ensino secundário têm apoios sociais, que podem ir até 60% da redução do custo com o transporte. Também se garantem passes a alguns alunos que escolhem estudar fora do concelho, avaliando caso a caso, e considerando as justificativas ligadas a ofertas formativas ou opções de maior proximidade a redes de apoio familiar.
No que respeita aos alunos que frequentam cursos profissionais, estes pagam os bilhetes mas o valor é-lhes devolvido mediante apresentação das faturas.
A Câmara das Caldas possui um contrato anual para transportes, sendo que a Rodoviária do Oeste foi a única empresa a concorrer ao concurso público lançado para o efeito. “Temos procurado, numa relação de grande cooperação e articulação, que a transportadora implemente horários ajustados às necessidades dos estudantes, nomeadamente com horário à hora de almoço para permitir que nos dias em que só têm aulas num período do dia os alunos de 2º, 3º ciclos e secundário não necessitem ficar o dia inteiro”, explica.
De referir que agora é a OesteCim a autoridade de transportes, competência que inclui os transportes escolares e que entre as suas funções esteja o pagamento às transportadoras.
No que respeita aos mais novos, para apoio a actividades educativas, deslocação para actividades físicas das AEC (1º ao 4º ano), a autarquia articula com as juntas de freguesia os transportes das crianças, cujas famílias não o possam fazer. Na cidade, o Toma é gratuito para utilizadores até aos 14 anos, no âmbito do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART).
A Câmara de Óbidos gasta cerca de 260 mil euros em transportes, apoiando os alunos desde o pré-escolar até ao 12º ano. A lei determina que o apoio seja prestado aos alunos que tenham de se deslocar mais de 3,5 quilómetros para ir à escola, mas neste concelho foi criado um programa, a funcionar desde o ano letivo passado, de candidatura para apoio ao valor do passe, por parte dos alunos que não são abrangidos pela norma geral. ■