Mulheres procuram igualdade no trabalho

Os papéis de género ainda influenciam as escolhas profissionais, mas há cada vez mais mulheres a exercer profissões e carreiras assumidas como masculinas. Na véspera de mais uma comemoração do Dia da Mulher, Gazeta das Caldas mostra-lhe alguns desses exemplos, mas também a realidade portuguesa, em que as mulheres continuam a ganhar menos que os homens, a exercer menos cargos de chefia e a garantir as tarefas domésticas

Se o papel de participação da mulher na sociedade é uma conquista ganha, o mesmo não se pode dizer no mundo laboral. Neste campo as assimetrias e as desigualdades entre géneros ainda persiste, seja ao nível da salarial, da segregação profissional, da dificuldade de acesso a lugares de topo e cargos de direcção ou a ausência de uma mais efectiva partilha das responsabilidades familiares, as quais continuam a onerar sobretudo as mulheres.
Dados da CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego revelam que as mulheres ganham, em média, menos 14,8% do que os homens nas mesmas funções. Quando se fala em cargos de chefia, então essa disparidade salarial atinge os 26%.
Ao longo dos anos, esta entidade vem desenvolvendo actividades para combater esta situação, seja através de queixas e pedidos de informação, ou da emissão de pareceres jurídicos em matéria de igualdade e não discriminação no trabalho e no emprego.
De acordo com Maria do Rosário Fidalgo, da CITE, o principal problema com que as mulheres se debatem no dia-a-dia é a conciliação da actividade profissional com a vida familiar e pessoal, que é o “elemento chave para a efectiva igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios da vida e condição essencial para melhoria da participação no trabalho, determinando o envolvimento equilibrado nas responsabilidades familiares e a realização profissional e pessoal de trabalhadores e trabalhadoras”.

Flexibilidade de horário é um problema

Durante o ano de 2019, este organismo emitiu um total de 352 pareceres, dos quais 295 tiveram origem em solicitações obrigatórias por entidades empregadoras cuja intenção era a de recusar a atribuição do regime de horário flexível e do regime de trabalho a tempo parcial a trabalhadores e trabalhadoras com filhos ou filhas menores de 12 anos. “No horário flexível temos 229 oriundos de mulheres e 46 por homens e a tempo parcial são 20, sendo que 17 foram de mulheres e 3 por homens”, refere a técnica da CITE, fazendo notar que a flexibilidade de horário é um dos problemas que as mulheres mais sentem na sua actividade profissional em articulação com a vida familiar e pessoal.
Na opinião de Maria do Rosário Fidalgo, só a aplicação da regulamentação em vigor a uma cons
ciência generalizada para a igualdade de género podem inverter esta situação em que as mulheres ganham menos e trabalham mais do que os homens. “Quando os salários não forem definidos com base no sexo e as mulheres tenham mais acesso aos cargos de decisão e às profissões melhor pagas, o sucesso das empresas e a motivação das pessoas trabalhadoras irá aumentar substancialmente”, acrescenta à Gazeta das Caldas.
Os últimos indicadores europeus confirmam que Portugal está a progredir de uma forma consolidada em relação à igualdade entre mulheres e homens. Além da Lei da Igualdade Salarial, em vigor desde Agosto de 2018, foram aprovadas e promulgadas alterações ao Código do Trabalho que têm por objetivo combater a discriminação salarial com base no sexo e na precariedade.
Portugal aderiu em julho de 2019 à Coligação Internacional para a Igualdade Salarial, foi lançado uma campanha nacional “Eu Mereço Igual” e também o Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens para aumentar o conhecimento e a capacidade de se intervir nesta realidade.

Medidas para diminuir desigualdades

De acordo com Maria do Rosário Fidalgo, este ano vão continuar a ser anunciadas, pelo governo, medidas importantes sobre a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal. “Apesar de ainda distantes do ideal, não podemos deixar de valorizar o caminho percorrido e os resultados alcançados pelas políticas públicas nos últimos anos”, conclui a responsável.