Caldas: Mudança de ceramistas gera discórdia entre VM e PSD

Executivo anterior tinha convidado ceramistas, mas falta de procedimento administrativo originou alteração.

No mandato anterior, liderado pelo PSD, o vereador Hugo Oliveira convidou a dupla de ceramistas Ana e Betânia e Umbelina Barros para desenvolverem um projeto de interpretação de Manuel Mafra para uma rua no Bairro da Ponte. Posteriormente e em reunião de Câmara, novamente foram entregues em mão à vereadora da Cultura, Conceição Henriques, os “dois orçamentos para que fossem contactadas e o processo pudesse avançar”, conta o vereador, que discorda da posição tomada pelo executivo, de escolher outros ceramistas para fazer as obras.
O social-democrata diz tratar-se de uma “atitude desleal para com as ceramistas” e desrespeito pelo convite anteriormente efetuado pelo município” e deixou em declaração de ata o “veemente protesto por tal leviandade” neste processo”. O vereador não questiona o trabalho dos ceramistas que agora irão fazer as peças para colocar nas campânulas de vidro, semelhantes às da Rota Bordaliana, mas critica o “total incumprimento de compromissos”.
O executivo de Vítor Marques confirma ter recebido pela mão de Hugo Oliveira dois documentos com estimativas para a execução desses trabalhos, depois de ter comunicado verbalmente que teria havido um convite também verbal a três artistas para que apresentassem propostas orçamentais. No entanto, “não havendo nos serviços qualquer procedimento administrativo referente ao convite ou à adjudicação do trabalho que consubstanciassem um processo de aquisição e vinculassem legalmente o município a estas propostas, o actual executivo, no âmbito das suas competências, optou por outra solução”. Em ata, o presidente da Câmara diz estranhar que o vereador “admita” ter assumido compromissos de aquisição de duas peças cerâmicas “sem estar na posse dos valores de aquisição das mesmas, que, como dito anteriormente, apenas foram enviados já no decurso do actual mandato”, sublinhando que o executivo do VM “em momento algum deixou de dar seguimento a processos iniciados pelo anterior executivo, sempre que os mesmos estavam devidamente instruídos”.
Vítor Marques refere ainda que têm “regularizado aquisições efetuadas pelo anterior executivo, com deficiências de forma”. Acrescenta, no entanto, que não se considera obrigado a dar seguimento a compromissos assumidos sem que os procedimentos administrativos legais se encontrem cumpridos, “como se as aquisições do município pudessem ser feitos na base de conversas diretas e indocumentadas”.