O movimento Em Defesa da Escola Pública no Oeste reuniu com os autarcas das Caldas na passada quinta-feira, 6 de Fevereiro, para “desafiar a Câmara a demarcar-se de toda a polémica” em que está envolvido o grupo GPS, que detém os colégios Rainha D. Leonor e Frei Cristóvão, que já foram inclusivamente alvo de buscas por parte da Policia Judiciária.
Francisco Silva, um dos professores deste movimento, diz que a autarquia pode tomar posição através de “pequenos gestos” como, por exemplo, revertendo para as escolas públicas as turmas do secundário que actualmente estão a funcionar no Colégio Rainha D. Leonor.
Manuela Silveira deu o exemplo da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro que tem actualmente 39 turmas e “podia ter mais seis turmas do secundário a funcionar, mas que estão no Colégio Rainha D. Leonor”. Uma situação que sai cara ao erário público pois, de acordo com a também docente, o Estado paga 85 mil euros por cada turma que está no privado com contrato de associação. “Só neste caso estamos a falar em mais de meio milhão de euros”, especificou à Gazeta das Caldas.
“Neste momento é notório que o colégio não pode ter secundário porque essas turmas têm lugar na escola publica, bem como algumas turmas do terceiro ciclo”, acrescentou a docente.
Francisco Silva lembrou ainda que há situações que incentivam os alunos a ir para os colégios, como é o facto de não existir transporte de Alvorninha para Santa Catarina, que origina a que “duas turmas por ano sigam para S. Cristóvão quando podiam transitar para o Agrupamento Bordalo Pinheiro” (que inclui a escola de Santa Catarina).
Na reunião que teve lugar na Câmara Municipal, estiveram, além do presidente da Câmara, o vereador da educação, Alberto Pereira que foi professor na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro e que está por dentro da realidade daquela escola. Mas os representantes dos professores dizem não ter sentido “grande abertura” pelo facto do agora político conhecer bem a situação da sua escola, desconfiando que há da sua parte “uma tentativa de agradar a gregos e troianos”.
Os professores realçam que presidente da Câmara defende o “equilíbrio” entre público e privado, mas garantem que o fundamental é “cumprir a lei” e que actualmente está a verificar-se um grande desequilíbrio a favor do colégio. Manuela Silveira diz que se o Colégio Rainha D. Leonor não se tivesse instalado nas Caldas, em 2005, o quadro docente nas escolas públicas teria sido alargado e actualmente não haveria professores com horário zero.
“Essas coisas têm que ser previstas, é para isso que serve a Carta Educativa do concelho”, diz a docente, que considera que “houve claramente um golpe do grupo GPS, com a participação dos políticos que na altura tinham capacidade de decisão”.
António Ramalho, do mesmo movimento, lembra que o concelho das Caldas não perdeu alunos e que “os que faltam na escola pública são os que estão nos colégios”. Para além disso, acrescenta, com as reformas curriculares, a capacidade de resposta das escolas aumentou, porque aumenta o número de alunos por turma e há disciplinas com menos carga horária.
O movimento Em Defesa da Escola Pública já denunciou estas e outras situações, como a campanha de angariação de matrículas, que aliás motivou uma queixa no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Os docentes aguardam agora o resultado das investigações e vão pedir uma audiência com o secretário de Estado da Educação.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, disse à Gazeta das Caldas que a autarquia “não tem qualquer envolvimento com o Grupo GPS” e que a sua relação é apenas com as escolas, “com o objectivo de contribuir para a contínua melhoria da qualidade de ensino e adequada aprendizagem dos alunos”. O autarca considera que deverá haver uma “redução de turmas” nas escolas com taxas de ocupação elevadas, como é o caso do Colégio Rainha D. Leonor e o reforço de turmas nas escolas de ocupação baixas como é o caso da EBI de Santo Onofre e da Secundária Rafael Bordalo Pinheiro. No entanto, realça que a distribuição de turmas pelas escolas é da responsabilidade do Ministério da Educação e que este “deveria decidir uma rede escolar mais equilibrada”.
Fátima Ferreira
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