Projeto pioneiro no nosso país começa a funcionar em setembro
Até final do mês de setembro deverá entrar em funcionamento a rede de 18 máquinas de recolha de embalagens de plástico, para reciclagem, que foram já colocadas nos 12 concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM). Será, assim, a primeira região do país a implementar este sistema, que nesta primeira fase irá conceder descontos na aquisição de títulos para os transportes públicos, como incentivo à reciclagem, uma vez que o projeto ‘Oeste +Recicla’ foi aprovado pelo EEA Grants no âmbito do programa ‘Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono’. Trata-se de um fundo internacional que resulta do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, no qual a Islândia, Lichenstein e Noruega são parceiros no mercado interno com a União Europeia.
Este projeto da OesteCIM está orçado em 999.676,46€ e conseguiu um cofinanciamento do EEA Grants de 90% (899.708,82€), para, num prazo de 18 meses, ficar operacional em toda a região. Os restantes 10% são alocados por cada um dos 12 municípios.
A primeira máquina foi colocada no Bombarral. Como parceira neste projeto está a empresa dinamarquesa ‘Empower’, que realizou experiências-piloto em 16 países e recolheu mais de 70 toneladas de resíduos plásticos. Trata-se de uma das 10 empresas com soluções mais inovadoras nesta área reconhecida pela União Europeia em 2019.
A OesteCIM conta também com a parceria da Valorsul para incrementar a recolha das embalagens dos equipamentos. A distribuição das 18 máquinas pelos municípios obedeceu a critérios populacionais, pelo que Caldas da Rainha, Alcobaça, Peniche, Alenquer, Lourinhã e Torres Vedras terão duas cada um.
Segundo revelou à Gazeta o secretário-executivo da OesteCIM, o parceiro internacional está a produzir uma ‘app’ que permitirá ao utente que fizer reciclagem neste sistema poder usufruir do incentivo e, simultaneamente, permitir a intercomunicabilidade digital com as operadoras de transporte público que operam na nossa região. Numa segunda fase está previsto que os apoios a atribuir sejam estendidos a serviços públicos fornecidos pelas autarquias e, numa terceira fase, descontos no comércio local, “numa ótica da defesa do consumo local e da economia circular”, explicou Paulo Simões.
Este sistema de incentivos públicos à reciclagem está já presente em vários países europeus há alguns anos, tendo contribuído para que os consumidores participem para a produção de material plástico reciclado de elevada qualidade, compatível com os requisitos necessários para a incorporação na produção de novas garrafas de bebidas, promovendo a maximização da circularidade dos materiais recuperados.
Tendo como principal objetivo aumentar a aplicação dos princípios da economia circular em setores específicos, fundamentalmente na produção e consumo, o projeto ‘Oeste +Recicla’ pretende aumentar a taxa de reciclagem na nossa região. Pretende desta forma contribuir para os objetivos do Programa Ambiente e para “as metas traçadas nas políticas nacionais em articulação com as estratégias locais e regionais”, conclui Paulo Simões.
Para Portugal, o EEA Grants disponibilizou 102,7 milhões de euros para o período 2014/2021, como objetivo reduzir as disparidade s sociais e económicas na Europa. forçar as relações entre os três países e a União Europeia. ■
