A sessão solene de abertura do ano lectivo 2010/2011 da Universidade Sénior Rainha D. Leonor, que se realizou a 18 de Fevereiro na ETEO, começou com uma homenagem a João Evangelista, académico que faleceu a 17 de Fevereiro.
O presidente Fernando Costa elogiou o gesto de João Evangelista de ter entregue a colecção de livro à Biblioteca Municipal enquanto que a vereadora Maria da Conceição Pereira – que é também presidente da Universidade Sénior Rainha D. Leonor – considera que o ex-responsável pela UAL caldense “ficaria muito satisfeito por estarmos a dar bom uso ao edifício onde funcionou a sua UAL, com a Universidade Sénior ”. A sessão ainda contou com uma conferência do constitucionalista Jorge Bacelar e com a tomada de posse da Comissão de Alunos daquela escola.
“À Constituição é a lei das leis, é uma espécie de cartão do cidadão do seu país”, disse Jorge Bacelar, o constitucionalista e deputado do PSD da Assembleia da Republica. É nela que estão expressas as opções da vida colectiva e é nela “que se explica como se separam os poderes e como estão assegurados os direitos dos cidadãos”.
A Constituição Portuguesa tem 296 artigos e a actual resulta da Revolução de Abril pois houve uma Assembleia Constituinte que trabalhou nela durante um ano. Esta ficou pronta a 2 de Abril de 1976 e desde então já foi alvo de sete revisões de diferentes alcances entre elas a de 1989 “altura em que se afeiçoou o texto às exigências da UE”, disse. Falta agora saber se vai ou não existir uma oitava revisão constitucional pois, para tal, é necessário o acordo de dois terços dos deputados da Assembleia da República e não se vislumbra para breve tal consenso.
Esta Constituição é “o símbolo do nosso amadurecimento democrático”, disse Jorge Bacelar, relembrando que a ela se deve por exemplo a igualdade entre mulher e homem. Antes era necessário “pedir autorização ao marido para uma mulher poder ir ao estrangeiro”, acrescentou. Só depois do 25 de Abril e com esta Constituição democrática é que as mulheres puderam aceder a carreiras como a de juízes e a poder integrar o corpo diplomático, algo que lhes estava vedado até então.
Jorge Bacelar ainda referiu que não conhece mais nenhuma Constituição como a portuguesa que refira os direitos da pessoa idosa. A partir do momento em que entrou em vigor ficou também estabelecido a igualdade entre filhos, dentro ou fora do casamento.
Entre o Fernando e a Conceição
“Estou aqui entre o Fernando, que está a exercer o seu último mandato e a Conceição que vai iniciar o seu primeiro…”. A afirmação do constitucionalista fez a plateia sorrir e deixou a vereadora pouco à vontade. A sua intenção não terá sido a de embaraçar a sua amiga e colega na Assembleia da República mas o “prognóstico” fez com que as pessoas da plateia comentassem entre si se o futuro próximo irá confirmar o que disse o deputado. Jorge Bacelar ainda afirmou que o poder autárquico é algo que se destaca na Constituição e quais são os direitos e deveres das autarquias na relação com o Estado.
O presidente da Câmara, Fernando Costa, referiu-se ao bom funcionamento da Universidade Sénior que já vai no quarto ano lectivo, enquanto que a vereadora da Acção Social referiu-se à eficácia da rede social que cobre o concelho caldense. Chamou ainda a atenção para o facto de 2012 ser o ano dedicado ao Envelhecimento Activo.
A Universidade que agora já possui identificação – um pedido dos seus estudantes que foi atendido pela associação que a gere – tem actualmente 239 alunos que frequentam 16 disciplinas. Estas são leccionadas por 18 professores, dez deles em regime de voluntariado.
No próximo dia 24 de Fevereiro, 50 alunos desta escola vão visitar a Assembleia da República numa visita que será guiada pela vereadora-deputada.
No fim das intervenções, uma das professoras da Universidade Sénior deixou aos autarcas a proposta de dar o nome de João Evangelista à Praça da Universidade. A sessão ficou marcada pela tomada de posse da nova Comissão de Alunos que volta a ser liderada por Vítor Gancho. Em seguida actuou o Grupo Coral da escola, Clave de Sol, e houve depois um lanche-convívio nas instalações da universidade.
Natacha Narciso
nnarciso@gazetadascaldas.pt
