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Está marcado para 27 de Outubro, com possibilidade de prosseguir no dia seguinte, a próxima sessão do mediático julgamento do alegado etarra Andoni Fernandez. Na última sessão, a 4 de Outubro, um inspector-chefe da Judiciária disse que o arguido era “um importante perito em química, com conhecimentos diferenciados em manuseamento de explosivos”.
A defesa tem mantido as testemunhas sob forro cerrado, sobretudo os polícias que participaram na investigação, chegando a interrogá-las durante duas horas.
Após quatro dias de julgamento do alegado etarra, Andoni Fernandez, já é possível estabelecer alguns denominadores comuns às sessões: o elevado aparato de segurança, a sala de audiências com jornalistas de um lado e familiares e apoiantes do arguido no outro, as perguntas feitas com ar simpático pelo procurador Rodrigues Tacha, as raras intervenções do juiz-presidente Paulo Coelho, as perguntas pontuais do juiz Arlindo Crua e o silêncio da juíza Isabel Baptista, que nunca abriu a boca e nos últimos dias se abanava com um leque para combater o calor que se fazia sentir.
Enquanto isto, e se o tribunal for um palco, o papel principal vai todo para o advogado de defesa, José Galamba, que tem ocupado, seguramente, mais de 90% do tempo dispendido nas sessões. É ele que interroga durante horas as testemunhas, querendo saber pormenores sobre distâncias, horas, telefonemas, processos, documentos, escrutinando minuciosamente todos os passos da investigação.
Daí que os peritos da Judiciária, da PSP e da Força Aérea que foram chamados a depor tenham sido as principais “vítimas” do advogado, que os confrontava à mínima contradição.
Como o próprio José Galamba reconheceria à saída do tribunal (as declarações do advogado à comunicação social são outra constante em cada sessão), o objectivo é verificar se houve algumas obtenções de prova que foram feitas ao arrepio da lei. Se tal tiver acontecido, as mesmas ficam feridas de nulidade e podem cair algumas das acusações que pendem sobre Andoni Fernandez.
“Um elemento importante no aparelho logístico da ETA”
O basco é acusado de crime de furto qualificado, falsificação de documentos, detenção de arma proibida (todos estes crimes com vista à prática de terrorismo) e ainda crime de resistência e coação sobre funcionário.
Sobre o arguido, o inspector-chefe da PJ, João Ventura, especialista no combate ao terrorismo, afirmou este começou aos 18 anos um percurso de violência em acções de rua da ETA, que chegou a estar preso, tendo saído em liberdade precária, e que ainda tem “coisas pendentes” em Espanha.
O inspector disse que “as autoridades espanholas estimam que o arguido é um importante perito em química, com conhecimentos diferenciados em manuseamento de explosivos”, que faz dele um “elemento importante no aparelho logístico da ETA e até num órgão de investigação e desenvolvimento daquela organização”.
Afirmações que foram desdramatizadas pelo advogado de defesa, José Galamba, por “não estarem suportadas em factos judicialmente confirmados”, sublinhando que o inspector “limitou-se a transmitir informações da polícia espanhola”.
A testemunha, Pedro Salgueiro, especialista do Laboratório de Polícia Científica, disse que o material explosivo encontrado na moradia de Óbidos onde viveram Andoni Fernandez e Oriel Mielgo (este último detido em França) foi analisado em Espanha porque não havia em Portugal meios para o fazer, uma vez que a policia portuguesa não estava habituada a lidar, por exemplo, com detonadores fabricados de forma artesanal, como era o caso.
Outro especialista da PJ, Filipe Henriques, contou que o cordão detonante encontrado em Óbidos tinha cinco a seis vezes mais pentrita do que o habitual para assegurar que as bombas explodiriam e mostrou-se impressionado com a capacidade de explosão do material encontrado.
A última sessão do julgamento terminou com um requerimento de José Galamba a pedir a audição de mais seis testemunhas, a juntar às seis que já tinha pedido anteriormente. O procurador Rodrigues Tacha manifestou-se contra, tendo o colectivo ficado de deliberar, antes de 27 de Outubro, se o julgamento prosseguiria ou não com mais essas 12 testemunhas.
“O Andoni seria um dos que assinaria esse acordo de paz”
Begoña Fernandez, a mãe do arguido que está a ser julgado nas Caldas da Rainha (mas que está detido na cadeia de alta segurança de Monsanto) diz que o seu filho seria um dos subscrevem o acordo de Guernica.
Trata-se de um documento que defende a via política e democrática para a independência do País Basco e que teve o apoio de uma importante estrutura de prisioneiros etarras detidos em Espanha.
“O Andoni seria um dos que assinaria esse acordo para a paz, mas em Espanha é o próprio governo que não quer que isso avance”, disse a sua mãe à saída do tribunal no passado dia 4 de Outubro.
As autoridades espanholas tem dado a entender que a organização terrorista ETA está em vias de extinção, sobretudo depois de terem sido detidos nos últimos tempos alguns dos seus líderes e desmantelada parte da sua rede logística.
Nos primeiros dois dias do julgamento foram mais de 30 os apoiantes e familiares de Andoni Fernandez que estiveram nas Caldas da Rainha, mas na semana passada já apenas os familiares mais próximas estiveram presentes. A mãe, Begonã Fernandez, tem sido, naturalmente, uma incondicional e tem aguentado estoicamente as arrastadas sessões, especialmente difíceis de seguir para quem não sabe português.
Ainda assim, diz que tem “muita confiança” na justiça portuguesa porque esta, ao contrário da espanhola, não terá preconceitos em relação aos acusados de ligações à ETA, pelo que espera um sentença justa para o filho, o qual, diz, deveria estar em casa.
