Investimento de um milhão de euros num centro desportivo na Quinta da Oliveira

Um notável projeto de urbanização que implicou algumas cedências às imposições autárquicas, que foram mais um purismo de cumprimento inicial de regras mas com desfecho infeliz. É que quem ali comprou apartamento, foi de certa forma defraudado pois o dito “ginásio” fazia parte do pacote de oferta e serviu de “chamariz” para encarecer os apartamentos. Um projeto de arquitetura e urbanismo tem regras próprias, diria mesmo “científicas” e foi inicialmente pensado para servir a população residente no local. As épocas de crise infelizmente trazem mudanças imprevistas oportunamente aproveitadas por alguns. Mas ao excessivo rigorismo imposto pela Câmara no cumprimento de regras que inicialmente se revelavam úteis aos moradores ( exemplo da readaptação do edifício ao transporte urbano posteriormente desativado), não correspondeu depois o mesmo zelo no assegurar de alguns direitos de usufruto que a aprovação do projeto implicava. A todos os compradores foi assegurado pelo vendedor que teriam prioridade no usufruto do ginásio. Sejamos honestos, não faz sentido construir um “ginásio” (que faz parte integrante de um projeto de urbanização) que não tenha como finalidade primordial servir a população residente na própria urbanização a que pertence. Quem por birra e sentimento de contraditório interdita o seu uso aos residentes não revela ter o mínimo bom senso e quem aprova o posterior projeto de remodelação devia assegurar que a filosofia do acesso prioritário a residentes fosse assegurado, até a preços módicos. O projeto de urbanismo e arquitetura em causa foi um admirável exemplo de rigor nas áreas de cedência e áreas de logradouros de condomínio. Mas desde o início que este espaço foi ocupado por estacionamento automóvel por parte de quem não o encontrava na área demasiadamente densificada correspondente a centro comercial, parque central onde se desenrolam eventos e mesmo uma área central dinâmica ( onde não foi feita lamentavelmente uma correta previsão de espaço de estacionamento). Uma área aprazível e projetada para um equilíbrio ambiental específico e condizente com todo o espaço e arquitetura, viu-se de súbito “tomado de assalto” por parte de quem (sem culpa) não deixa de “parasitar” espaço no local (por falta de planeamento e previsão acertada de procura do mesmo espaço de estacionamento noutro local mais central e contíguo por parte dos decisores autárquicos). As regras são para se cumprir e, ainda que possa haver algum “vazio legal” nesta questão, o que não está certo é constatar que há um desequilíbrio na proporção de clientes do ginásio que não residem no local, que se traduz novamente numa “parasitagem” do espaço de estacionamento inicialmente previsto para uma harmoniosa conjugação entre estabelecimentos comerciais ( e de serviço) e espaços residenciais locais. Por razões óbvias, as ruas correspondentes a logradouros de condomínio passam a ser abusivamente atravessadas por clientes do ginásio ( que também não têm culpa) com uma excessiva sobrecarga automóvel ( dada a localização periférica). A paisagem humana altera-se com a frequência de pessoas estranhas ao local em vez de se ter fomentado as relações de vizinhança entre moradores locais que a frequência do ginásio implicaria. Todos perdem porque os residentes no local passam a frequentar ginásios afastados do seu local de residência e o trânsito automóvel aumenta. Curiosamente há ginásios no centro da cidade que não têm espaço para bicicletas, para desfrado de muitos. Mas é hoje uma moda, é quase ser “chique” ir de automóvel para o ginásio mesmo que se tenha boas condições para estacionamento e guarda de bicicletas. O que me parece, por fim, é que foi um projeto que não esteve à altura do nosso “subdesenvolvimento crónico” na abordagem das questões de planeamento urbanístico. Foi demasiado arrojado para a nossa capacidade de contornar “Cabos Bojadores”. A improvisação à portuguesa mais uma vez funcionou mas no sentido errado numa libertinagem lastimável em que leis e regras andam á deriva à mercê de “piratas” oportunistas. As questões de direito de propriedade não se podem sobrepor aos direitos adquiridos na compra de imóveis aprovados pela Câmara Municipal e que os previam. Mais uma vez falhou a intenção do legislador e é pena que, tal como no tempo do Infante Dom Henrique, o projeto da Quinta da Oliveira tenha sido feito à custa de tantos “naufrágios de caravelas” causadores de tanta turbulência e instabilidade aos residentes locais, que não foram minimamente respeitados nos direitos adquiridos com a compra do seu apartamento e nas suas legítimas expectativas quanto à tranquilidade e qualidade de vida que uma edificação de baixa densidade urbana numa área periférica aprazível naturalmente lhes proporcionava.

O termo “parasitar” foi empregue entendendo o espaço urbano um ecossistema, portanto na perspetiva da Ecologia Humana das inter-relações entre os diversos elementos que o compõem, não visa diretamente classificar ninguém mas sim criticar o facto de cada urbanização nem sempre respeita a legislação relativa às “áreas de cedência” e assim a falta de estacionamento nesse local da cidade se repercute numa sobrecarga de procura de estacionamento em outras áreas adjacentes em especial as que até cumpriram de forma exemplar a dita legislação e que por via desse facto a sua tranquilidade e o equilíbrio ambiental previsto no projeto inicial são seriamente postos em causa. Por outro lado, o termo “pirata” também não se refere a ninguém em concreto e muito menos a quem adquiriu o referido ginásio, pois concerteza o fez no cumprimento de todos os aspetos legais e pensando no seu interesse (legítimo) económico. Na verdade foi todo o projeto de loteamento e de urbanização que foi “pirateado” isto é, estragado, saqueado, quase numa densificação autofágica, na medida em que os parâmetros escrupulosamente cumpridos do ponto de vista urbanístico-arquitetónico e regulamento geral das edificações urbanas foram alterados, colocando necessariamente em causa o equilíbrio e harmonia prevista no projeto inicial. Ou seja, foi desvirtuado, como se tivesse sido adulterado e nessa medida ” pirateado”. É evidente que as circunstâncias por muito especiais que sejam nunca deviam, em minha opinião, ter como consequência alterar uma parcela com óbvios impactos negativos no todo. A qualidade de vida, o desenvolvimento enquanto filosofia de vida em que “Small is Beautiful” cede por isso cada vez mais a interesses imediatos que se sobrepõem aos projetos originais feitos com grande profissionalismo como foi o caso e já tinham sido projetados para o futuro numa previsão de crescimento equilibrada, aliás muito justamente alicerçada no pressuposto de que a maioria dos clientes seriam residentes da própria urbanização. O crescimento “lote a lote”, por acrescentos e improvisos sucessivos foi uma experiência negativa dos arredores das grandes metrópoles que nunca deviam inspirar o desenvolvimento urbano das cidades mais pequenas onde a qualidade de vida e harmonia urbana tem todas as condições para ser exemplar. O que estranho é a facilidade com que se permite ou autoriza um
a alteração de uma parte do projeto que estava perfeito e se altera a filosofia do seu acesso gorando as legítimas expectativas de quem ali, inicialmente, comprou apartamento.