Inspecção Geral da Educação esteve nas Caldas para investigar grupo GPS

A Inspecção Geral de Educação esteve nas Caldas, na passada terça-feira, onde ouviu os directores das escolas Rafael Bordalo Pinheiro e Raul Proença e um elemento do movimento “Em defesa da Escola Pública do Oeste”, na sequência das notícias vindas a público sobre o favorecimento do grupo GPS.
A reportagem da TVI “Dinheiros Públicos, Vícios Privados”, emitida há duas semanas, abordou as ligações partidárias entre os responsáveis daquele grupo e os partidos do arco do poder. O Colégio Rainha D. Leonor aparece como um dos estabelecimentos de ensino mais favorecidos por um esquema de financiamento que descura os recursos já existentes na escola pública nas Caldas da Rainha em favor do grupo GPS que encaixa 85.000 euros por cada turma que recebe.
Aquele colégio privado é também acusado, segundo testemunhos dados na reportagem, de pressionar os professores a fazer tarefas que extravasam as suas funções docentes e de cometer ilegalidades ao nível da sua contratação.
No próprio dia em que a reportagem foi emitida, poucas horas antes de esta ir para o ar, o Ministério da Educação anunciou que iria fazer uma investigação ao grupo GPS. Uma semana depois uma equipa de inspectores esteve nas Caldas para obter informações no âmbito desse inquérito.
COLÉGIO RAINHA D.
LEONOR REAGE

A direcção pedagógica e professores do colégio Rainha D. Leonor escreveram uma carta aos encarregados de educação onde procuram “esclarecer os factos divulgados e repor a verdade”. Referem que a reportagem divulgou um conjunto de informações “caluniosas e falsas” acerca do colégio e do seu funcionamento, com o “objectivo de tentar conduzir a opinião pública”. Dizem mesmo que o enfoque incidiu “deliberadamente” no colégio Rainha D. Leonor, apesar do título da reportagem se referir ao ensino particular e cooperativo.
Na missiva, a direcção pedagógica lembra que desde o seu surgimento que houve um conjunto de pessoas que sempre manifestou a sua oposição ao colégio e que recentemente se constituiu num movimento chamado “Em defesa da Escola Pública do Oeste”. Dizem compreender o descontentamento dos professores da escola pública, muitos deles com horário zero, mas ressalvam que os dinheiros entregues pelo Estado ao colégio são “auditados e justificados” e que este colégio assume a posição de “escola mais barata do país”.
Os responsáveis do colégio refutam o teor dos testemunhos dos ex-professores e dizem mesmo que não é verdade os docentes terem servido refeições ou colocado mesas, acrescentando que isso mesmo pode ser confirmado pelos alunos.
É referido ainda que alguns professores foram contactados pela jornalista “mostrando-se disponíveis para ressalvar aspectos positivos, mas foram rapidamente descartados e nunca mais contactados”. Isto leva os responsáveis a concluir que a “jornalista procurava, apenas, quem estivesse disposto a dizer algo negativo”.
A direcção pedagógica do colégio diz ainda que está disponível para esclarecer os encarregados de educação e que, de modo a acabar com qualquer suspeita que possa existir, já solicitaram um pedido de inspecção à Inspecção Geral da Educação e Ciência.

Professores bibliotecários referem “situação anómala”

A polémica em torno do favorecimento dos colégios privados está, porém, a ganhar maior dimensão. Agora foi a vez de os professores bibliotecários das escolas das Caldas e de Óbidos contestarem a atribuição de fundos públicos para as bibliotecas das escolas privadas.
Numa carta dirigida à coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares, Teresa Calçada e assinada pelos dez professores bibliotecários das Caldas da Rainha e de Óbidos, estes manifestam a sua “perplexidade perante a situação anómala passada no colégio Rainha D. Leonor”.
O documento a que a Gazeta das Caldas teve acesso é assinado por professores das bibliotecas da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro e agrupamentos de escolas Raul Proença, Josefa d’Óbidos, Santa Catarina e D. João II. Refere que aquele colégio com contrato de associação passou a integrar a rede de bibliotecas escolares em 2009 e que, nesse contexto, tinha um conjunto de obrigações a cumprir, mas que não o fez.
Os professores bibliotecários referem que no ano passado a professora do Colégio Rainha D. Leonor designada para a biblioteca tinha apenas quatro horas semanais para desempenhar o cargo, ao invés do tempo inteiro previsto na legislação. Já este ano o colégio não se fez representar nas reuniões de partilha e Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares porque, de acordo com a coordenadora interconcelhia, “aquela escola não designara ninguém para a função de professor bibliotecário”. Os docentes desconhecem mesmo se a biblioteca estará a funcionar, apesar de ter recebido verbas do erário público (cinco mil euros) para o seu fundo documental.
A lógica subjacente à celebração destes protocolos por parte do Ministério da Educação e Ciência, que deveria ser de complementaridade e não de concorrência, levou o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República a requerer uma audição ao ministro da Educação, Nuno Crato.
Os deputados socialistas querem um esclarecimento no seguimento das diversas denúncias que têm chegado da parte de docentes, alunos ou encarregados de educação, que falam da “existência de uma rede escolar que  subaproveita a capacidade das escolas públicas, não acontecendo o mesmo com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação”.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt