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A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) recomendou, na passada sexta-feira, ao Centro Hospitalar do Oeste (CHO) a instauração de um processo disciplinar à médica que assistiu a grávida que perdeu o bebé no Hospital das Caldas, a 9 de junho.
A entidade considera que a médica “é susceptível de ter violado os seus deveres funcionais”, mas esclarece que “não tem competência para instaurar o processo” em face da natureza do vínculo laboral da clínica, que assinou um contrato individual de trabalho.
A IGAS assinala que a peritagem médica “não conclui, de forma clara e segura, pela existência de possível nexo de causalidade entre a atuação” da médica e a morte do bebé, mas revelou ter aberto um processo disciplinar à trabalhadora que, naquele dia, entre as 1h00 e as 1h15, recusou a inscrição da grávida “sem ter solicitado ao médico em funções como ‘chefe de banco’ a avaliação do estado clínico da utente”. A grávida só seria admitida e observada no Serviço de Urgência do Hospital das Caldas da Rainha, “na sequência de uma intervenção” dos trabalhadores do CODU [Centro Operacional de Doentes Urgentes], às 1h44.
Em comunicado, a IGAS critica o Conselho de Administração do CHO por não ter procedido à elaboração de um plano de contingência para “assegurar a continuidade” do funcionamento do Serviço de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia, dada a falta de médicos. Além disso, o CHO “não definiu uma estratégia de comunicação interna, nem comunicou à população a existência de restrições”, pelo que recomenda a redefinição da estratégia de comunicação interna do CHO, para “assegurar a articulação entre as chefias e os trabalhadores e entre os diversos serviços”.
Contactada pela Gazeta, a administração do Centro Hospitalar do Oeste escusou-se a fazer comentários sobre a posição da IGAS.
Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, solicitou que seja instaurado o processo disciplinar para que seja possível demonstrar que a colega “fez tudo o que podia ter sido feito” para evitar a morte do bebé.
Entretanto, a IGAS fez saber que tem em curso uma auditoria à valorização das pessoas no CHO, que visa avaliar as estratégias e as políticas organizacionais da entidade. ■
