Não há luz ao fundo do túnel para o Hospital Termal, encerrado desde Abril por ordem do delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Apesar da Câmara ter ficado encarregue de tratar do diagnóstico sobre os problemas das termas e as suas causas, e da realização das obras de correcção necessárias, tardam em ser tomadas medidas concretas.
Até ao final deste mês deverá ser feita a adjudicação à empresa espanhola Frasa Ingenieros para que esta elabore um diagnóstico num prazo de 60 dias. Só depois deverão avançar as obras que permitirão reabrir as termas.
As negociações entre a Câmara e o governo para que esta passe a ser responsável pelo património e concessão da água termal também têm estado paradas e só agora, depois das eleições, serão retomadas. Mas enquanto o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, considera que estas negociações ainda estão numa frase “preliminar”, o presidente do CHO, Carlos Sá, afirma que o processo negocial “está numa fase muito próxima do final”.Pelo menos até ao princípio do próximo ano o Hospital Termal não irá reabrir a sua actividade, tendo em conta que o diagnóstico da situação e as obras necessárias para a sua reabertura ainda nem sequer tiveram início.
Desde Abril que o hospital encerrou, depois do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) ter recebido uma notificação do delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Tavares, a informar que os tratamentos de hidrobalneoterapia só poderão ser reactivados após ser feito um diagnóstico sobre os problemas das termas e as suas causas, e realizadas as obras de correcção necessárias.
Entretanto, a Câmara assumiu a responsabilidade de fazer esse diagnóstico e pagar as obras necessárias para a sua reabertura. A autarquia criou um grupo de trabalho para aconselhar sobre as medidas a tomar, cujos elementos tomaram posse a 15 de Maio. Após três reuniões, em Julho o grupo de trabalho apresentou várias medidas concretas que ainda não avançaram.
Tal como noticiou a Gazeta das Caldas na altura, os especialistas recomendaram a limpeza, desinfecção e substituição das cabeças das bombas de dois dos furos de água e a realização de uma endoscopia a essas mesmas captações.
Por recomendação do geólogo José Martins Carvalho, que faz parte deste grupo, vai ser contratada uma empresa espanhola – a Frasa Ingenieros – para fazer um diagnóstico e só depois deverão avançar as obras.
Apesar da decisão de fazer uma adjudicação directa à Frasa Ingenieros ter sido tomada logo em Julho, o contrato ainda não foi assinado. “Esteve a decorrer todo o processo necessário e o contrato deve ser assinado brevemente”, explicou Tinta Ferreira, presidente da Câmara das Caldas. Segundo o autarca, só há cerca de duas semanas é que o CHO deu a autorização para a realização das sondagens necessárias. O diagnóstico tem um prazo de 60 dias para ser realizado e por isso só deverá estar terminado no final do ano.
Só depois é que serão realizadas obras que possam permitir a reabertura do Hospital Termal.
Tinta Ferreira espera também que entretanto estejam concluídas as negociações com o governo para que a Câmara passe a ser responsável pelo património e concessão da água termal. Dois processos que estão a decorrer paralelamente “porque não versam sobre a mesma matéria”, explicou o presidente da Câmara.
Antes das eleições autárquicas a autarquia foi pressionada pela Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) para assumir o seu interesse na concessão das águas, mas entretanto o processo foi suspenso e o CHO nunca chegou a ser notificado de que iria perder a concessão como tinha sido anunciado.
TUDO À ESPERA
Para Tinta Ferreira, enquanto a DGEG não notificar o Centro Hospitalar, também não há nenhuma necessidade do município se pronunciar sobre esta situação.
Os contactos entre a autarquia e a Direcção Geral do Tesouro e Finanças relativamente ao património termal também têm sido escassos. O edil caldense explicou à Gazeta das Caldas que está à espera de uma nova proposta, depois de terem sido recusados os termos com que esta concessão foi proposta. “Estou a aguardar que me entreguem uma versão mais definitiva que possa ser apreciada pela Câmara e pela Assembleia Municipal”, disse. Uma das questões principais tem a ver com o prazo de concessão, a qual a autarquia pretende que seja de 99 anos. A Câmara quer também garantir que existam verbas comunitárias disponíveis para a recuperação do Hospital Termal, dos Pavilhões do Parque e outras infra-estruturas.
Para Tinta Ferreira, no caso das obras que a autarquia irá pagar (que poderá chegar ao meio milhão de euros) ficarem concluídas antes das negociações estarem terminadas, deverá ser o próprio Ministério da Saúde a reabrir o Hospital Termal nas mesmas condições em que este funcionava antes. Uma possibilidade que o presidente do CHO, Carlos Sá, não quis comentar à Gazeta das Caldas.
Questionado pelo nosso jornal, o responsável pelo centro hospitalar não quis responder claramente se estaria disposto a reabrir o Hospital Termal caso sejam resolvidas as questões levantadas pelo delegado de Saúde Regional. “Não faz sentido estar a falar sobre cenários. Todas as indicações e dados que eu tenho levam-me a concluir que até ao final do ano estará concluído o processo de transferência da gestão e manutenção do Hospital Termal para a Câmara”, referiu.
Na opinião de Carlos Sá, o processo negocial “está numa fase muito próxima do final”. Uma opinião bastante mais optimista do que a de Tinta Ferreira que fala em “negociações preliminares”.
Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt
