O Tribunal Judicial de Leiria condenou esta quinta-feira um homem a 21 anos de prisão pelo homicídio qualificado de um vizinho, em Alcobaça, considerando provada a quase totalidade dos factos constantes da acusação.

Na leitura do acórdão, a juíza presidente sublinhou que “os factos não provados foram coisas muito pontuais e pouco relevantes, para o que aqui está em causa”, acrescentando que “outro desfecho não podia ser a sua condenação pelo crime de homicídio qualificado na pena de prisão de 21 anos”, noticiou a agência Lusa.

Segundo a magistrada, o tribunal “deu credibilidade às testemunhas”, ao contrário das declarações do arguido, que “deixaram muito a desejar” e “não tiveram pés nem cabeça”. “Pensou que só o senhor era inteligente. Só contou com a sua inteligência. Primeiro não conhecia a vítima, passado uns tempos já o conhecia e virou tudo ao contrário”, afirmou.

O tribunal afastou a tese apresentada pelo arguido, que tentou justificar os factos com uma alegada relação ou abuso sexual da vítima. “O tribunal não é mentecapto. O senhor não tratava da sua roupa, mas foi para o pátio virar as calças ao contrário para secar?”, questionou a juíza, referindo-se à tentativa do homem de justificar a presença de ADN na roupa do idoso.

A magistrada frisou que “não houve dúvidas absolutamente nenhumas de que praticou este crime”, acrescentando: “O senhor lá sabe o porquê, mas para matar não é preciso tanto.”

Durante a leitura da sentença, o arguido tentou interromper a sessão e foi advertido várias vezes pelo tribunal. Já a família da vítima, presente na sala, considerou a pena “pequena” face à gravidade do crime e manifestou receio de que venha a ser reduzida em instâncias superiores.

De acordo com o Ministério Público, o crime ocorreu a 23 de novembro de 2020, em Maiorga, no concelho de Alcobaça. O arguido, de 59 anos, conhecia a vítima — um homem de 75 anos, idoso e frágil — e sabia que vivia sozinha. Nesse dia, calçou luvas para não deixar vestígios, esperou que o vizinho chegasse a casa e agrediu-o com um objeto corto-contundente.

Depois, amarrou-lhe os pulsos e tornozelos com cordas e arames, amordaçando-o com sacos de plástico e fita isoladora, o que impediu a vítima de respirar. O homem ainda escondeu objetos usados no crime e fugiu do local, deixando o idoso “em sofrimento e agonia”, segundo o despacho do MP.

O suspeito foi detido em fevereiro de 2024 pela Polícia Judiciária de Leiria, na zona de Lisboa. A PJ referiu na altura que o crime foi cometido com “violência extrema e tortura”, tendo como motivação o facto de o agressor saber que a vítima “guardava todo o seu dinheiro em casa”.

A identificação do homem foi possível graças a exames laboratoriais e à cooperação internacional no âmbito do Tratado Prüm, que permitiu cruzar dados genéticos com autoridades francesas. O arguido era já procurado em França por um crime de roubo agravado cometido em 2016.