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O Tribunal das Caldas e o de proximidade do Bombarral (que integra o núcleo caldense) estiveram encerrados entre as 9h00 e as 11h00 de terça-feira, 13 de Novembro, altura em que os 49 trabalhadores estiveram em plenário. A paralisação de 100% tem como causa as remunerações, que não consideram justas, bem como a falta de colocação de funcionários e de promoções.
Para 4 de Dezembro está prevista uma greve que abrange todos os núcleos da comarca de Leiria.
Na passada terça-feira o Tribunal das Caldas não funcionou durante duas horas, embora os funcionários estivessem no edifício. Começaram por se juntar, pelas 9h00, na escadaria do tribunal, com t-shirts pretas e o slogan “Justiça para quem nela trabalha!”, e depois seguiram para um plenário, com a presença dos dirigentes sindicais, entre eles, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge.
O responsável destacou a falta de mais de um milhar de funcionários nos tribunais portugueses e, por outro lado, a existência de mais de 800 promoções que não estão preenchidas. Querem, por isso, que o Estado preencha os lugares criados nos quadros e que promova os trabalhadores, tanto mais que estes fazem mais do que o seu horário de trabalho, sem que recebam qualquer remuneração extra.
Presente no plenário, Nuno Lorvão, secretário do tribunal caldense, realçou que muitas vezes a comunidade não tem a percepção das horas que fazem a mais.
“Todos os dias há julgamentos e despachos que são feitos depois do horário de expediente e não é só nos casos mediáticos”, disse Nuno Lorvão, acrescentando que, também por isso, são justas estas greves.
CINCO JULGAMENTOS ADIADOS
João Paulo Cardoso, delegado sindical do núcleo das Caldas da Rainha, destacou a falta de funcionários, dando como exemplo que no sector que dirige (Ministério Público) deviam estar mais duas pessoas. João Paulo Cardoso defendeu também a necessidade de se efectuarem promoções na carreira, tendo em conta que “há auxiliares com mais de 20 anos de serviço, quando a partir de 10 ou 12 anos podem ser promovidos”. Criticou também o esbanjamento em aplicações informáticas, entretanto abandonadas, e as poupanças que o Estado tem feito à custa dos trabalhadores.
O dirigente sindical informou que fecharam todos os serviços, o que levou a que os cinco julgamentos que estavam previstos para aquele período tivessem sido adiados. “Quando se fazem estas lutas não sabemos quem será prejudicado, mas foi de facto muita gente”, referiu, acrescentando que os funcionários comprometeram-se a retomar as funções após o plenário, o que veio a acontecer.
O presidente do SFJ, Fernando Jorge, marcou presença no plenário que se realizou nas Caldas e destacou a importância dos trabalhadores estarem todos do mesmo lado. Revelou que foram os sentimentos de “indignação” relativamente ao que acontece com a carreira e de “determinação em lutar pelos direitos” que os levou a protestar.
Esta acção nas Caldas está integrada na jornada de luta que os funcionários judiciários estão a desenvolver a nível nacional, reivindicando a alteração do estatuto profissional e da tabela remuneratória, bem como o ingresso na carreira, promoções e regime de aposentação.
Para o dia 4 de Dezembro está prevista uma greve que abrange todos os núcleos da comarca de Leiria, que deverá contar também com a participação de juízes, concluiu o dirigente caldense, João Paulo Cardoso.
