Governo mantém exclusão da Mata no processo de classificação do Hospital Termal

A Secretaria de Estado da Cultura mantém a exclusão da Mata Rainha D. Leonor da área de classificação do Hospital Termal das Caldas da Rainha. Esta a resposta dada pela tutela aos deputados da Assembleia da República pelo Partido Ecologia “Os Verdes” (PEV), José Ferreira e Heloísa Apolónia, que questionaram as razões que levaram à exclusão da Mata do perímetro de classificação do conjunto termal e se está previsto algum Plano de Salvaguarda para a zona dos 50 metros.
O governo refere ainda a importância da Mata enquanto contexto que justifica o parque D. Carlos I, destacando as valências do foro ambiental, nomeadamente hidrogeológicas, ecológicas, geológicas, botânicas e geotermais. Mas diz que não foram enviados à Direcção Geral do Património Cultural “contributos para o reconhecimento de valores patrimoniais em presença que suportassem a respectiva classificação isolada ou integrada no complexo termal”. Fundamenta ainda a sua decisão com considerações de autores como Luís Aires-Barros, Helena Gonçalves Pinto e Fernando Catarino, destacam “alterações profundas que vieram a condicionar irreversivelmente a identidade e integridade deste espaço e a dissociá-lo da unidade Hospital-Parque-Mata”.
A bibliografia remete, de acordo com a tutela, para um “passado perdido”, do qual subsistem “poucos e alterados testemunhos, exacerbando essencialmente os valores subsistentes de feição ambiental”, que poderão vir a ter legislação administrativa específica.
Desde 19 de Setembro, altura em que foi publicado em Diário da República, o anúncio da abertura do processo de classificação do Hospital Termal e do Parque D. Carlos I, sem que a Mata fosse incluída, que diversos organismos mostraram a sua oposição. Entre eles estão a Nostrum – Associação de Defesa do Património Ambiental, o Conselho da Cidade e a Comissão de Utentes Juntos Pelo Nosso Hospital, bem como o partido “Os Verdes” que questionaram a Secretaria de Estado da Cultura nesse sentido.
Todos defendem a integração da Mata que, nos seus 17 hectares, é uma peça indissociável daquele património, nomeadamente pelo seu valor hidrogeológico, protecção aos aquíferos nela existente e dos furos de captação de águas termais que servem actualmente o Hospital Termal, que estão localizados no seu solo.
As várias entidades realçam também a riqueza vegetal da Mata e do Parque D. Carlos, que representam os únicos espaços verdes situados no interior da cidade.
Após a aprovação da candidatura do Hospital Termal e do Parque pela Secretaria de Estado da Cultura, o processo segue para Conselho de Ministros e posterior ratificação e promulgação pelo Presidente da República.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt