Governo garante dragagens na lagoa em Março de 2015

As dragagens de abertura e aprofundamento dos canais da zona inferior (junto ao mar) da Lagoa de Óbidos terão inicio em Março de 2015 e deverão estar concluídas no final do ano. O valor da intervenção é de 6,5 milhões de euros e o contrato de financiamento entre o Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi assinado no passado dia  17 de Outubro, em Óbidos, na presença do ministro e secretário do Estado de Ambiente e dos autarcas das Caldas e de Óbidos.
O ministro Moreira da Silva está expectante que a segunda fase seja executada pouco tempo depois, já com financiamento do próximo quadro comunitário.

Durante o próximo ano serão retirados cerca de 650 mil metros cúbicos de areia de uma área de 5,3 quilómetros dos canais da zona superior da lagoa, que fazem a ligação ao mar. Esta intervenção contribuirá para melhorar as condições de escoamento, a redução do assoreamento, a melhoria da qualidade da água e das condições de utilização da lagoa e da sua envolvente.
A intervenção contribuirá também para proteger a lagoa da agitação marítima.
O contrato de financiamento já foi assinado e o concurso deverá ser lançado no início do próximo mês, seguindo-se a escolha da empresa e a adjudicação da obra, que deverá ter inícios em Março de 2015.
O secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, que em entrevista à Gazeta das Caldas, o ano passado, tinha previsto que as dragagens começassem no segundo semestre de 2014, justificou que este atraso se ficou a dever à realização do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAP), imprescindível para lançar o concurso. Este projecto teve que ser alterado devido à obra do muro guia no interior da Lagoa, inicialmente previsto, mas que os autarcas conseguiram que não se viesse a construir.
Presente na cerimónia em Óbidos, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, disse que agora que foi assinado o contrato de financiamento, é “importante que rapidamente se passe à acção, para resolver um dos problemas ambientais que na região eram considerados estruturais”. O governante lembrou que a resolução deste problema põe fim a uma das “marcas” que no país estão identificadas nos passivos ambientais ou constrangimentos sobre o território.
O compromisso do governo é com as duas fases das dragagens e por isso Jorge Moreira da Silva destacou que o plano de execução da segunda fase é já elegível para efeitos do actual quadro comunitário, no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT). “Existe a expectativa legítima que a sua execução venha a ter consagração no próximo quadro comunitário”, adiantou o governante, uma vez que quanto mais próximo se realizarem as duas intervenções mais eficazes serão.

Importância ambiental, turística e económica

O presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, destacou que esta intervenção permite “desembrulhar este novelo e devolver a esperança àquele ecossistema”. O autarca destacou que o problema da Lagoa não se limita a uma questão ambiental e turística, mas é também económica, pois permite que os pescadores e mariscadores possam melhorar o seu rendimento e permitir que se criem mais empregos.
“Ao mesmo tempo representa um potencial enorme para o desenvolvimento de projectos inovadores à volta daquele ecossistema, sobretudo na linha do baixo carbono”, disse.
Humberto Marques destacou ainda o facto da tutela ter ouvido, e tido em conta, as opiniões de quem “conhece o terreno” e ter a “humildade” de recuar em algumas das medidas previstas, como foi o caso da construção de um muro guia.
Aproveitando a presença do ministro, o autarca pediu a sua ajuda na resolução da alteração da DIA (Declaração de Impacto Ambiental) da Lagoa, para a deposição temporária dos dragados nos dois concelhos e não só no de Óbidos como estava inicialmente previsto. Mostrou ainda a sua preocupação com o facto de alguns equipamentos que foram construídos na margem sul, como é o caso da ciclovia – e que ainda não foram entregues à Câmara – já se encontrarem degradados e a necessitar de manutenção. Humberto Marques continua também a “sonhar que a passagem pedonal” de ligação entre Óbidos e Caldas se possa concretizar nesse projecto de execução.
Já o presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, falou da importância daquele ecossistema para os dois concelhos, destacando que se trata de “um dos bens mais preciosos” que possuem. O autarca caldense disse que as duas Câmaras já se comprometeram, após esta intervenção, a fazer dragagens de manutenção. “Comprometemo-nos a contribuir para a aquisição de uma draga, de pequena dimensão, e gerir em conjunto a realização das dragagens”, disse, solicitando o apoio da tutela para a compra de equipamento e na definição técnica das intervenções a fazer.
Tinta Ferreira deixou ainda um apelo para que o ministério esteja aberto a colaborar no projecto de requalificação da Avenida e do cais da Foz do Arelho, bem como da zona dos bares que arderam em Agosto de 2011. “Estamos a preparar o projecto e vamos precisar da vossa colaboração técnica”, concluiu o autarca.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt