lCNF tem agora um prazo de nove meses para fazer o estudo e “apresentar uma proposta para a sua classificação enquanto área protegida”
O ministério do Ambiente determinou a realização de um estudo integrado dos valores ecológicos e paisagísticos associados à Duna de Salir do Porto, visando a sua classificação enquanto área protegida. O despacho, publicado a 7 de fevereiro em Diário da República, determina que o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) promova a realização de um estudo integrado que “avalie os valores ecológicos e paisagísticos deste território, identificando também os principais riscos e ameaças à sua preservação, propondo orientações estratégicas para a sua salvaguarda, em articulação com as autarquias locais e outras entidades relevantes”.
O documento, assinado pela ministra Maria da Graça Carvalho, estabelece um prazo de nove meses para a sua concretização e, com base nas suas conclusões técnicas e científicas, o ICNF deverá “apresentar uma proposta para a classificação enquanto área protegida”.
Esta decisão do governo vem dar resposta a uma resolução da Assembleia da República, de maio de 2021, que recomendava a promoção da salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela Duna de Salir e paisagem envolvente, defendendo a sua classificação como paisagem protegida. O mesmo documento recomendava a realização de iniciativas que gerem benefícios para as comunidades locais, a partir de produtos ou da prestação de serviços, e a colaboração com as entidades municipais competentes na construção dos adequados instrumentos de planeamento e ordenamento do território. Era ainda proposto a prestação de apoio técnico à autarquia caldense na realização de um diagnóstico e levantamento dos valores naturais, paisagísticos e patrimoniais, nomeadamente ao nível do sistema dunar, do património hidrogeológico e das reservas de água termal, assim como das ruínas históricas de edifícios antigos.
A resolução, proposta pelo grupo parlamentar do PSD, recomendava ainda que fosse transferida para a autarquia das Caldas, mediante protocolo de cedência gratuita, a propriedade da ruína da antiga alfândega, para ali ser desenvolvido o Centro de Interpretação do Vale Tifónico das Caldas da Rainha.
Também o presidente União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto, João Lourenço, tem vindo a alertar para os sinais de erosão da duna de Salir do Porto e, em finais de 2023, a deputada e coordenadora da comissão do ambiente na Assembleia Municipal, Jesus Fernandes, apresentou um requerimento para uma reunião urgente entre a autarquia e a APA para analisar a situação.
A duna de Salir do Porto é a maior de Portugal e, de acordo com registos históricos, poderá ter sido a maior da Europa. Vista da baía de São Martinho do Porto, estende-se por cerca de 200 metros de comprimento e 50 de altura acima do nível do mar, refere o despacho.
A reação dos autarcas
O presidente da União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto diz estar “feliz” com este despacho, que vem “reforçar aquilo que defendemos e alertamos as entidades competentes desde 2021”. Na sua opinião, “é urgente olhar para a duna e para o rio de Salir do Porto com preocupação pois cada dia que passa colocamos mais em risco o ecossistema ali existente, dificultando a sua preservação, assim como a possibilidade recuperar o que já se perdeu”.
Também o presidente da Câmara, Vitor Marques, fica satisfeito com esta medida do governo, no entanto gostaria que fosse mais abrangente. Numa carta enviada à ministra do Ambiente, em agosto do ano passado e novamente o mês passado, sem que ainda obtivesse resposta, o autarca destaca o “forte investimento” que está previsto para a valorização dos recursos naturais do território, entre eles a Duna de Salir do Porto e arriba costeira adjacente. Vítor Marques fez ainda um convite a Maria da Graça Carvalho para fazer uma visita de trabalho ao concelho, com passagem pela Duna de Salir e Rio Tornada, para comprovar o assoreamento e deriva da foz do Rio Tornada, com erosão fluvial da base da duna e instabilidade dos taludes. Na missiva, fala ainda da problemática da redução da alimentação do corpo dunar por transporte eólico de areias e da laje da Serra do Bouro, onde se encontram pegadas de dinossauro e que queria ver classificado como monumento natural, em conjunto com a Duna e toda a arriba até à Foz do Arelho. O assoreamento da Lagoa de Óbidos, a proliferação de algas e as futuras classificações como Sítio RAMSAR e Paisagem Protegida, foram outros dos assuntos apresentados, a par do Parque das Termas, que integra o masterplan do parque das termas, a mata do parque e a criação de corredores verdes, em que a requalificação do Rio da Cal é a primeira ação de um plano de intervenção alargado nas linhas de água do concelho caldense.
