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Proprietário da exploração foi identificado por exploração de mão de obra ilegal. Trabalhadores estavam em situação legal no país
Os 69 imigrantes que, na passada sexta-feira, 5 de setembro, foram encontrados a dormir em tendas de campismo no Cadaval, enquanto trabalhavam na apanha da pera rocha, regressaram já às suas residências habituais em Portugal. A informação foi confirmada pela GNR, que esclarece que os cidadãos em causa “não estavam em situação de sem-abrigo, mas apenas deslocados temporariamente para a colheita agrícola”.
A operação de fiscalização, desencadeada pela Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR, teve origem numa denúncia que dava conta da presença de vários estrangeiros a viver em condições precárias no recinto exterior de um armazém agrícola. No local, os militares encontraram dezenas de jovens, com idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos, a pernoitar em tendas improvisadas e a tratar das suas “questões higienossanitárias no meio da rua” no recinto exterior de um armazém agrícola.
Segundo explicou à agência Lusa a comandante do Destacamento de Lisboa daquela unidade, Inês Gomes, os imigrantes, na sua maioria provenientes de países africanos, não estavam em situação irregular no território nacional. “São todos estudantes do ensino profissional em Portugal, que aproveitavam as férias escolares para ganhar algum dinheiro”, referiu. Entre os 69 identificados, estavam 43 mulheres e 26 homens, sendo 13 deles menores de idade. Apenas uma das jovens possuía nacionalidade portuguesa.
Apesar de legalmente residentes no país, nenhum destes trabalhadores tinha contrato de trabalho. A GNR apurou que estavam a ser angariados “a custos muito baixos” para tarefas de colheita agrícola. O proprietário da exploração foi, por isso, identificado pelo crime de angariação de mão de obra ilegal.
Além do processo-crime, foram ainda levantadas várias contraordenações: uma por angariação de mão-de-obra ilegal, outra por utilização de atividade de cidadãos estrangeiros em situação irregular e sete por permanência ilegal em território nacional. Paralelamente, o Núcleo de Proteção Ambiental de Alenquer elaborou um auto por descarga ilegal em linha de água, associada à mesma exploração.
A fiscalização contou com o apoio de militares dos postos territoriais do Cadaval e da Merceana (Alenquer), dos Núcleos de Fiscalização Territorial de Imigração de Lisboa e de Santarém e ainda do Núcleo de Proteção Ambiental de Alenquer.
