Gabinete de Apoio ao Emigrante já funciona em Óbidos

A criação deste gabinete resulta de uma parceria entre aquele município e a Direcção dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, cujo protocolo foi assinado no passado dia 12 de Outubro, na presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
Este é o primeiro espaço de apoio ao emigrante a funcionar na região, mas já existem cerca de 90 no país, na sua maioria situados na região Norte.
De acordo com o secretário de Estado, José Cesário, os serviços mais procurados são os processos de pensões e outros assuntos relacionados com a Segurança Social. “Por vezes, os cidadãos apercebem-se que os descontos que fizeram noutros países não foram devidamente avaliados, ou que não requereram os documentos, e é preciso terem alguém para os aconselhar”, explicou o governante em Óbidos.
Para breve está prevista a criação de novos instrumentos, como a Netinvest, uma plataforma electrónica virada para os negócios em português no estrangeiro.
A secretaria de Estado está também a criar novos serviços no exterior com o objectivo de apoiar os emigrantes lusos. Será contratualizado com várias entidades a criação de gabinetes de aconselhamento, com parte da sua acção a ser desenvolvida numa lógica de voluntariado pelos respectivos dirigentes.
Por outro lado, será prestado apoio consular para tratar do cartão do cidadão, do passaporte, fazer um registo ou pedir uma procuração. “Vamos tentar concentrar todas essas acções, não em permanência, mas periodicamente, e arranjar equipas que se irão deslocar a estes novos gabinetes”, explicou José Cesário.
O presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, justificou a criação deste gabinete com o facto de o município ter registado um grande êxodo para o estrangeiro, sobretudo na década de 70, e ainda não possuir um serviço que os apoiasse no seu regresso às origens.
O autarca realçou que a economia de Óbidos é actualmente muito internacionalizada, dando como exemplo o turismo residencial, assim como as empresas do sector criativo que funcionam no concelho. Deixou, por isso, o repto para que o Ministério dos Negócios Estrangeiros possa criar mais apostas e ser mais eficaz. “Vamos pressionar muito e ter iniciativa até perceber quais são as politicas que passarão a existir ao nível da captação de investimento e de uma maior promoção”, vincou.
De acordo com  Telmo Faria, os instrumentos de apoio que possuem actuamente são “manifestamente” insuficientes, destacando que nunca puderam contar com a ajuda das agências de investimento. “Se não tivesse existido o AICEP [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal] nos últimos anos, o município de Óbidos continuaria exactamente na mesma, a ter o mesmo nível de investimento pois nunca vi resultado das acções desta entidade”, disse o autarca, que espera “aprofundar” relações com o Ministério dos Negócios Estrangeiros a esse nível.