Funcionários das Caldas em luta contra degradação da Justiça

Revisão imediata do estatuto, integração de suplemento e mais funcionários são algumas das reivindicações

Mais de uma dezena de funcionários de justiça do Núcleo das Caldas da Rainha juntaram-se ao protesto que, a 10 de janeiro, decorreu a nível nacional, coincidindo com a abertura do Ano Judicial. Estes trabalhadores responderam afirmativamente à proposta apresentada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para aderir ao Plenário Nacional descentralizado, que decorreu entre as 13h30 e as 16h00, mostrando a sua “indignação com o que se está a passar com a carreira”, explicou Manuela Silva, deste sindicato.
Os oficiais de Justiça dizem que a desmotivação é grande e mostram-se “fartos de serem destratados” pela tutela, ao não serem reconhecidos, apesar da ética, esforço e empenho do desempenho das suas funções. Dizem-se atores da justiça essenciais e com tarefas “mais exigentes e com um grau de dificuldade maior” que outras funções às quais a mesma tutela já atribuiu a complexidade 3, permitindo-lhe um maior rendimento.
Estes profissionais pedem a imediata revisão do estatuto, há anos em estudo pelos sucessivos governos. “O que nos foi apresentado não é condigno com o trabalho dos oficiais de Justiça, não estão a reconhecer as nossas funções e o nosso empenho”, denuncia Manuela Silva, acrescentando que são o rosto da Justiça e que têm de estar permanentemente informados e atualizados.
Outra das reivindicações é a integração do suplemento, já orçamentado pelo governo e ainda não foi executado, bem como a admissão de mais funcionários de modo a poderem assegurar o regular funcionamento dos tribunais.
À porta do tribunal caldense, os trabalhadores fizeram uma gravação em vídeo, que foi remetida para o SFJ para que passasse as imagens no ecrã gigante que esteve instalado no Terreiro do Paço, frente ao Supremo Tribunal de Justiça, e onde constava a legenda do respetivo tribunal. O núcleo caldense é constituído pelo Tribunal das Caldas e o Juízo de Proximidade do Bombarral e abarca cerca de 40 funcionários.
João Paulo Cardoso, técnico de justiça principal e chefe dos serviços do Ministério Publico nas Caldas, realça estão a “ser desconsiderados há muito tempo” e que, com este plenário, pretenderam mostrar que estão unidos com os colegas de todo o país. ■